O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Cade informou que enviará o parecer ao Congresso para discussões sobre o tema. A MP ainda tem de passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestou contra as alterações na Medida Provisória do setor aéreo que retomaram a franquia de bagagem despachada e incluíram a obrigação de realização de voos regionais no Brasil pelas aéreas estrangeiras.
A MP, que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro, foi modificada por uma comissão do Congresso Nacional semana passada. Para o Departamento de Estudos Econômicos do Cade, as modificações podem interferir no ambiente para a entrada de novas empresas aéreas estrangeiras. O entendimento dos técnicos é que barreiras normativas não seriam desejáveis para a ampliação da participação do capital estrangeiro no mercado de aviação civil.
Além da franquia de bagagem, o parecer determina que empresas áreas estrangeiras que venham a atuar no Brasil destinem 5% dos voos para rotas regionais por um prazo mínimo de dois anos. "A medida não garante o desenvolvimento da aviação regional, dado que outros fatores se mostram mais relevantes para esse crescimento, notadamente, infraestrutura e demanda por transporte aéreo", diz a nota.
Para o Cade, a volta da franquia de bagagem afetará negativamente os investimentos no mercado porque impacta diretamente o modelo de negócios das empresas aéreas de baixo custo, que teriam manifestado interesse de entrar no mercado brasileiro. "A entrada desse tipo de empresa acirraria a concorrência com possíveis impactos favoráveis ao consumidor sobre o preço do transporte aéreo, incluindo passagens e despacho de bagagens", diz a nota.
O Cade informou que enviará o parecer ao Congresso para discussões sobre o tema. A MP ainda tem de passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Leia Também
Situação dos rebanhos nos EUA e tarifas da China também afetam o cenário para a carne bovina; JBS, MBRF e Minerva podem sofrer, e, em 2026, o seu churrasco deve ficar ainda mais caro
As diferenças estão na forma como essas negociações acontecem e no grau de participação do Judiciário no processo.
Fintech recebe licença bancária no Reino Unido e lança oficialmente o Revolut Bank UK, acelerando o plano de se tornar uma plataforma financeira global
Varejista entrou em recuperação extrajudicial e suspendeu os pagamentos por 90 dias para tentar reorganizar suas finanças
A maior produtora global de açúcar e etanol de cana já havia dito que estava avaliando a reestruturação da sua dívida e que uma recuperação extrajudicial estava entre as possibilidades
Joint venture de Cosan e Shell busca 90 dias de suspensão de pagamentos enquanto negocia reestruturação com bancos e investidores
A movimentação, que já havia sido antecipada ao mercado no mês passado, traz nomes de peso do setor financeiro para o colegiado
Analistas do Itaú BBA e do Citigroup reforçam a tese positiva para a mineradora após encontro com o CEO e o diretor de RI da companhia
No MRV Day, gestão contou os planos para acabar de vez com o peso da operação nos EUA. O objetivo é concentrar esforços no mercado brasileiro para impulsionar margens e retorno aos acionistas
Analistas dizem que o turnaround funcionou — mas o mercado já parece ter colocado essa melhora na conta; veja a tese
Banco revisa estimativas após resultados do 4º trimestre e mantém recomendação de compra para a fabricante brasileira de aeronaves
Cosan diz que modelo proposto não ataca o nó estrutural da Raízen e defende mudanças mais profundas na companhia de energia e combustíveis
Os objetivos do BRB são reforçar a estrutura de capital, fortalecer os indicadores patrimoniais e ampliar a capacidade de crescimento das operações
A rede varejista afirmou que ficam de fora dessas negociações os débitos com fornecedores, parceiros e clientes, bem como obrigações trabalhistas, que não serão afetadas
Apesar de bilionária, a cifra representa uma melhora de quase 40% em relação ao 4T24; veja os detaques do balanço
Direcional reportou lucro líquido de R$ 211 milhões em outubro e dezembro, alta de 28% na base anual, e atingiu ROE recorde de 44%; CEO Ricardo Gontijo atribui avanço à demanda resiliente e aos ajustes no Minha Casa Minha Vida
A moeda norte-americana terminou o pregão em baixa de 1,52%, a R$ 5,1641, menor valor de fechamento desde 27 de fevereiro
Alta da commodity reacende questionamentos sobre defasagem nos combustíveis e coloca em dúvida a estratégia da estatal para segurar os preços no Brasil; veja o que dizem os analistas
Modelo híbrido que combina atendimento físico e banco digital para aposentados do INSS chama a atenção de analistas; descubra qual a ação
Companhia chama credores e debenturistas para discutir extensão de prazos e possível waiver de alavancagem; entenda