Por unanimidade, TST confirma validade da fusão Embraer-Boeing
Caso chegou ao TST depois que uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinar que o Conselho de Defesa Nacional fosse consultado antes sobre a negociação
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou na última segunda-feira (03) uma decisão do presidente da Corte, ministro João Batista Brito Pereira, que garante a continuidade das negociações relativas à joint venture entre a Embraer e a Boeing.
O caso chegou ao TST depois que uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinar que o Conselho de Defesa Nacional fosse consultado antes sobre a negociação. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, que apontou que a operação provocaria lesão aos interesses nacionais.
O TRT-15 determinava que, para o avanço do negócio entre as duas empresas, a União - como sócia da companhia brasileira - deveria previamente obter informações sobre a operação diretamente com o Conselho de Defesa Nacional (ex-Conselho de Segurança Nacional).
"Logo que foi publicado essa liminar, contra o qual a União se insurgiu na suspensão de segurança, as ações da Embraer caíram cerca de 5% na Bolsa de Valores. Isso representa alguns milhões bem relevantes", afirma o advogado da União Daniel Costa Reis, do Departamento de Direitos Trabalhistas da Procuradoria-Geral da União (DTB/PGU).
Em dezembro de 2018, o presidente do TST cassou a decisão do TRT que poderia dificultar o negócio entre a Embraer e a Boeing. Na decisão, Brito Pereira argumentou que "o debate sobre a soberania e a defesa nacional não envolve discussão sobre direito decorrente da relação de trabalho" e que "não há prova cabal da citada ação vilipendiosa" entre as duas fabricantes de aviões.
Para Brito Pereira, as questões levantadas "têm natureza civil-administrativa e o uso da golden share é decisão política de natureza discricionária do presidente da República". Foi essa decisão do ministro que foi confirmada agora pelo Órgão Especial do TST.
Leia Também
China compra cerca de 300 aviões da Airbus, em novo golpe à rival Boeing
COMPARTILHAR
Avião cai na China com 132 pessoas a bordo; ações da Boeing operam em forte queda no pré-mercado em Nova York
Boeing 737-800 caiu em uma região montanhosa perto de Wuzhou, no sul da China, e explodiu; equipes de resgate realizam buscas no local
Facebook (FBOK34), Netflix (NFLX34), Airbnb (AIRB34) e Apple (AAPL34): a enorme lista de empresas que cortaram laços com a Rússia e deixaram Putin na mão
Além do efeito das sanções, que torna praticamente impossível a realização de negócios no país, essas companhias estão preocupadas com a imagem em meio à guerra
Passeio de carro voador na Austrália está mais perto da realidade com ajuda da Eve, da Embraer (EMBR3)
A subsidiária da empresa brasileira recebeu um pedido de até 40 eVTOLs da Microflite, uma das principais operadoras de helicópteros da Austrália
Embraer (EMBR3) reintegra o setor de aviação comercial após o fiasco com a Boeing. E agora, como ficam as ações?
Para a Embraer (EMBR3), a parceria com a Boeing em aviação comercial é passado; mas será que o mercado precifica corretamente suas ações?
Gol acerta financiamento de US$ 600 milhões para renovar frota de aviões
Empresa aérea usará o dinheiro para financiar a aquisição de 12 novas aeronaves Boeing 737 MAX 8, a uma taxa de juros menor que o custo atual da frota
Juiz aceita processo movido por acionistas que acusam Boeing de negligência no caso 737 MAX
Juiz considera que administração da empresa colocou produção rápida e maximização de lucros à frente da segurança
Boeing tem práticas de segurança revisadas pela agência de aviação americana após queixas de funcionários
Engenheiros que trabalham na Boeing em nome da Administração Federal de Aviação (FAA) disseram se sentir pressionados para não serem transparentes com os reguladores
Renovação total: Gol faz acordo para adquirir aviões novos; veja os detahes
Presidente da companhia aérea afirma que movimento é uma antecipação à esperada retomada da demanda por viagens após a pandemia
Tempo volta a abrir para Boeing após seis trimestres consecutivos de prejuízo
Empresa registrou lucro líquido de US$ 587 milhões de abril a junho deste ano, conforme o balanço divulgado nesta quarta-feira
Boeing anuncia venda de 200 aviões 737 MAX para a United Airlines
A nova compra prepara a frota da United para atender o crescimento e aceleração da demanda por viagens aéreas. Os valores do contrato não foram informados
Boeing realiza 1º voo do maior avião da família 737 MAX e inicia fase de testes
Empresa vem trabalhando para superar acidentes aéreos envolvendo a família de aviões 737 MAX. No Brasil, a Gol tem um pedido firme do 737-10
EUA confirmam acordo com UE que suspende disputa comercial por Boeing e Airbus
Por meio do pacto, os dois lados concordaram em cancelar por cinco anos todas as tarifas autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) relativas ao caso
Boeing registra prejuízo de US$ 561 milhões e vê queda pelo sexto trimestre consecutivo
A empresa revelou também que teve queda de 10% na receita na mesma base comparativa, a US$ 15,22 bilhões, comparado com consenso de US$ 15,24 bilhões do mercado
Boeing encontra novo problema no 737 MAX, com consequências para a Gol
Fabricante de aviões encontrou problema no sistema elétrico em algumas unidades do modelo, cujas operações foram paralisadas após acidentes
Boeing recomenda interrupção de voos com 777 após explosão de motor
Incidente ocorre menos de quatro meses após autoridades americanas liberarem retomada das operações do 737 Max
Boeing falhou ao não responsabilizar ex-CEO por acidentes, acusam acionistas
Na época, o plano foi discutido com o atual CEO da empresa, David Calhoun, e o então diretor-chefe Kenneth Duberstein, de acordo com e-mails internos citados no processo.
Boeing cai mais de 4% após resultados do 4º trimestre
Desempenho financeiro abaixo do esperado ofusca notícia de liberação de voos com o avião 737 Max pelas autoridades europeias
Avião de companhia aérea da Indonésia cai com 62 pessoas a bordo
Boeing 737-500 some dos radares pouco depois de decolar do aeroporto de Jakarta, em viagem doméstica
Boeing 737-8 MAX da Air Canada tem problema no motor e faz pouso não programado
Em voo de teste apenas com tripulantes, “avião-problema” da Boeing apresentou falha logo após a decolagem; em 2018 e 2019, acidentes com o modelo deixaram mais de 300 mortos
Gol volta a voar com 737 MAX, mas cliente pode trocar passagem
Autoridades suspenderam as operações com o modelo em março de 2019 depois de que a queda de dois aviões ter matado um total de 346 pessoas
