Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Estadão Conteúdo

segue o jogo

Por unanimidade, TST confirma validade da fusão Embraer-Boeing

Caso chegou ao TST depois que uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinar que o Conselho de Defesa Nacional fosse consultado antes sobre a negociação

Estadão Conteúdo
6 de junho de 2019
6:39 - atualizado às 9:56
Imagem: shutterstock

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou na última segunda-feira (03) uma decisão do presidente da Corte, ministro João Batista Brito Pereira, que garante a continuidade das negociações relativas à joint venture entre a Embraer e a Boeing.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O caso chegou ao TST depois que uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinar que o Conselho de Defesa Nacional fosse consultado antes sobre a negociação. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, que apontou que a operação provocaria lesão aos interesses nacionais.

O TRT-15 determinava que, para o avanço do negócio entre as duas empresas, a União - como sócia da companhia brasileira - deveria previamente obter informações sobre a operação diretamente com o Conselho de Defesa Nacional (ex-Conselho de Segurança Nacional).

"Logo que foi publicado essa liminar, contra o qual a União se insurgiu na suspensão de segurança, as ações da Embraer caíram cerca de 5% na Bolsa de Valores. Isso representa alguns milhões bem relevantes", afirma o advogado da União Daniel Costa Reis, do Departamento de Direitos Trabalhistas da Procuradoria-Geral da União (DTB/PGU).

Em dezembro de 2018, o presidente do TST cassou a decisão do TRT que poderia dificultar o negócio entre a Embraer e a Boeing. Na decisão, Brito Pereira argumentou que "o debate sobre a soberania e a defesa nacional não envolve discussão sobre direito decorrente da relação de trabalho" e que "não há prova cabal da citada ação vilipendiosa" entre as duas fabricantes de aviões.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Para Brito Pereira, as questões levantadas "têm natureza civil-administrativa e o uso da golden share é decisão política de natureza discricionária do presidente da República". Foi essa decisão do ministro que foi confirmada agora pelo Órgão Especial do TST.

Leia Também

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
Mudanças na CNH

CNH se adapta à era dos carros elétricos: projeto de lei autoriza habilitados na categoria B a conduzirem automóveis mais pesados do que antes

25 de março de 2026 - 15:20

Proposta eleva o limite de peso dos automóveis conduzidos por motoristas habilitados na categoria B da CNH

ISSO NUNCA ACONTECEU

‘Pix suspenso’ é fake news; o que acontece quando você não consegue transferir ou pagar pelo seu banco

25 de março de 2026 - 15:05

Banco Central (BC) esclarece em nota enviada à redação do Seu Dinheiro que, desde que a plataforma entrou no ar em 2020, o pix nunca foi suspenso

TOUROS E URSOS #264

Tinha uma guerra no meio do caminho: é hora de adequar a carteira ao ciclo de queda da Selic?

25 de março de 2026 - 14:30

Martin Iglesias, líder em recomendação de investimentos no Itaú, conta no novo episódio do Touros e Ursos sobre como o banco ajustou sua estratégia de alocação diante das incertezas atuais

DINHEIRO PARA EXPORTAR

R$ 15 bilhões na mesa: governo reforça crédito para empresas exportadoras em meio à tensão global e guerra no Irã

25 de março de 2026 - 11:28

Nova etapa do Plano Brasil Soberano tem um impacto potencial sobre indústria e pequenas e médias empresas (PMEs)

NA MIRA

Fraudes de até R$ 500 milhões: PF mira CEO da Fictor em operação contra esquemas milionários — e ligação com Comando Vermelho entra no radar

25 de março de 2026 - 10:33

Investigação aponta uso de empresas de fachada, funcionários de bancos e conversão em criptoativos para ocultar recursos

PRESSÃO DE LULA?

Petrobras (PETR4; PETR3) avalia recomprar refinaria de Mataripe do fundo árabe Mubadala; entenda o que está em jogo

25 de março de 2026 - 10:13

A refinaria foi privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro. Desde a troca de comando da Petrobras, em 2023, a estatal manifesta o desejo de recomprar o ativo

SÓ DEU ELA

Lotofácil 3644 paga prêmio milionário na unidade da federação de maior renda do país; Mega-Sena puxa a fila das loterias acumuladas

25 de março de 2026 - 6:59

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de terça-feira (24). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam. +Milionária pode pagar R$ 32 milhões hoje.

POLÍTICA MONETÁRIA

Sinal verde para a Selic: o segredo escondido na ata do Copom que abre as portas para cortes de 0,50 pp nos juros

24 de março de 2026 - 13:30

A guerra no Oriente Médio é a principal pedra no caminho de uma política monetária mais flexível daqui para a frente

Remédio no carrinho

Nimesulida, dipirona, tadalafila e outros remédios ao lado do leite, da carne e do café? Campeões de vendas nas farmácias agora chegam aos supermercados, mas com regras claras

24 de março de 2026 - 13:27

Consumidor poderá comprar medicamentos no supermercado, desde que os remédios estejam dentro de farmácias estruturadas no estabelecimento

COPOM

Não é só inflação: veja por que o BC continua cauteloso com os juros e para onde olhará agora

24 de março de 2026 - 10:42

Agora, o BC incluiu uma nova variável na análise da conjuntura: além de acompanhar as decisões de outros Bancos Centrais, o comitê avalia os desdobramentos do conflito do Oriente Médio, algo que influencia no preço do barril do petróleo e, consequentemente, da inflação

MELHOROU OU PIOROU?

Haddad diz que vai estudar os efeitos da privatização da Sabesp (SBSP3) e chama debate sobre serviços de ‘natural’

24 de março de 2026 - 10:11

O pré-candidato citou o aumento de reclamações por qualidade do serviço e também afirmou ter verificado que houve reestatização desses serviços em outros países

BRILHOU SOZINHA

Lotofácil 3643 faz o primeiro milionário da semana nas loterias da Caixa; concurso 2371 da Timemania promete prêmio maior que o da Mega-Sena 2988 hoje

24 de março de 2026 - 6:51

Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na segunda-feira (23). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Em contrapartida, os prêmios em jogo em cada uma delas aumentaram.

COMBUSTÍVEIS

Petrobras (PETR4): diesel fica onde está — pelo menos por enquanto, dizem fontes da estatal a agência

23 de março de 2026 - 15:43

Enquanto importadores pressionam por reajuste, fontes da Reuters dizem que estatal não pretende mexer nos preços agora

OPORTUNIDADE

Correios abrem inscrições para concurso com centenas de vagas em Programa Jovem Aprendiz em todo o Brasil

23 de março de 2026 - 14:24

As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos são gratuitas; confira os detalhes

BOBEOU NA CURVA

Mega-Sena desbancada: Dupla de Páscoa, +Milionária e Timemania iniciam semana prometendo os maiores prêmios entre as loterias da Caixa

23 de março de 2026 - 7:23

Mega-Sena pode não pagar o maior prêmio da semana, mas valor em jogo não é desprezível. Dupla de Páscoa ainda demora para acontecer. Lotofácil e Quina têm sorteios diários.

LOTERIAS

Alô, Goiás: dupla leva R$ 1,4 milhão na Lotofácil 3642; Mega-Sena e Quina acumulam

22 de março de 2026 - 9:35

Veja os resultados da Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Timemania e Dia de Sorte neste fim de semana

AS MAIS LIDAS DO SEU DINHEIRO

Greve dos caminhoneiros: o dia que parou o Brasil; a coincidência na Lotofácil e o ‘prêmio de consolação’ do Wagner Moura. As mais lidas do Seu Dinheiro

21 de março de 2026 - 17:30

Greve dos caminhoneiros e incertezas sobre o diesel dominam o noticiário, enquanto coincidência rara na Lotofácil e “prêmio de consolação” milionário no Oscar completam a lista das mais lidas da semana no SD

HISTÓRIA DE UM SABOR

Um dos doces de chocolate mais apreciados do mundo tem origem em uma guerra ocorrida há mais de dois séculos e hoje movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano

21 de março de 2026 - 14:52

Escassez de cacau na Europa no início do século 19 levou um doceiro piemontês a misturar avelãs moídas com a intenção de fazer o chocolate render. O resto é história.

INVESTIMENTO NO LUXO

FII com retorno alvo de IPCA + 9% ao ano: BTG Pactual lança fundo imobiliário de hotéis de alto padrão no Rio de Janeiro e em São Paulo

20 de março de 2026 - 18:15

O BTG Pactual Prime Hospitalidade deve comprar três hotéis voltados para o público “premium”; o banco destaca a proteção inflacionária do portfólio

PREPARE O BOLSO

Quer comprar um imóvel em São Paulo em 2026? A renda mensal exigida começa em R$ 10 mil nos bairros famosos

20 de março de 2026 - 16:41

Na Bela Vista, bairro com o maior número de transações de compra e venda, o valor que precisa ser comprovado ultrapassa R$ 19 mil por mês; confira a lista

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar
Jul.ia
Jul.ia
Jul.ia

Olá, Eu sou a Jul.ia, Posso te ajudar com seu IR 2026?

FAÇA SUA PERGUNTA
Dúvidas sobre IR 2026?
FAÇA SUA PERGUNTA
Jul.ia
Jul.ia