O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Caso chegou ao TST depois que uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinar que o Conselho de Defesa Nacional fosse consultado antes sobre a negociação
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou na última segunda-feira (03) uma decisão do presidente da Corte, ministro João Batista Brito Pereira, que garante a continuidade das negociações relativas à joint venture entre a Embraer e a Boeing.
O caso chegou ao TST depois que uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinar que o Conselho de Defesa Nacional fosse consultado antes sobre a negociação. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, que apontou que a operação provocaria lesão aos interesses nacionais.
O TRT-15 determinava que, para o avanço do negócio entre as duas empresas, a União - como sócia da companhia brasileira - deveria previamente obter informações sobre a operação diretamente com o Conselho de Defesa Nacional (ex-Conselho de Segurança Nacional).
"Logo que foi publicado essa liminar, contra o qual a União se insurgiu na suspensão de segurança, as ações da Embraer caíram cerca de 5% na Bolsa de Valores. Isso representa alguns milhões bem relevantes", afirma o advogado da União Daniel Costa Reis, do Departamento de Direitos Trabalhistas da Procuradoria-Geral da União (DTB/PGU).
Em dezembro de 2018, o presidente do TST cassou a decisão do TRT que poderia dificultar o negócio entre a Embraer e a Boeing. Na decisão, Brito Pereira argumentou que "o debate sobre a soberania e a defesa nacional não envolve discussão sobre direito decorrente da relação de trabalho" e que "não há prova cabal da citada ação vilipendiosa" entre as duas fabricantes de aviões.
Para Brito Pereira, as questões levantadas "têm natureza civil-administrativa e o uso da golden share é decisão política de natureza discricionária do presidente da República". Foi essa decisão do ministro que foi confirmada agora pelo Órgão Especial do TST.
Leia Também
Novo aporte resolve um dos principais entraves do túnel Santos-Guarujá e acelera plano do governo para iniciativa virar realidade
Modelo de tempo compartilhado representa 17,7% da demanda hoteleira no Brasil, mas pesquisa indica que há espaço para esse mercado crescer mais; veja como aproveitar o potencial
Casos mais severos do problema podem gerar desligamento do motor ou até princípio de incêndio
Participantes do CadÚnico precisam estar com cadastro regularizado; edital traz novidade sobre o uso do nome social
Hackers que invadiram a Rockstar Games impuseram data-limite para receberem pagamento
Mega-Sena entrou acumulada em abril e foi recuperando posições até retomar o topo do ranking de maiores prêmios das loterias da Caixa. Concurso 7000 da Quina é o destaque desta segunda-feira (13).
No Brasil, a semana começa com a tradicional divulgação do Boletim Focus, para calibrar as apostas do mercado nacional
As indicações ao Cade seguem emperradas e dependem da aprovação de outras nomeações que precisam passar pelo Senado Federal
Enquanto a “máquina de milionários” da Caixa segue parada para manutenção, o ganhador do prêmio principal da Lotomania 2910 também embolsou a bolada dos azarados
Ouro perde força nesta sexta-feira (10), mas acumula alta na semana; veja o que explica o vai e vem do metal
O bilionário Bill Ackman é o fundador da Pershing Square, gestora conhecida pelo perfil ativista e pelo foco em negócios grandes e previsíveis
“É uma anomalia. Talvez, o desafio desta geração seja descobrir como normalizar a política monetária no Brasil”, afirmou Galípolo, sobre o alto nível dos juros no Brasil
Objetivo da lei é possibilitar uma maneira mais acessível para que famílias possam se despedir de seus animais de estimação
Alta de 0,88% no mês veio na esteira do aumento nos preços de combustíveis e alimentos; revisões para o ano já preveem IPCA próximo de 5%
Netflix terá que ressarcir usuários em valores entre 250 e 500 euros, segundo advogados que representaram os consumidores
Assim como aconteceu na rodada anterior, a Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na rodada de quinta-feira (9). Além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam.
Empresa surfa o boom logístico, combina proventos elevados e ainda negocia com desconto, segundo a própria gestão
Entidades dizem reconhecer as discussões como um debate legítimo, mas defendem que o impacto será severo sobre a economia, investimentos e geração de empregos formais
Até então, as alíquotas para a exportação dessas companhias eram de 0%. Em evento, ministro de Minas e Energia defendeu o imposto
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na noite de quarta-feira (8). Todas as demais modalidades sorteadas ontem acumularam. Hoje (9), a Timemania divide as atenções com a Mega-Sena.