Bolsonaro sanciona lei que muda relação entre BC e Tesouro
Um dos principais pontos da proposta é a criação da chamada “reserva de resultado”, para evitar a transferência de recursos de um órgão para o outro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, na noite desta quinta-feira, 2, a lei que estabelece uma nova relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. O texto será publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
Um dos principais pontos da proposta é a criação da chamada "reserva de resultado", para evitar a transferência de recursos de um órgão para o outro. Pela dinâmica atual, sempre que o BC obtém lucro com suas contas cambiais - ou seja, com a variação no valor em reais das reservas internacionais e com os resultados apurados em sua posição em swaps - a instituição é obrigada a transferir este valor, em dinheiro, ao Tesouro.
Por sua vez, o Tesouro é obrigado a utilizar estes recursos no pagamento de juros e na amortização da dívida pública. Porém, ao utilizar o lucro do BC para pagar a dívida pública, o Tesouro desloca outros recursos, antes programados para este fim, para o custeio de novas despesas. Na prática, o mecanismo permite a expansão da despesa primária. Ocorre uma espécie de financiamento implícito do BC ao Tesouro.
Na regra atual, quando o BC registra prejuízo nas contas cambiais, o rombo é coberto pelo Tesouro. No entanto, não existe transferência de dinheiro entre as instituições, mas sim de títulos públicos. A emissão de títulos pelo Tesouro acaba elevando a dívida pública.
Com a sanção da lei, sempre que o BC obtiver lucro na conta cambial, estes recursos serão transferidos para uma "reserva de resultado". A parcela do lucro do BC não ligada ao câmbio segue sendo transferida normalmente para o Tesouro. Em momentos de prejuízo com o câmbio, essa reserva servirá para cobrir o rombo, sem que o Tesouro precise emitir títulos públicos para o BC, como ocorre atualmente.
De acordo com o Ministério da Casa Civil, um dos objetivos da medida é afastar possíveis entendimentos de financiamento indireto do Banco Central do Brasil a despesas primárias da União; reduzir o fluxo de recursos transferidos do Banco Central ao Ministério da Economia, e deste para o Banco, a título de transferência de resultados positivos e cobertura de resultados negativos relativos ao balanço do Banco; e minimizar os custos do Tesouro Nacional com o pagamento de juros sobre os títulos públicos na carteira do Banco Central.
Leia Também
COMPARTILHAR
Alguém está errado: Ibovespa chega embalado ao último pregão de abril, mas hoje briga com agenda cheia em véspera de feriado
Investidores repercutem Petrobras, Santander, Weg, IBGE, Caged, PIB preliminar dos EUA e inflação de gastos com consumo dos norte-americanos
Governo confirma 2ª edição do “Enem dos concursos” com mais de 3 mil vagas; inscrições acontecem em julho
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) amplia oferta de vagas federais com foco em democratização, inovação e fortalecimento da máquina pública
Para Gabriel Galípolo, inflação, defasagens e incerteza garantem alta da Selic na próxima semana
Durante a coletiva sobre o Relatório de Estabilidade Financeira (REF) do segundo semestre de 2024, o presidente do Banco Central reafirmou o ciclo de aperto monetário e explicou o raciocínio por trás da estratégia
Quando o plano é não ter plano: Ibovespa parte dos 135 mil pontos pela primeira vez em 2025 em dia de novos dados sobre mercado de trabalho dos EUA
Investidores também se preparam para o relatório de produção e vendas da Petrobras e monitoram entrevista coletiva de Galípolo
Desaprovação a Lula cai para 50,1%, mas é o suficiente para vencer Bolsonaro ou Tarcísio? Atlas Intel responde
Os dados de abril são os primeiros da série temporal que mostra uma reversão na tendência de alta na desaprovação e queda na aprovação que vinha sendo registrada desde abril de 2024
Haddad prepara investida para atrair investimentos em data centers no Brasil; confira as propostas
Parte crucial do processamento de dados, data centers são infraestruturas que concentram toda a tecnologia de computação em nuvem e o ministro da Fazenda quer colocar o Brasil no radar das empresas de tecnologias
Copom busca entender em que nível e por quanto tempo os juros vão continuar restritivos, diz Galípolo, a uma semana do próximo ajuste
Em evento, o presidente do BC afirmou que a política monetária precisa de mais tempo para fazer efeito e que o cenário internacional é a maior preocupação do momento
Normas e tamanho do FGC entram na mira do Banco Central após compra do Banco Master levantar debate sobre fundo ser muleta para CDBs de alto risco
Atualmente, a maior contribuição ao fundo é feita pelos grandes bancos, enquanto as instituições menores pagam menos e têm chances maiores de precisar acionar o resgate
Vai dar zebra no Copom? Por que a aposta de uma alta menor da Selic entrou no radar do mercado
Uma virada no placar da Selic começou a se desenhar a pouco mais de duas semanas da próxima reunião do Copom, que acontece nos dias 6 e 7 de maio
Deixa a bolsa me levar: Ibovespa volta a flertar com máxima histórica em dia de IPCA-15 e repercussão de balanço da Vale
Apesar das incertezas da guerra comercial de Donald Trump, Ibovespa está a cerca de 2% de seu recorde nominal
Guido Mantega vai ficar de fora do conselho da Eletrobras (ELET3) e governo busca novo nome, diz jornal
Há cinco dias da assembleia que elegerá os membros do conselho da empresa, começa a circular a informação de que o governo procura outra opção para indicar para o posto
Bradesco dispara em ranking do Banco Central de reclamações contra bancos; Inter e PagSeguro fecham o pódio. Veja as principais queixas
O Bradesco saiu da sétima posição ao fim de 2024 para o primeiro colocado no começo deste ano, ao somar 7.647 reclamações procedentes. Já Inter e PagSeguro figuram no pódio há muitos trimestres
Tudo tem um preço: Ibovespa tenta manter o bom momento, mas resposta da China aos EUA pode atrapalhar
China nega que esteja negociando tarifas com os Estados Unidos e mercados internacionais patinam
Rodolfo Amstalden: Seu frouxo, eu mando te demitir, mas nunca falei nada disso
Ameaçar Jerome Powell de demissão e chamá-lo de frouxo (“a major loser”), pressionando pela queda da taxa básica, só tende a corromper o dólar e alimentar os juros de longo prazo
Agora 2025 começou: Ibovespa se prepara para seguir nos embalos da festa do estica e puxa de Trump — enquanto ele não muda de ideia
Bolsas internacionais amanheceram em alta nesta quarta-feira diante dos recuos de Trump em relação à guerra comercial e ao destino de Powell
Banco Central acionou juros para defender o real — Galípolo detalha estratégia monetária brasileira em meio à guerra comercial global
Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Gabriel Galípolo detalhou a estratégia monetária do Banco Central e sua visão sobre os rumos da guerra comercial
Orgulho e preconceito na bolsa: Ibovespa volta do feriado após sangria em Wall Street com pressão de Trump sobre Powell
Investidores temem que ações de Trump resultem e interferência no trabalho do Fed, o banco central norte-americano
O preço de um crime: fraudes no Pix disparam e prejuízo ultrapassa R$ 4,9 bilhões em um ano
Segundo o Banco Central, dados referem-se a solicitações de devoluções feitas por usuários e instituições após fraudes confirmadas, mas que não foram concluídas
Eletrobras (ELET3) mantém presidente e diretoria executiva até 2027 em meio a disputa judicial
O processo de renovação do Conselho de Administração da Eletrobras faz parte do acordo que está em andamento com a União, devido a uma disputa judicial que corre desde 2023
Powell na mira de Trump: ameaça de demissão preocupa analistas, mas saída do presidente do Fed pode ser mais difícil do que o republicano imagina
As ameaças de Donald Trump contra Jerome Powell adicionam pressão ao mercado, mas a demissão do presidente do Fed pode levar a uma longa batalha judicial
