O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, tem como um dos focos de sua gestão preparar o país para o sistema financeiro do futuro. Um dos passos nessa direção foi dado nesta quarta-feira, com as medidas iniciais para a adoção do chamado Open Banking no Brasil.
Para quem não está familiarizado com o tema, o Open Banking parte do pressuposto de que o cliente é o dono de seus dados bancário e não a instituição financeira. Assim, mediante autorização, seus dados cadastrais, de produtos e serviços bancários seriam compartilhados por todo os bancos, que em tese, poderiam competir para ter você como cliente, oferecendo, por exemplo, juros menores.
Segundo o próprio BC, por meio do Open Banking, clientes bancários poderiam, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, realizar uma transferência de recursos ou realizar um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco. O assunto vem sendo estudado faz alguns anos pelo BC.
O que está sendo feito agora
O intuito do BC é aumentar a eficiência e a competição no mercado financeiro, abrindo espaço para atuação de novas empresas.
Hoje, foi publicado um comunicado estabelecendo as principais diretrizes que vão orientar a proposta de regulamentação que será adotada no Brasil. Estamos no início do processo, que ainda contará com novos atos normativos e um cronograma de implementação.
A expectativa do próprio BC é de que o modelo de Open Banking seja implementado a partir do segundo semestre de 2020.
Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços:
- Produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes, como localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros.
- Dados cadastrais dos clientes, aqui entram nome, número do CPF, filiação e endereço
- Dados relativos a contas de depósito, operações de crédito, demais produtos e serviços contratados pelos clientes.
- Serviços de pagamento, como transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços.
“Com o Open Banking, o Banco Central busca aumentar a eficiência no Sistema Financeiro Nacional, mediante a promoção de ambiente de negócio mais inclusivo e competitivo, preservando sua segurança e a proteção dos consumidores”, diz o BC.