O monopólio da B3 no mercado de bolsas no Brasil pode estar perto do fim. A empresa dona da Bovespa, BM&F e Cetip fechou um acordo para prestar serviços a uma bolsa concorrente que quiser operar no segmento de negociação com ações brasileiras.
As condições para o uso da infraestrutura da B3 nos serviços de pós-negociação, como a liquidação e a custódia, eram discutidas em uma arbitragem.
O procedimento foi aberto pela Americas Trading System (ATS Brasil), empresa captou dinheiro de fundos de pensão e anunciou o plano de criar uma bolsa concorrente no Brasil, mas até hoje não tirou o projeto do papel.
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Com o acordo, que encerra o processo de arbitragem, a B3 firmou contrato que estabelece as condições para a prestação de serviços de transferência de valores mobiliários (CSD) para o mercado de renda variável.
A empresa estabeleceu uma taxa de transferência de ativos (TTA) 0,26 basis points a ser aplicada sobre cada transação que processar, mas com a aplicação de descontos de acordo com o crescimento dos volumes totais do mercado.
A cobrança vale não só para a ATS como para qualquer empresa que desejar estabelecer uma plataforma de negociação de ações concorrente no mercado brasileiro.
No início da década, as bolsas norte-americanas Bats e Direct Edge anunciaram a intenção de atuar no mercado brasileiro, concorrendo com a então BM&FBovespa, mas o projeto não foi para frente. Em 2016, a bolsa comprou a Cetip e ampliou a concentração na chamada infraestrutura de mercado.
O possível fim do monopólio pesa sobre a B3, que tem ações negociadas no mercado. Por volta das 10h45, os papéis recuavam 4,20%, cotados a R$ 47,04. Leia também nossa cobertura completa de mercados.