🔴 CONHEÇA O SISTEMA COM BOM HISTÓRICO EM OPERAÇÕES DIÁRIAS NA BOLSA – CLIQUE AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

Ainda passará por análise

Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma tributária e PEC sobre fim de foro privilegiado

Ambas as propostas ainda precisam ser analisados pelo plenário da Câmara ou do Senado, o que só deve acontecer em 2019

Na reta final dos trabalhos da atual legislatura, as comissões da Câmara dos Deputados aprovaram dois projetos importantes, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe o foro privilegiado aos chefes dos três poderes e uma proposta da reforma tributária. Ambas as propostas ainda precisam ser analisados pelo plenário da Câmara ou do Senado, o que só deve acontecer em 2019.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O parecer da PEC sobre o foro, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), foi aprovado da forma como veio do Senado, de autoria do senador Álvaro Dias (Pode-PR). O foro é o direito que a autoridade tem de ser julgada pelas instâncias superiores, seja o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A proposta prevê limitar esse privilégio a apenas presidentes dos três poderes (presidente e vice da República, e presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo). O projeto só pode ser votado no plenário da Câmara depois do fim da intervenção do Rio de Janeiro e, desta forma, deve ser apreciado no ano que vem.

Outro projeto aprovado nas comissões hoje foi a proposta da reforma tributária de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Ele apresentou uma complementação de voto, que faz pequenos ajustes no texto apresentado em novembro.

A proposta de Hauly defende a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para substituir os impostos incididos sobre consumo. Hauly tem se reunido com a equipe econômica do governo de transição para discutir a proposta e fazer com ela seja aprovada no próximo ano, quando deve ir a plenário.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

*Com Estadão Conteúdo 

Leia Também

CONTAS PÚBLICAS

Após críticas de todos os lados, Lula defende pacote fiscal e diz que não deixará a Faria Lima ensinar como dirigir o Brasil

O QUE BOMBOU

Desconto em contratos do Banco do Brasil (BBAS3), temor nível Dilma e a liderança da Smart Fit (SMFT3): veja as mais lidas da semana

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Últimas notícias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 18 de novembro de 2026 - 11:55

DESAFIOS PELA FRENTE

A última dança de Lula: por que o legado do presidente preocupa a Eurasia?

18 de novembro de 2026 - 11:55
Globo de loteria com bolas numeradas, bilhetes da Quina, Lotofácil e Mega-Sena e pilhas de moedas. 18 de novembro de 2026 - 5:56
Ganhadores da Lotofácil recorreram aos canais eletrônicos das loterias da Caixa. 17 de novembro de 2026 - 5:45
André Esteves 16 de novembro de 2026 - 18:01
Morgan Stanley, banco de investimento 16 de novembro de 2026 - 14:31
Logo do Seu Dinheiro sobre gráfico de alta e moedas 16 de novembro de 2026 - 13:00
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, em fala no AgroForum 2026, do BTG Pactual 16 de novembro de 2026 - 12:05
André Esteves, sócio sênior do BTG Pactual, discursa na CEO Conference 2022 16 de novembro de 2026 - 11:50
selic ação fundo imobiliário fii taxa de juros 15 de novembro de 2026 - 15:07
Bandeira do Brasil, situação fiscal 15 de novembro de 2026 - 11:42
ibovespa altas e baixas 14 de novembro de 2026 - 12:43
risco político e fiscal deve movimentar a semana 13 de novembro de 2026 - 18:25
Sede da Nvidia em Santa Clara, na Califórnia (EUA) 12 de novembro de 2026 - 19:32
12 de novembro de 2026 - 16:47
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar