Cade pede punição de 16 empresas por cartel de trens em SP
Se condenadas, as empresas pagarão multas de até 20% do faturamento do ano anterior à instalação do processo
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pediu a condenação de 16 empresas e 52 pessoas físicas por formação de cartel em licitações de trens e do Metrô em São Paulo. De acordo com o parecer, obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast, o esquema atingiu também concorrências de metrôs de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.
A informação é do "Estado de S. Paulo" desta quarta-feira, 12.
No processo, aberto há quatro anos, o órgão viu irregularidade na atuação da Alstom, Bombardier, CAF Brasil, Hyundai-Rotem, Mitsui, Tejofran, Iesa, MGE, MPE, Procint, Serveng-Civilsan, TC/BR, Temoinsa, Trans Sistemas, ConsTech e Balfour. Se condenadas, as empresas pagarão multas de até 20% do faturamento do ano anterior à instalação do processo, em 2013, o que deverá levar o valor das multas para a casa dos bilhões.
O Cade é o órgão responsável por investigar e punir infrações contra a concorrência no país. O conselho atua apenas na esfera administrativa. Os investigados ainda podem ser punidos criminalmente pela Justiça. Até o momento, apenas uma pessoa foi condenada em casos relacionados ao cartel do trem.
A investigação do Cade concluiu que as empresas montaram um grande conluio entre 1998 e 2003. O cartel afetou pelo menos 27 licitações em 11 projetos de metrô - 8 no Estado de São Paulo - que incluem a construção, extensão e reforma de linhas e compra e manutenção de trens. A estimativa do Cade é que os contratos fraudados somem R$ 9,4 bilhões.
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