BC limita “trava bancária” das maquininhas de cartão e aumenta concorrência
Com mudança, lojistas não serão mais obrigados a fazer operações de antecipação de recebíveis apenas com uma única instituição financeira

Uma resolução aprovada hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) abre espaço para o aumento da concorrência entre instituições financeiras e credenciadoras de cartões no mercado de antecipação de recebíveis. As novas regras reduzem a chamada "trava bancária", em que lojistas eram obrigados a fazer operações de antecipação de recebíveis com uma única instituição financeira.
De acordo com o diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Ribeiro Damaso, a resolução, ao avançar na questão da trava bancária, aumenta a eficiência e a concorrência no setor de cartões.
Damaso explicou que, atualmente, se um lojista realizar uma venda por cartão de crédito, ele pode eventualmente fazer a antecipação deste recebível com a instituição financeira ligada à credenciadora do cartão. Só que, ao fazer isso, ele trava toda a agenda de recebíveis do lojista - ou seja, tudo aquilo que ele ainda receberá, e não apenas o que foi antecipado. Na prática, ele fica "travado" com a instituição financeira, obrigando-se a realizar outras operações de recebíveis apenas com ela.
"Se o lojista tem uma operação de R$ 100 e uma agenda de R$ 1.000, toda a agenda de R$ 1.000 fica travada com uma instituição", exemplificou Dâmaso.
Com a mudança anunciada hoje, a trava recairá apenas sobre o montante antecipado - no exemplo, os R$ 100. No caso dos R$ 900 restantes, o lojista poderá fazer novas operações de antecipação de recebíveis, seja com a credenciadora de sua maquininha de cartões, seja com outras instituições financeiras.
Ao abrir o leque de opções para o lojista, a expectativa é de que a concorrência entre credenciadoras e instituições financeiras aumente. As novas regras passam a valer em 31 de janeiro de 2019. "Um dos pontos da resolução é dar maior eficiência", disse Damaso. "Ela limita a trava bancária ao que é efetivamente devido à instituição. Fora da trava, o lojista pode fazer a antecipação com a credenciadora ou com outra instituição."
Leia Também
Damaso esclareceu ainda que as mudanças anunciadas hoje não substituem o modelo que está sendo planejado para o futuro, em que os recebíveis do cartão de débito e crédito terão que ser registrados em uma estrutura do mercado financeiro. "Temos uma consulta pública em andamento, mas a implementação dessa consulta demora mais. O que fazemos agora é uma regra já alinhada ao modelo da consulta pública, uma regra de transição".
De acordo com o diretor do BC, a expectativa é de que ainda no primeiro semestre de 2019 a regra definitiva para o setor de cartões seja divulgada. Doze meses após a publicação da regra, as infraestruturas de mercado já teriam se habilitado ao sistema, conforme Damaso.
"No futuro, garanto que isso vai acontecer (a redução de custo para os lojistas). Neste momento, (atuamos) para assegurar que o mercado continue funcionando", acrescentou.
A questão da trava bancária era um dos pontos de disputa entre players que atuam no mercado de cartões. Uma das críticas de credenciadoras menores era que os bancos travavam inclusive a projeção futura de recebíveis - e não apenas o que foi objeto de antecipação.
NA MIRA DO LEÃO
Taxação de dividendos volta à pauta: PT protocola projetos para tributar lucros, proventos e grandes fortunas
14 de novembro de 2026 - 9:31CONTAS PÚBLICAS
Novo pacote fiscal: o que muda nas contas do governo e como o mercado reagiu?
13 de novembro de 2026 - 18:25ISSO QUE É SORTE
Lotofácil 3828 paga prêmio milionário no interior de SP; Mega-Sena acumula e dinheiro em jogo vai a R$ 27 milhões
13 de novembro de 2026 - 5:36CASO NVIDIA
Nova CEO da Nvidia, Colette Kress está há 13 anos na companhia e já passou pela Microsoft
12 de novembro de 2026 - 19:32VAI OU NÃO VAI?
Dino mantém prazo inicial da 5×2, mas flexibiliza regra de transição
12 de novembro de 2026 - 16:47CARTEIRA TOP FUNDOS
Com juros altos por mais tempo, BTG torna carteira de geração de renda isenta de IR mais conservadora; veja as apostas
12 de novembro de 2026 - 13:56NÃO SERÁ SUFICIENTE
Governo Lula pode tirar as contas públicas do vermelho em 2027, mas BTG vê um problema no pacote fiscal
12 de novembro de 2026 - 10:47Conteúdo BTG Pactual
Inscrições para o AgroForum, evento online e gratuito do BTG Pactual sobre o agronegócio, estão abertas; veja como participar
12 de novembro de 2026 - 9:00NA MIRA DO REGULADOR
Duas liquidações em um dia: Banco Central tira cooperativa de crédito e administradora de consórcios do mercado
12 de novembro de 2026 - 8:55NA TRAAAAAVE!
375 apostadores ficam no quase na Lotofácil 3827; +Milionária paga mais de R$ 100 mil por bolas na trave
12 de novembro de 2026 - 5:44CONTENÇÃO DE GASTOS
Ajuste fiscal vem aí? Governo enviará projeto com impacto de até R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027; veja as principais medidas
11 de novembro de 2026 - 18:48BANCO CENTRAL
Galípolo quer mudar atuação do Banco Central, mas descarta mexer nas metas de inflação; entenda
11 de novembro de 2026 - 17:48DISPUTAS GLOBAIS
China e EUA estão reorganizando a economia global. Onde o Brasil entra nessa história?
11 de novembro de 2026 - 16:46HORA DE COMPRAR?
A Black Friday chegou mais cedo para essas 10 ações da Bolsa: veja os papéis que mais baratearam nas últimas semanas
11 de novembro de 2026 - 16:02PONTOS POLÊMICOS
Receita Federal anuncia medidas para facilitar transição da reforma tributária, com prazos maiores para recolher impostos
11 de novembro de 2026 - 14:33PROIBIÇÃO CONTINUA
Congresso prorroga Medida Provisória que proíbe as bets e prazo para votação vai até março de 2027
11 de novembro de 2026 - 11:27OPORTUNISMO
Dia de Sorte aproveita bolão na Mega-Sena e bola dividida na Lotofácil para pagar o maior prêmio da rodada das loterias
11 de novembro de 2026 - 6:01'PROBLEMA SIMPLES'
Não elegemos nem Thatcher, nem Kirchner: a avaliação de André Esteves sobre a reação dos mercados às eleições
10 de novembro de 2026 - 19:26FOGO CRUZADO
Até quando a economia aguenta? BC vê desaceleração mais forte e cresce o risco de recessão em 2027
10 de novembro de 2026 - 17:05HERÓI OU VILÃO?