Estadão Conteúdo

Concessões de Temer

Leilão de 12 aeroportos será em 15 de março

Lance inicial previsto para arrematar os terminais será de R$ 219 milhões

Estadão Conteúdo

29 de novembro de 2018

19:43 - atualizado às 15:56

Aeroporto do Recife entrou no grupo de novas concessões - Imagem: Ana Araújo/Fotos Públicas

O leilão dos três blocos aeroportuários - Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste - planejado pelo governo vai acontecer no dia 15 de março de 2019, na Bolsa de Valores de São Paulo, B3.

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O valor mínimo de outorga, ou seja, o lance inicial previsto para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos. O investimento previsto para os três blocos, informou o governo, é de R$ 3,5 bilhões.

A mudança para esta rodada de concessões aeroportuárias é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação de um porcentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária. A cobrança será recolhida anualmente. Assim como ocorreu na rodada anterior de concessões, não há participação da Infraero nas futuras concessões.

Os 12 aeroportos que serão concedidos estão divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O primeiro inclui os aeroportos do Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Para o leilão, o valor mínimo desse lote será de R$ 171 milhões. A previsão é que a outorga total chegue a R$ 1,7 bilhão (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis a serem pagas durante a concessão), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 2,153 bilhões para todo o bloco.

O Bloco Sudeste é formado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e o valor mínimo de outorga à vista será de R$ 47 milhões. O total será de R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis), com pagamentos anuais. O investimento estimado é de R$ 592 milhões para todo o bloco.

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Os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste são os de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga à vista será de R$ 800 mil e a outorga total será de R$ 9 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 771 milhões.

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