Fez sucesso durante a pandemia o filme “Não olhe para cima”. Parecia um escracho despretensioso, mas o longa-metragem deu combustível a reações apaixonadas. A favor e contra. No filme e na vida real. Afinal, a alegoria do meteoro serve para quase tudo. Inclusive para o teto de gastos.
Idealizado por Henrique Meirelles na condição de ministro da Fazenda de Michel Temer (MDB), o teto de gastos emergiu como uma âncora fiscal que visava limitar o aumento das despesas do governo federal à inflação oficial.
Amado por uns, considerado impraticável por outros, o aparato foi deixado de herança para Jair Bolsonaro (PL). Tornou-se um teto retrátil sob Paulo Guedes.
Mas houve tantas distrações nos últimos anos. Pandemia, inflação, guerra, eleição. Ninguém teve tempo de olhar para cima. As distrações começaram a se dissipar, um novo governo foi eleito, o mercado financeiro finalmente olhou para cima e cadê o teto?
O presidente eleito argumenta que responsabilidade social e fiscal podem andar juntas e não abre mão da primeira para cumprir a segunda. O governo a ser empossado em janeiro também pretende direcionar 40% de receitas extraordinárias a investimentos, deixando 60% para o pagamento de juros da dívida.
A aprovação depende do Congresso Nacional. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o governo eleito precisa de maioria de três quintos na Câmara e no Senado.
De qualquer modo, os agentes do mercado financeiro não vinham reagindo bem ao noticiário em torno da PEC da Transição. E ela veio quase exatamente como eles temiam. Acompanhe a reação do mercado em tempo real no nosso Instagram, basta clicar a seguir: