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2019-07-07T12:00:35+00:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
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Votem a Previdência, ninguém aguenta mais!

Ninguém em Brasília e em outros lugares aguenta mais o assunto e o Congresso, como Instituição, sabe que tem de superar essa pauta e mudar a página

7 de julho de 2019
12:00
deputados
Plenário da Câmara dos Deputados. - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O pedido que abre essa nossa conversa de domingo é uma adaptação de algo que ouvi de políticos aqui em Brasília quando questionados sobre a reforma da Previdência: “mas e aí? Vota essa reforma?”. A resposta com suas variações tem sido: “vota, ninguém aguenta mais”.

De fato, ninguém aqui em Brasília e em outros lugares aguenta mais e o Congresso, como Instituição, sabe que tem de superar essa pauta e mudar a página. Não só “pelo bem do Brasil”, como dizem os nobres parlamentares, mas pelo futuro da própria Instituição, que tenta firmar postura de liderança na condução e proposição de pautas dentro de um novo modelo, ainda em construção, de relacionamento entre Executivo e Legislativo.

Note que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse em entrevista e depois registrou em suas redes sociais o que vem depois da reforma. Teremos as discussões sobre reforma tributária e as medidas anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

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Assim, a semana que começa deve nos dar uma boa medida de qual a probabilidade de vermos a reforma aprovada na Câmara em um ou dois turnos. Lembrando que são necessários, ao menos, 308 votos. As contagens oscilam entre 325 a 340 votos, mas essa é sempre uma difícil loteria.

Foram convocadas sessões deliberativas para terça e quarta, o dia todo, e quinta, manhã e tarde, para tratar da Previdência.

Na semana passada, como dissemos aqui, já havia conversas entre as lideranças para acordar a quebra de interstício – intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno de uma votação de PEC. Um aceno de que a matéria pode ser superada antes do recesso de 18 de julho.

Nas discussões na Comissão Especial, também vimos como funciona o acordo de lideranças. Primeiro, sessões até a madrugada. Segundo, os destaques ao texto de Samuel Moreira (PSDB-SP) foram sendo derrubados, sobrando aqueles nos quais havia consenso.

O que deve gerar mais dificuldade é a questão envolvendo policiais e outros agentes de segurança. O ponto é simples. Se o governo insistir em regras especiais, cada liderança vai se sentir à vontade para atender às suas bases.

Mostrando a força que tem, e tem mesmo, pois conta com cerca de 260 deputados, a bancada do agronegócio já garantiu R$ 84 bilhões e a possibilidade de perdão de dívidas. Em tese, a reforma já teria igual volume de votos.

Falamos em tese, pois bancadas não possuem instrumentos coercitivos caso seus deputados não votem em bloco. Já os partidos podem até expulsar parlamentares ou deixá-los em segundo plano, sem relatorias de matérias relevantes entre outras “maldades”.

Outra coisa que pode travar a votação em um ou dois turnos são as diversas medidas protelatórias, que a oposição sabe usar com seus “kits obstrução”. Além de fatos imponderáveis, como novas crises ou escândalos partindo do governo ou de outros Poderes, que sempre podem trazer alguma denúncia, delação ou áudio gravado em porão de Palácio.

Estados e municípios na reforma? Bem, esse é outro ponto que dificilmente será resolvido. Já se fala em fazer a inclusão dos entes federados quando o texto estiver no Senado. Mas se o texto for modificado no "tapete azul", volta à Câmara, arrastando ainda mais a tramitação.

Mas e o Guedes e sua agenda?

O Congresso já estabeleceu suas prioridades – tributária e agenda anticrime. No lado do Ministério da Economia, Paulo Guedes diz ter “só notícias boas” para apresentar.

De fato, sua equipe de secretários trabalha de forma intensa para apresentar uma agenda que deve ficar conhecida como “caminho para a prosperidade”, trazendo ações que não dependem do Congresso e que devem facilitar a vida de empresários e investidores. Aguardemos.

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