Menu
2019-06-07T18:48:44+00:00
Setor aéreo

Voo regional e isenção de mala afastam aéreas estrangeiras

Cade informou que enviará o parecer ao Congresso para discussões sobre o tema. A MP ainda tem de passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

30 de abril de 2019
7:38 - atualizado às 18:48
Aeroporto de Guarulhos
Imagem: shutterstock

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestou contra as alterações na Medida Provisória do setor aéreo que retomaram a franquia de bagagem despachada e incluíram a obrigação de realização de voos regionais no Brasil pelas aéreas estrangeiras.

A MP, que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro, foi modificada por uma comissão do Congresso Nacional semana passada. Para o Departamento de Estudos Econômicos do Cade, as modificações podem interferir no ambiente para a entrada de novas empresas aéreas estrangeiras. O entendimento dos técnicos é que barreiras normativas não seriam desejáveis para a ampliação da participação do capital estrangeiro no mercado de aviação civil.

Além da franquia de bagagem, o parecer determina que empresas áreas estrangeiras que venham a atuar no Brasil destinem 5% dos voos para rotas regionais por um prazo mínimo de dois anos. "A medida não garante o desenvolvimento da aviação regional, dado que outros fatores se mostram mais relevantes para esse crescimento, notadamente, infraestrutura e demanda por transporte aéreo", diz a nota.

Para o Cade, a volta da franquia de bagagem afetará negativamente os investimentos no mercado porque impacta diretamente o modelo de negócios das empresas aéreas de baixo custo, que teriam manifestado interesse de entrar no mercado brasileiro. "A entrada desse tipo de empresa acirraria a concorrência com possíveis impactos favoráveis ao consumidor sobre o preço do transporte aéreo, incluindo passagens e despacho de bagagens", diz a nota.

O Cade informou que enviará o parecer ao Congresso para discussões sobre o tema. A MP ainda tem de passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
INVISTA COMO UM MILIONÁRIO

Sirva-se no banquete de investimentos dos ricaços

Você sabe como ter acesso aos craques que montam as carteiras dos ricaços com aplicações mínimas de R$ 30? A Pi nasceu para colocar esses bons investimentos ao seu alcance

Novo comando

Gustavo Montezano é indicado para lugar de Levy no BNDES

Atual secretário-adjunto da Secretaria de Desestatização, Montezano já foi sócio do Banco Pactual. Ministério da Economia agradece dedicação de Levy

Xi...

Odebrecht pede recuperação judicial nesta segunda-feira

Não estão incluídas as seguintes sociedades: Braskem S.A., Odebrecht Engenharia e Construção S.A., Ocyan S.A., OR S.A., Odebrecht Transport S.A., Enseada Industria Naval S.A. (em conjunto denominadas “Negócios”), assim como alguns ativos operacionais na América Latina e suas respectivas subsidiárias, além de outros nomes

Câmbio

Banco Central anuncia rolagem de linha de dólar na terça e quarta-feira

Serão ofertados até US$ 2 bilhões por dia visando rolar US$ 3,375 bilhões que venceriam no começo de julho

De olho na Previdência

Onyx: “relatório da reforma vai permitir país incluir palavrinha previsibilidade”

“O Brasil estará equilibrado pelos próximos 10 anos ou 15 anos”, acrescentou Lorenzoni, apesar de Guedes ter dito na semana passada que, com o texto de Moreira, o próximo governo já teria de fazer outra reforma

perdido com os centavos?

Novo cofrinho de poupança? Neon anuncia função de investimento de trocados em CDB

Função que começa a ser implantada neste mês permitirá que usuários destinem parte de pagamentos no débito para aplicações automáticas em CDB

Mais magrinha

Petrobras negocia venda de participações em áreas onde descobriu gás em SE

Como o foco do seu plano de negócios atualmente é o pré-sal, localizado na região Sudeste do País, o investimento em outras áreas, como em Sergipe, está atrelado à adoção de soluções financeiras que não comprometam o orçamento da companhia e também não gerem mais dívida

EUA x China

Qual o custo da guerra comercial? Para a Huawei, serão US$ 30 bilhões a menos em receita

O presidente da Huawei, Ren Zhengfei, passou estimativas quanto aos impactos que a guerra comercial trará para a empresa. E tanto a receita quanto as vendas internacionais de smartphones serão fortemente afetadas

Grave crise

Odebrecht pode fazer pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira

Com dívida de R$ 80 bilhões e com execuções em curso, a empresa está sem alternativas para resolver seu problema de liquidez financeira

em busca da previdência perfeita

Guedes quer ajustar relatório da reforma

Ministro vai buscar negociar ajustes no relatório da reforma da Previdência com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira; o relator e o secretário Especial de Previdência, Rogerio Marinho, já conversaram informalmente neste fim de semana

Boas novas!

Nubank levanta R$ 375 milhões para financiar expansão e emplaca captação inédita

A fintech estreou a nova modalidade com uma oferta de R$ 75 milhões e que atraiu cinco investidores institucionais. Na mesma operação, o Nubank captou outros R$ 300 milhões via letras financeiras sênior

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements