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Entraves aduaneiros

União Europeia deve impor limites à importação de aço brasileiro

Investigações da Comissão Europeia revelaram à Organização Mundial do Comércio que produtos importados no setor do aço estavam afetando de forma negativa o mercado do bloco e a concorrência

14 de janeiro de 2019
7:04
Brasil exporta cerca de 15 milhões de toneladas de aço por ano (US$ 9,5 bilhões), dos quais 25% vão para a Europa - Imagem: Shutterstock

As exportações de aço do Brasil deverão ser alvo de barreiras na Europa, aprofundando ainda mais a tensão nos mercados internacionais diante da superoferta global da matéria-prima e da guerra comercial entre China e EUA.

No último dia 4 de janeiro, a Comissão Europeia notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) de que investigações iniciadas em março de 2018 revelaram que produtos importados no setor do aço estavam afetando de forma negativa o mercado do bloco e a concorrência.

A proposta da Comissão Europeia, que vai à votação esta semana, enfrenta resistência de setores que temem ver seus produtos finais encarecidos por conta da barreira comercial. Caso aprovada, as taxas entram em vigor até o dia 4 de fevereiro. Até lá, governos afetados poderão manter negociações com Bruxelas, o que deve ser o caso do Brasil.

A investigação foi aberta depois que o governo de Donald Trump decidiu erguer barreiras ao aço mundial, criando distorções e inundando a Europa com a produção que teria o mercado americano como destino. O bloco europeu alega que a importação de aço para a Europa “aumentou de forma significativa” e que a tendência é de que esse volume cresça ainda mais.

O bloco informou, por meio de um comunicado, que 26 produtos do setor siderúrgico serão sobretaxados. Para cada país, uma cota será oferecida. Caso supere o volume supere as cotas, entrará em vigor uma tarifa extra de 25%. A China, por exemplo, sofrerá restrições em 16 produtos diferentes, contra 17 da Turquia e 15 da Índia. No caso do Brasil, a notificação enviada pela UE para a OMC cita sete produtos dos 26 possíveis. Mesmo assim, diplomatas confirmaram ao Estado que a medida é “preocupante”.

“Essas decisões mais recentes da União Europeia ratificam o efeito dominó do excesso global de capacidade (em torno de 530 milhões de toneladas de aço) e da guerra comercial entre China e Estados Unidos”, disse Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil (IABr). Com o fechamento de mercado de vários países, o Brasil acaba sendo afetado.

Impacto

O Brasil exporta cerca de 15 milhões de toneladas de aço por ano (US$ 9,5 bilhões), dos quais 25% vão para a Europa. Em 2017, foram exportados para o bloco 3,9 milhões de toneladas. Uma parte desse volume é de produtos semiacabados, que não foram incluídos na lista de restrição.

O impacto nas exportações brasileiras será nas vendas de laminados a frio (usado pelas indústrias automobilística, máquinas e equipamentos), chapas grossas (voltadas para indústria naval) e metálicas (embalagens), e outros tipos de aço.

A cota oferecida para laminados, por exemplo, começaria com 168 mil toneladas/ano e, em três anos, passaria para 176 mil toneladas. No setor de folhas metálicas, a cota é de cerca de 50 mil toneladas - a China ganhará uma cota de mais de 400 mil toneladas. Perfis de aço terá um teto de 22 mil toneladas.

“O maior volume exportado pelo Brasil à UE é de aço semiacabado (2,4 milhões de toneladas em 2017), que ficou de fora. O País vai passar a disputar uma cota global de 1,2 milhão de toneladas para exportar chapa grossa, por exemplo”, afirmou Lopes. Desde 2015, o setor siderúrgico passa por uma crise. “A indústria utiliza 69% da sua capacidade de produção, enquanto o ideal seria 80%. A imposição de mais barreiras afeta a indústria.”

Procurado, o Itamaraty não se pronunciou.

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