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Privatização

Trecho crítico da BR-163 de Mato Grosso ao Pará será leiloado à iniciativa privada

Rodovia será privatizada para a conclusão do asfaltamento e melhorias no transporte de grãos até os portos do Norte; também avançam os preparativos para a construção da ferrovia Ferrogrão, no mesmo trajeto

1 de janeiro de 2019
12:25 - atualizado às 10:19
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BR-163 é rota estratégica para a exportação de grãos, como a soja - Imagem: Alf Ribeiro/Shutterstock

Famoso pelos atoleiros que paralisaram o escoamento da safra de grãos e causaram prejuízos milionários no verão de 2017, o trecho da BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) deverá ser concedido à iniciativa privada. Dessa forma, o presidente eleito Jair Bolsonaro contará com a ajuda das empresas para não ser o décimo presidente da República a tentar, e não conseguir, concluir o asfaltamento da rodovia. Atualmente, ainda há 90 km de terra nessa rota estratégica para a exportação de grãos produzidos no Centro-Oeste até os portos do Norte do País.

O concessionário receberá a missão de asfaltar a via e mantê-la em condições de uso. O contrato será mais curto do que os 30 anos usualmente utilizados pelo governo, porque só vigorará até a inauguração da Ferrogrão - ferrovia que fará o mesmo trajeto e será construída do zero em pouco menos de uma década. O leilão da rodovia está planejado para 2020.

Enquanto isso, o governo busca garantir as condições de trafegabilidade da rodovia para evitar prejuízos ao agronegócio e demais usuários. Ao falar ao "Estado" sobre os 100 primeiros dias de governo, a primeira medida citada pelo futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas foi “uma tremenda Operação Safra”.

O foco da operação é justamente a BR-163. “Como ela não está ainda totalmente pavimentada, tem problema de atoleiro”, admitiu. A solução, por enquanto, é deslocar para a região equipamentos que possam fazer manutenção da pista, jogar brita, puxar caminhões. Haverá um monitoramento constante do trânsito nos pontos críticos da via e, se necessário, caminhões serão retidos antes deles para permitir trabalhos de manutenção.

A equipe de transição também está fazendo uma análise nos contratos em vigor com o governo, para garantir que possam ser realizadas obras de emergência se ocorrerem deslizamentos de encosta ou outros eventos que prejudiquem o trânsito. Isso vale para rodovias de todo o País.

Avanço da Ferrogrão

Também na agenda dos 100 dias está o avanço dos preparativos para a construção da Ferrogrão. O futuro governo pretende, no período, enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos técnicos, econômicos e ambientais que darão base à concessão. Essa é a penúltima etapa do processo antes do leilão. Depois que eles receberem o sinal verde, o governo já pode publicar o edital e realizar o certame.

“Vamos seguir firmes na Ferrogrão”, afirmou Freitas. É uma mudança de cenário para o empreendimento. No início da transição, o então cotado para comandar a área de infraestrutura, o general Oswaldo Ferreira, havia dito ao "Estado" que a Ferrogrão não seria construída porque envolvia muitos problemas ambientais. O governo de Michel Temer alterou o desenho da Floresta Nacional do Jamanxim para permitir a construção da linha.

Estimada em mais de R$ 10 bilhões, a Ferrogrão ainda enfrenta problemas para seu financiamento. A ferrovia foi concebida e proposta ao governo pelas grandes tradings do agronegócio. “As tradings continuam firmes”, disse Freitas. “E os produtores entraram no jogo.” Em setembro passado, o “rei” da soja Eraí Maggi defendeu em entrevista ao "Estado" que os produtores entrassem como sócios do empreendimento.

“O desafio nosso é construir um bom arranjo societário e de garantias para conseguir transformar a Ferrogrão numa realidade”, disse o ministro. O envio dos estudos da Ferrogrão ao TCU estava bloqueado por uma liminar, recentemente derrubada.

Freitas pretende avançar também com o projeto da Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), que liga uma área produtora de ferro em Caetités (BA) até o Porto Sul, no mesmo Estado. O governo baiano já obteve a licença ambiental para o porto, que era um obstáculo. No momento, os técnicos do governo federal consolidam as sugestões recebidas da sociedade civil para aperfeiçoar o projeto. Depois dessa etapa, os estudos serão enviados ao TCU.

A Fiol está parcialmente construída, com recursos do Orçamento da União. “Se a gente botar a licitação na praça, tem batida de martelo”, apostou o futuro ministro. Os grandes interessados no projeto são os chineses. O traçado da ferrovia é próximo de um projeto defendido por eles, a Ferrovia Transoceânica, ligando o Atlântico ao Pacífico através da América do Sul. Com ela, os chineses querem garantir a exportação dos alimentos produzidos na região.

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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