Menu
Em busca de apoio

Sob pressão, Moro faz alterações em sugestão de pacote anticrime

Projeto de ministro da Justiça e Segurança Pública criminaliza o caixa 2 nas campanhas eleitorais e endurece penas para crime organizado e corrupção

7 de fevereiro de 2019
9:12 - atualizado às 9:15
Juiz Sérgio Moro - Imagem: Dida Sampaio/Estadão Contéudo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atendeu a reivindicações de governadores e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e, dois dias depois de apresentar o pacote anticrime, anunciou mudanças no texto.

O projeto de Moro criminaliza o caixa 2 nas campanhas eleitorais e endurece penas para crime organizado e corrupção.

Nessa quarta-feira, 6, Moro apresentou o texto a cerca de cem deputados, na Câmara, em encontro promovido pela Frente Parlamentar de Segurança.

A reunião ocorreu a portas fechadas, mas deputados do PSL e do PSOL ignoraram o sigilo e transmitiram parte dela ao vivo em suas redes sociais.

No seu primeiro teste político no Congresso, Moro afirmou aos deputados que o pacote anticrime não tem ideologia e os convocou a apoiar o texto.

"É uma proposta de responsabilidade do governo e do Congresso", disse o ministro.

A tentativa da oposição de constranger Moro com perguntas sobre investigações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi frustrada.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), chegou a ser vaiado por criticar o ministro. "O senhor Moro vai falar até as 16 horas para não responder as perguntas?", gritou.

Os governistas reagiram pedindo "mais respeito" e que o colega parasse com "a palhaçada". "O clima não foi dos melhores porque ele fala uma hora e escuta um minuto. Ele precisa entender que deixou de ser juiz da Lava Jato", disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Moro pediu desculpas pela demora em sua apresentação e disse que está de portas abertas para receber os deputados que tiverem interesse em dialogar com ele sobre o tema.

Mudanças

No Supremo, ministros como o decano Celso de Mello apontaram falhas que já levaram Moro a fazer alterações na proposta. Uma delas obrigará o titular da Justiça a encaminhar dois e não um projeto ao Congresso. Isso para evitar erro de procedimento, uma vez que nem todas as mudanças propostas podem ser feitas por lei ordinária.

Moro também aceitou alterar alguns pontos, após acatar sugestões de governadores feitas a ele em reunião na segunda-feira. A primeira delas prevê que as audiências de presos em estabelecimentos fora da comarca devem ocorrer "obrigatoriamente" por videoconferência. O texto original usava o termo "preferencialmente".

Além disso, Moro fez um acréscimo no trecho segundo o qual o juiz deve negar liberdade provisória a presos em flagrante que forem reincidentes ou integrantes de organização criminosa. Agora, a regra irá se estender a presos em flagrante por porte de arma de fogo de uso restrito em circunstâncias que indiquem ser membro de grupo criminoso.

Outro ajuste permitirá que presos fiquem mais de três anos em penitenciárias de segurança máxima. Na versão original essa medida era "excepcional". No total, o projeto altera 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
Com governo em crise

“Estamos determinados a mudar o rumo do país”, diz Bolsonaro no Twitter

Segundo presidente, o governo está fiscalizando recursos, diminuindo gastos, propondo endurecimento penal e a reforma da Previdência

Crise no governo

Magoado, Bebianno não vai poupar filho de Bolsonaro

A interlocutores, Bebianno tem deixado clara sua mágoa com a atitude do vereador do Rio de Janeiro que tentou lhe cunhar a pecha de mentiroso

No Twitter

Trump diz que fará reuniões e ligações importantes sobre acordo comercial com a China

Na última sexta-feira, Trump comunicou que americanos e chineses estariam “muito próximos” de um “acordo muito bom”

Entrevista

“Sem investimentos será difícil continuar”, diz presidente da GM no Brasil

Segundo Carlos Zarlenga, negociações com funcionários, fornecedores, concessionários e governos para atrair novos projetos estão dando certo

Reformar é preciso

Guedes vence primeira batalha da Previdência, mas guerra será longa

Força da reforma parcialmente apresentada está no tempo de transição de 12 anos, mais curto que o previsto no texto enviado por Michel Temer

Bon Vivant

Hospedagem com tons de realeza: conheça os mimos dos hotéis ‘6 estrelas’ do Brasil

Hotéis mais luxuosos do país apostam em experiências exclusivas, vinhos e charutos raros, além de uma boa dose de romantismo

Caso Coaf

MP teria informação de que advogado de Flávio Bolsonaro atuou no caso Queiroz, diz jornal

Motorista de senador, Victor Alves teria mantido contato direto com o ex-motorista em nome de Flávio nos primeiros dias, quando o caso veio à tona

Small cap

A prova de fogo da Linx para emplacar seu sistema de pagamentos, o Linx Pay

Para esclarecer como será feita a distribuição da nova solução e quais são as perspectivas para o futuro da empresa, conversei com o presidente da companhia, Alberto Menache

Após 'briga' com setor agropecuário

Equipe econômica vai revisar 37 medidas antidumping

De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), estão em revisão 37 medidas antidumping e outras 39 vencem ao longo de 2019

Suspeita de lavagem de dinheiro

Raquel Dodge pede ao STF que mande para o TRE inquérito que envolve Kassab e JBS

No inquérito, a PF identificou pagamentos de R$ 23,1 milhões da JBS a Kassab e disse ver indícios de lavagem de dinheiro

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu