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Sem reformas, País deve violar “regra de ouro” em 2020 e ter recessão, diz OCDE

Organização acredita que não aprovação das reformas resultaria em custos de financiamento mais altos e consequentemente um crescimento mais baixo

21 de maio de 2019
15:12 - atualizado às 17:13
Bandeira do Brasil em meio a tempestade
Brasil corre o risco de voltar a ter recessão - Imagem: Shutterstock

Apenas alguns anos depois de passar pela pior recessão de sua história, o Brasil corre o risco de voltar a registrar recuo da sua economia.

O quadro negativo foi apresentado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Os riscos para a economia brasileira, de acordo com a entidade que tem sede em Paris, estão relacionados principalmente com a implementação de reformas.

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"O cenário político fragmentado e, às vezes, a relação desafiadora entre os diferentes ramos do governo, estão dificultando a construção de consenso político para reformas fundamentais", observou em relatório da entidade divulgado nesta terça-feira, 21.

Se o Congresso não aprovar a "ambiciosa agenda de reformas" do Executivo, a regra de ouro deve ser violada em 2020, na opinião da OCDE, o que resultaria em custos de financiamento mais altos, consequência de crescimento mais baixo, e possivelmente um retorno à recessão.

Por outro lado, a instituição previu que um impulso de reforma mais forte que se estenda para além da reforma previdenciária, apontada no documento como "urgentemente necessária", poderia melhorar significativamente o clima de negócios e crescimento mais forte, incluindo exportações.

"A possibilidade de aumento das tensões comerciais também traz riscos para o Brasil, já que a China e os Estados Unidos são os dois principais parceiros comerciais do Brasil", citou ainda no documento.

Incerteza sobre Previdência

O Brasil apresentou uma proposta "ambiciosa" de reforma da Previdência para assegurar a sustentabilidade fiscal de longo prazo ao Congresso, mas a incerteza sobre sua implementação permanece, conforme a OCDE descreveu no relatório Perspectiva Econômica. "Se esta incerteza dissipa-se, a demanda interna é projetada para acelerar e o desemprego, diminuir", pontuou a entidade que tem sede em Paris.

Nesse documento, a OCDE diminuiu suas projeções para o crescimento do PIB brasileiro em 2019, para 1,4%, e de 2020, para 2,3%.

Em outro trecho do relatório comentou que um crescimento mais forte exigirá mais esforços de reformas para fortalecer a produtividade, maior integração na economia global e menores barreiras administrativas à entrada no mercado.

Na avaliação da instituição, com ampla capacidade ociosa, a inflação deve permanecer abaixo da meta. "A política monetária permanecerá acomodatícia, apoiando os gastos das famílias", previu em relação ao trabalho do Banco Central.

Já a questão orçamentária brasileira gera preocupações, segundo o relatório. "Sem grandes esforços para conter o crescimento das despesas, a sustentabilidade das contas fiscais continua em risco, especialmente, mas não apenas, devido ao aumento dos gastos com pensões", considerou.

A OCDE também enfatizou que reequilibrar os gastos sociais para famílias de baixa renda reduziria as desigualdades.

Militares

A proposta de reforma da Previdência também melhoraria, conforme a instituição, o impacto redistributivo das pensões e permitiria uma recalibragem dos gastos sociais para benefícios sociais mais eficazes.

A redução da folha salarial do setor público também é uma prioridade fundamental do País, de acordo com o documento.

A OCDE destacou que o aumento das remunerações militares provavelmente tornará mais difícil a economia em outras partes da administração.

A entidade salientou ainda que "esforços para reduzir os gastos com impostos e os subsídios de crédito para empresas do setor privado, que criaram terrenos férteis para a corrupção, sem gerar benefícios claros para o bem-estar ou a produtividade, devem continuar".

Investimento patina

No raio X da OCDE sobre o Brasil a entidade também identificou que a expansão da atividade doméstica foi alterada para uma "marcha mais lenta".

"A economia continua se recuperando, mas o ritmo diminuiu, especialmente para investimentos, já que todos os olhos estão voltados para a capacidade do novo governo de realizar reformas".

O documento ressaltou que a confiança das empresas começou a recuar no contexto de incerteza em torno do processo de reforma da Previdência.

Segundo a OCDE, o crescimento nos setores de serviços e primário compensou a contração da produção industrial e as perspectivas de produção agrícola continuam favoráveis.

"A inflação e o núcleo da inflação estão abaixo da meta, apesar de um pequeno aumento nos últimos meses, e as taxas de juros permaneceram baixas. Isso, juntamente com o crescimento moderado dos salários, está apoiando o consumo privado, embora o desemprego ainda precise melhorar", continuou, acrescentando que os empregos criados têm sido de baixa qualidade até agora, com um número desproporcional de empregos criados no setor informal.

Sobre a questão fiscal, a Organização avaliou que os indicadores continuam se deteriorando e frisou que a melhora da qualidade das finanças públicas é crucial para restaurar a confiança.

"A baixa confiança está impedindo uma recuperação mais forte da demanda doméstica, e a confiança só irá melhorar com progressos tangíveis nas reformas que garantam a sustentabilidade fiscal", defendeu.

*Com Estadão Conteúdo.

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