Menu
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Por 3 votos a 2

Segunda turma do STF manda soltar Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras

Executivo foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

9 de abril de 2019
20:03 - atualizado às 13:59
Retrato de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras
Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras - Imagem: Filipe Araújo/Estadão Conteúdo

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta terça-feira, 9, o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, preso preventivamente desde julho de 2017 pela Operação Lava Jato.

Em março do ano passado, o então juiz federal Sergio Moro condenou Bendine a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber, em 2015, R$ 3 milhões da Odebrecht em supostas propinas.

O relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, havia negado o pedido de liberdade em setembro do ano passado.

Na ocasião, o ministro destacou que a condenação de Bendine na primeira instância manteve a prisão preventiva do executivo.

A defesa recorreu da decisão do ministro, o que foi julgado nesta terça-feira pela Segunda Turma. Fachin manteve sua posição, e foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.

No entanto, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello formaram a maioria favorável a soltura.

Em troca da prisão, o executivo deverá cumprir medidas cautelares, como a proibição de deixar o País e de manter contato com outros investigados.

Bendine foi acusado de exigir R$ 17 milhões em propinas da Odebrecht. Segundo a investigação, ele acabou recebendo R$ 3 milhões em três parcelas de R$ 1 milhão, entre junho e julho de 2015, enquanto ocupava a Presidência da Petrobras. Em troca, teria agido em defesa dos interesses da empreiteira.

O executivo foi presidente da Petrobras entre 6 de fevereiro de 2015 e 30 de maio de 2016. Ex-presidente também do Banco do Brasil, Bendine assumiu o comando da estatal petrolífera com a missão de acabar com a corrupção nas diretorias.

Na sessão desta terça-feira, Fachin e Cármen se posicionaram pela manutenção da prisão. A divergência foi aberta por Gilmar, segundo quem a prisão preventiva foi alongada de forma abusiva.

O ministro destacou que os atos que levaram ao encarceramento de Bendine deveriam ser contemporâneos, lembrando ainda que ele não ocupa mais o cargo de presidente da Petrobras - o que o impede de continuar cometendo os supostos delitos apontados.

Gilmar, que com frequência critica as prisões preventivas alongadas, disse durante a sessão que o Ministério Público precisa ter cuidado para não "lastrear mentiras".

"Sejam respeitosos com os fatos. As opiniões podem ter todas, mas respeitem os fatos", disse o ministro, cujo voto foi acompanhado por Celso e Lewandowski.

Em sustentação oral durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República pediu que a Segunda Turma mantivesse a prisão.

A subprocuradora Claudia Sampaio destacou que era grave o fato de Bendine ter sido colocado no cargo de presidente para barrar a corrupção na estatal e, no entanto, ter continuado com as práticas criminosas praticadas no âmbito da Petrobras.

"Ele foi colocado nesse contexto para sanear a empresa, e o que ele fez? Foi exigir vantagens indevidas exatamente como se fazia", assinalou Sampaio.

A maioria, no entanto, entendeu que não havia justificativa para que Bendine permanecesse na cadeia, preventivamente, por quase dois anos.

Em seu voto, o decano destacou que o STF tem concedido pedidos de liberdade em situações em que a prisão preventiva tem duração menor que a do caso de Bendine.

Defesa

Em nota, o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Bendine, afirmou que "a decisão do STF resgata a dignidade não apenas do cidadão atingido por uma prisão injusta, mas de toda a cidadania, que não pode ficar a mercê de juízes arbitrários".

*Com Estadão Conteúdo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Poder

Congresso impõe agenda própria a Bolsonaro

Já são seis as iniciativas traçadas pelo Congresso para garantir maior influência e poder político após o abandono do presidencialismo de coalizão

Aviação

Segundo NYT, outro jato da Boeing pode ter problemas de segurança: o 787 Dreamliner

Segundo reportagem do New York Times, na fábrica do 787 na Carolina do Sul são comuns os casos de resíduos metálicos e ferramentas esquecidos dentro de aeronaves, além de peças defeituosas instaladas; até chiclete segurando o acabamento de uma porta já foi encontrado

O LEMA DE SÃO TOMÉ

Por que os gringos estão com o pé atrás em relação ao Brasil e à bolsa?

Apesar de o Ibovespa acumular alta em 2019, o fluxo de recursos estrangeiros para a bolsa no mercado à vista está negativo. Com a reforma da Previdência avançando aos trancos e barrancos, os gringos estão como São Tomé: só acreditam vendo

Transparência

Guedes defende mesma transparência do Copom para política de preços da Petrobras

Em entrevista, ministro voltou a defender que a estatal é livre para definir os preços

Petróleo

ANP nega mais prazo à Petrobras; campos terrestres irão para oferta permanente

Agência reguladora negou mais prazo para a estatal apresentar um plano de desativação de campos terrestres que não estão em produção há mais de seis meses

BOMBOU NA SEMANA

MAIS LIDAS: Siga o dinheiro

A vida dos milionários costuma fascinar as pessoas que ainda não chegaram e talvez nunca cheguem lá. Esse é o tipo de tema que costuma despertar as paixões humanas: admiração, inveja, raiva ou simplesmente a questão aspiracional. Quem não nasceu em uma família endinheirada certamente já pensou em como seria a sua vida se fosse […]

Atualização

Avianca cancela mais de 1.300 voos até dia 28

Guarulhos, Brasília e Galeão são os aeroportos mais prejudicados pelos cancelamentos. Já Congonhas e Santos Dumont parecem ter sido poupados

Piora nas contas

Déficit estrutural do setor público chega a 0,7% do PIB em 2018

Devido à deterioração das contas dos Estados e municípios, movimento de melhora das contas públicas pelo resultado oficial não aconteceu no estrutural, que apresentou piora no ano passado

Preço do diesel

Em áudio, Onyx diz que governo deu uma ‘trava na Petrobras’

Ministro da Casa Civil diz que os caminhoneiros podem ficar sossegados que o governo tem trabalhado para resolver o problema deles

Na mira de quem tem grana

Para que cidades os milionários estão se mudando?

Estudo mostra que Dubai, Los Angeles, Melbourne, Nova York, Sydney, Miami e São Francisco caíram nas graças dos endinheirados

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu