Menu
2019-09-11T14:51:16+00:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
à mesa com o presidente da Câmara

Rodrigo Maia recebe proposta de reforma tributária de secretários da Fazenda

Texto será levado ao Congresso em forma de emenda à proposta que tramita atualmente na Câmara, de Baleia Rossi

11 de setembro de 2019
14:38 - atualizado às 14:51
19/11/2018 Encontro dos Municípios Brasileiros com o Presidente
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. - Imagem: Cesar Itiberê/PR

Os secretários de Fazenda dos Estados apresentaram nesta quarta-feira, 11, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta de reforma tributária idealizada pelos Estados.

O texto será levado ao Congresso em forma de emenda à proposta que tramita atualmente na Câmara, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy.

A proposta tem a mesma base da proposta de Appy, com a unificação de cinco impostos - PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS -, que serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Por sua vez, as principais diferenças estão relacionadas a quem irá gerir os recursos e também ao tempo de transição para a adaptação dos Estados e municípios depois que as mudanças entrarem em vigor.

Além disso, os secretários querem um fundo de desenvolvimento regional e a manutenção do tratamento tributário diferenciado para a Zona Franca de Manaus.

Transição

Em relação a transição, a proposta é que ela ocorra em pelo menos 20 anos, contra os 50 anos para compensação de eventuais perdas sugeridos no texto de Appy.

Os primeiros dez anos seriam marcados pela transição do tributo, nos quais o sistema conviverá com os impostos antigos, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, e o novo, IBS. Depois disso, serão ainda mais dez anos que para garantir que nenhum Estado tenha perda real de arrecadação.

Segundo o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, passados os 20 anos, o comitê gestor poderá deliberar sobre como se daria o restante da transição, sem necessariamente chegar aos 50 anos sugeridos por Appy.

Como já previsto, na proposta dos secretários apenas Estados e municípios integrarão o comitê gestor dos recursos, ficando de fora a União. "Ponto obviamente polêmico, mas foi a posição ideal apresentada pelos Estados", disse Fonteles ao sair da residência oficial de Maia.

O presidente do Comsefaz explicou também que agora o trabalho será para colher as assinaturas necessárias para apresentação da emenda substitutiva, e que o presidente da Câmara prorrogou até a próxima quarta-feira o prazo para que o texto seja efetivamente levado à Câmara através da emenda.

'Apoio significativo'

O autor da proposta de reforma tributária que tramita atualmente na Câmara dos Deputados (PE 45), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou nesta quarta-feira, 11, que o texto elaborado pelos secretários de Fazenda dos Estados significa um "apoio político muito significativo" para que a Câmara aprove novas regras do sistema tributário.

"O Comsefaz conseguiu algo inédito nos últimos 30 anos, que é a unificação dos 27 Estados. É um apoio político muito significativo. Vinte e sete Estados se uniram para somar na nossa proposta, melhorar, e acho que esse é um ganho político que vai viabilizar a aprovação da matéria", comentou o deputado.

Baleia Rossi também disse acreditar que a Câmara chegará a um texto que contemple a sugestão dos Estados pela permanência do tratamento tributário diferenciado da Zona Franca de Manaus.

"É um dos pontos elencados pelos 27 Estados, portanto, acredito que nós chegaremos através do nosso relator, Aguinaldo Ribeiro, a um texto que contemple essa sugestão dos Estados também", afirmou.

*Com Estadão Conteúdo 

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Clima tenso entre os brothers

UE está pronta para impor tarifas retaliatórias contra os EUA, diz ministro da França

Bruno Le Maire comentou que a UE se prepara para eventuais sanções contra os EUA por causa de uma disputa sobre subsídios no setor de aviação

De olho na reforma

Câmara e Senado construirão proposta conjunta sobre reforma tributária, diz Maia

O presidente da Câmara também não descartou a ideia de criação de uma comissão mista (com senadores e deputados) para tratar da reforma tributária

O futuro da energia

Shell diz que seu plano é investir US$ 3 bilhões por ano em renováveis no mundo

Presidente da petroleira no Brasil afirmou que não há um prazo para definir os investimentos e que o importante é que os projetos “façam sentido”

De olho nas contas públicas

Governo deve descontingenciar entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões, diz secretário

Com a arrecadação maior nos últimos meses, a ideia é liberar parte do orçamento, que foi contingenciado nos meses anteriores

Será que cai mais?

Na contramão do mercado, Itaú mantém projeção para Selic em 5,0% no fim do ano

Segundo relatório da instituição, o banco seguirá observando os dados para a inflação e a taxa de câmbio do Banco Central para decidir por uma nova reavaliação

'impacto nulo'

Relator da reforma da Previdência apresenta novo parecer e acata apenas uma das 77 emendas

Emenda acatada retira do texto ponto que obrigava os servidores que entraram antes de 2003 a contribuírem por 35 anos, no caso dos homens, e 30 das mulheres, para ter direito à totalidade de gratificação por desempenho

Startup

Airbnb quer se hospedar na bolsa e anuncia planos para oferta de ações em 2020

Empresa que conecta usuários interessados em alugar apartamentos ou quartos por temporada com os proprietários foi avaliada em mais de US$ 30 bilhões

Negócio fechado

Superintendência do Cade aprova operação entre Allianz e Sul América Seguros

De acordo com informações do parecer, para a realização da operação, o negócio-alvo da Salic será transferido para a Sapi, que será adquirida pela Allianz Seguros e a Sasp será adquirida pela Allianz do Brasil Participações Ltda

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta quinta-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

Giro dos BCs

Banco da Inglaterra decide manter taxa básica de juros em 0,75% ao ano

Inflação medida pelo índice de preços ao consumidor (CPI), que desacelerou para 1,7% anual em agosto, deve permanecer ligeiramente abaixo da meta de 2% no curto prazo, espera o BoE

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements