Rio de Janeiro sai na frente e anuncia medidas para abrir setor de gás, em linha com União
Objetivo é reduzir o custo do gás natural, considerado o combustível principal da transição energética para uma economia descarbonizada
Se antecipando ao anúncio do governo no próximo dia 24 sobre as novas regras para abrir o mercado de gás natural no País, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) aprovou medidas para aumentar a concorrência no setor, como a redução do volume mínimo para caracterização do consumidor livre e maior autonomia na construção de gasodutos. O objetivo é reduzir o custo do gás natural, considerado o combustível principal da transição energética para uma economia descarbonizada.
No âmbito do governo federal, as medidas devem ser anunciadas na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no próximo dia 24, em Brasília. A expectativa é que as novas regras sigam a linha das propostas do projeto "Gás para Crescer", desenvolvido por agentes e discutidas em uma Nota Técnica da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no ano passado.
Para ampliar a demanda, a Agenersa definiu que o volume para enquadramento de usuários considerados consumidores livres de gás natural passa a ser de 300 mil m3/mês, contra os 25 mil m3/dia anteriores.
"O Conselho Diretor (CODIR) reajustou esse nível, atendendo a solicitações do governo do Estado e de grandes players do mercado, que enviaram sugestões durante consultas e audiência públicas realizada pela Agenersa, como determina as melhores práticas regulatórias", explicou a agência na decisão que será publicada no Diário Oficial do Estado após a elaboração de anexos à resolução, no prazo de 30 dias.
Também foi decidido conceder tratamento isonômico aos consumidores livres em relação aos autoprodutores e autoimportadores, por entender que os benefícios tarifários se aplicam aos três agentes igualmente.
A Agenersa resolveu ainda que os agentes livres terão direito a tarifas diferenciadas e poderão construir seus gasodutos, cujos benefícios serão correspondentes ao custo específico do investimento e da operação e manutenção.
De acordo com a agência, esses fatores vão contribuir para a redução do custo do gás, já que os contratos de compra pelas concessionárias fluminenses Ceg e Ceg Rio, das supridoras, deverão passar por chamamento público com ampla publicidade, "garantindo isonomia e competição de preços entre as partes. As termelétricas também serão beneficiadas com uma redução no custo do gás, na prática, de cerca de 3%", disse a Agenersa em nota.
"O Conselho reuniu em uma única deliberação a regulamentação dos serviços de distribuição no Estado do Rio, já direcionando o setor para a abertura do mercado conforme proposto pelo governo federal, por meio do Ministério das Minas e Energia no âmbito do Programa Gás para Crescer", resumiu a Agenersa.
Entrada da casa própria vai sair de graça? Governo libera verba para que parlamentares quitem parte de imóveis do Casa Verde e Amarela em suas regiões
Uma brecha na lei de criação do programa habitacional permitirá o uso de emendas parlamentares para reduzir ou quitar a entrada nos financiamentos
Vitória do governo ameaçada? FUP vai à Justiça para anular resultado de assembleia que elegeu novo conselho da Petrobras (PETR4)
A FUP vai centrar argumentação contra a eleição a conselheiros de dois nomes barrados pelo Comitê de Elegibilidade da estatal
Indicados pelo governo — incluindo dois nomes barrados pela Petrobras (PETR4) — são aprovados para conselho de administração da estatal
Jônathas Castro e Ricardo Soriano foram rejeitados pelos órgãos de governança da companhia, mas eleitos hoje com os votos da União
Governo vai baixar preço do diesel e da gasolina com novo decreto, mas medida atrasará cumprimento de metas ambientais
A notícia é ruim para o meio ambiente, mas boa para os caminhoneiros: segundo o ministro de Minas e Energia o decreto provocará um queda de mais de R$ 0,10 na gasolina e no diesel
Petrobras (PETR4) registra queda na produção do segundo trimestre — veja o que atrapalhou a estatal
Considerado uma “prévia” do balanço, o relatório mostra que a petroleira produziu 2,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed)
Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração
Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses
Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença
Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018
As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo
Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil
Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização
Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta
Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina
A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães
Leia Também
Mais lidas
-
1
Ficou mais difícil investir em LCI e LCA após mudanças nas regras? Veja que outras opções você encontra no mercado
-
2
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
-
3
Adeus, dólar: Com sanções de volta, Venezuela planeja usar criptomoedas para negociar petróleo