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Relator da reforma da Previdência no Senado quer que alterações ao texto fiquem em PEC paralela

Tasso Jereissati também rejeitou colocar na proposta paralela medidas que diminuam a potência fiscal das mudanças no sistema de aposentadorias

8 de agosto de 2019
17:43 - atualizado às 18:03
Senador Tasso Jereissati
Senador Tasso Jereissati - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), defendeu rapidez na aprovação da proposta e falou em empenho para que as alterações apresentadas na Casa sejam feitas por meio de uma proposta paralela, evitando que o texto inicial retorne para a Câmara dos Deputados.

Para Jereissati, o País não suportaria arrastar a reforma da Previdência para o ano que vem. "Nós faremos praticamente deixar incólume aquilo que é o coração do que foi aprovado na Câmara e tentarmos através de uma PEC paralela colocarmos aquelas modificações, alterações e adições que forem decidias aqui (no Senado)", declarou o tucano, ressaltando entender que esse é um consenso no Senado.

Ele admitiu que é "impossível" uma unanimidade em torno da proposta, mas afirmou que consenso e diálogo são possíveis. Jereissati prometeu fazer audiências públicas necessárias sobre o tema na CCJ. A comissão já abriu a possibilidade de senadores apresentarem requerimentos para realização de audiências públicas.

Bomba de polêmicas

Jereissati rejeitou colocar na proposta paralela que será articulada na Casa medidas que diminuam a potência fiscal das mudanças no sistema de aposentadorias. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados aponta para uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos.

Após ser oficializado como relator, Jereissati foi questionado se a PEC paralela não se transformaria em uma "bomba de polêmicas" na reforma. "Pode ser, mas nada que diminua a potência fiscal", declarou o parlamentar.

Dentro do Senado, parlamentares querem abrandar a proposta por meio do texto construído na Casa. O tucano observou que a inclusão de Estados e municípios é o único item com consenso no momento para ser colocado na proposta paralela e que a extensão aumenta a potência fiscal.

O relator projeta que a reforma irá resultar em uma economia na linha de R$ 930 bilhões ou R$ 928 bilhões em dez anos. Ele declarou ter intenção de estar alinhado com a equipe econômica na análise dos dados técnicos, se reunindo diariamente com técnicos, afastando interferências políticas na articulação da proposta. "Não tem nada a ver com o governo, eu quero estar afinado na questão dos números de economia fiscal", disse Jereissati. Ele reforçou que a parte política "não atrapalha, de jeito nenhum."

Relatório express

O senador disse ainda que pretende entregar o relatório da reforma em até no máximo três semanas. "Eu tenho condições para que no máximo três semanas, no final de três semanas, eu possa entregar relatório", disse.

Presidente da CCJ, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) detalhou também alguns pontos do cronograma do trâmite de proposta no Senado. Na próxima semana, deverão ser analisados na comissão os requerimentos de audiência pública, que serão então realizadas na semana no dia 19. Então, na semana seguinte, que é a última do mês de agosto, o relator poderá entregar seu parecer sobre a reforma.

Tebet assinalou que após a apresentação do relatório é dado o prazo de vista coletiva de uma semana, o que possibilita a discussão e votação na primeira semana de setembro. "Assim que terminarem as audiências públicas, o relator já poderá a qualquer momento entregar relatório. Se ele entregar na sexta, na segunda, ou mesmo na terça pela manhã nós temos condições de pautar para a quarta-feira seguinte", disse Tebet. Segundo ela, a CCJ deve entregar a reforma para o plenário em 30 dias.

Nada de capitalização

Jereissati também diz  não ver chances de que a Casa aprove um modelo de sistema de capitalização com implantação no curto prazo. "Eu não vejo nenhuma possibilidade de colocar capitalização que comece logo na PEC Paralela. Mas que fosse de implantação lá na frente, não agora".

O senador ponderou que o tema ainda não foi discutido, lembrando que há vários modelos de capitalização. "Há vários modelos diferentes, como os híbridos, não entramos em discussão nesse nível ainda", disse o relator.

Jereissati também afirmou que, se a capitalização voltar, deverá ser incluída na proposta paralela.

Onda pró-reforma?

Ainda sobre o tema Previdência, Jereissati afirmou que não pode dizer se o texto aprovado na Câmara dos Deputados teria maioria no plenário do Senado, mas comentou que o "ânimo é francamente pró".

Já Simone Tebet disse que, no seu "achismo" e pelo que conhece do Senado, entende que já há mais de 49 votos pró-reforma, desde que os senadores possam avançar em uma proposta de emenda constitucional paralela para incluir Estados e municípios. Para aprovar as novas regras de aposentadoria, o texto precisa de pelo menos 49 votos favoráveis no plenário.

"Dentro do meu achismo, do que eu conheço da Casa, eu entendo que temos mais de 49 votos, com texto que veio da Câmara, desde que possamos avançar em uma PEC Paralela de Estados e municípios", disse Simone.

*Com Estadão Conteúdo.

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