Menu
2019-08-12T15:21:00+00:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
mais uma pra agenda

Relator da MP da Liberdade Econômica espera ter acordo para levar texto à votação

No final da última semana, ele enviou a parlamentares seu relatório com mudanças em relação ao texto original enviado pelo governo

12 de agosto de 2019
11:20 - atualizado às 15:21
img20190409163309423MED
Deputado Jerônimo Goergen disse esperar ter acordo para levar o texto à votação amanhã, - Imagem: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

O relator da Medida Provisória 881, da Liberdade Econômica, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), disse nesta segunda-feira, 12, esperar ter acordo para levar o texto à votação amanhã. No final da última semana, ele enviou a parlamentares seu relatório com mudanças em relação ao texto original enviado pelo governo.

"Fizemos alterações para diminuir atritos e corrigimos algumas inconstitucionalidades. O texto continua aberto e novos pontos podem voltar ou sair até amanhã", disse o deputado ao chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um debate sobre a MP.

A MP perde validade no final do mês. A nova redação manteve alterações na legislação trabalhista feitas por Goergen ainda na Comissão Especial que analisou a matéria, como a permissão de trabalho em domingos e feriados. O deputado, no entanto, aumentou agora o prazo para que o trabalhador descanse aos domingos. Se no relatório aprovado na Comissão Especial era obrigatória uma folga no domingo a cada quatro semanas, o novo texto prevê que esse repouso se dê nesse dia pelo menos uma vez a cada sete semanas.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Outra alteração incluída no novo texto é a criação de um documento único para operação de transportes, que conterá todos os dados tributários, logísticos, sanitários e outros - o chamado Documento Eletrônico de Transporte.

A unificação dos documentos havia sido prometida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em negociação com caminhoneiros.

A emenda redigida agora por Goergen retirou pontos que criaram polêmica e que haviam sido incluídos por ele em seu relatório ainda na Comissão Especial, que apreciou a matéria em julho.

Deixou de fora, por exemplo, artigo que desobrigava empresas ou locais de obras com menos de 20 trabalhadores de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Essa era uma das principais reclamações da oposição.

Também saíram do texto o fim do adicional de periculosidade para motoboys, a ampliação de receitas com corridas de cavalo e a possibilidade de termo de compromisso lavrado por autoridade trabalhista ter precedência sobre ajuste de conduta como os firmados pelo Ministério Público.

Longe das polêmicas

Goergen disse estar ajustando o seu relatório para que ele "fique o mais perto de gerar menos polêmica" na votação na Câmara. Para ele, o governo precisa enviar ao Congresso outros projetos que avancem na desburocratização do Estado.

"O problema da burocracia no Brasil impede o avanço da economia brasileira. Não sei como o Brasil chegou até aqui. Mas sabemos que não podemos fazer a lei ideal de uma vez só. O avanço da desburocratização não pode parar nessa Medida Provisória", disse.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), relatora revisora da MP, afirmou que o governo precisa reforçar com a população a necessidade de aprovação de medidas econômicas para que haja maior apoio das pessoas a ponto de pressionar o Congresso por essas mudanças.

"A pauta econômica tem que ficar fora das pautas ideológicas. A população precisa entender a necessidade dessas medidas como entendeu a da reforma da Previdência, para que a própria população pressione seus parlamentares", disse.

Já o 1º vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), comentou alguns pontos da medida e disse que o governo pode contar com a bancada do seu partido para aprovar propostas que tratem de desburocratização. "Nossa bancada converge quase em todos os assuntos com os interesses do governo", disse.

Pereira afirmou ainda que é uma injustiça a percepção de que o empresariado brasileiro é um vilão e que quem gera o emprego é o setor produtivo. "O melhor programa social definitivamente é o emprego", disse.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

nasce uma gigante?

Anatel discute fusão de AT&T e Time Warner após lobby de Eduardo Bolsonaro

Fusão é defendida pelo presidente americano Donald Trump; filho do presidente iniciou o movimento a favor do negócio depois de ter sido indicado informalmente para a Embaixada nos EUA

saindo do atoleiro

Aviação executiva começa a dar sinais de recuperação após a crise

Executivos de empresas que chegaram a vender menos de cinco aeronaves nos piores anos de recessão afirmam que os seis primeiros meses de 2019 já foram melhores do que todo 2018

dinheiro que entra

Arrecadação em julho soma R$ 137,735 bilhões, diz Receita

Valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de julho desde 2011; resultado veio dentro do intervalo de expectativas de especialistas

olho nos números

Prévia da inflação de agosto tem menor taxa para o mês desde 2010

IPCA-15 variou 0,08%; no ano, o índice acumula alta de 2,51% e, em 12 meses, de 3,22%, informa o IBGE

atenção

Confiança do consumidor sobe em agosto, mas ainda há cautela, diz FGV

Índice de Confiança do Consumidor subiu 1,1 ponto no mês em comparação a julho, chegando a 89,2 pontos

segue a tensão

China promete novamente contramedidas em reação a tarifas dos EUA

Segundo o porta-voz, apesar da decisão do presidente americano, Donald Trump, de adiar algumas das cobranças, as tarifas violaram um consenso entre as potências

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta quinta-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

Prudência

Cautela no exterior faz Ibovespa operar em queda; dólar sobe a R$ 4,05

O Ibovespa aparece no campo negativo e volta ao patamar dos 100 mil pontos, pressionado pelo tom de maior precaução que toma conta dos ativos globais

Câmbio

BC vende US$ 550 milhões em leilão à vista de dólar

Com venda integral do lote ofertado, não teremos, hoje, o leilão de swap tradicional. Mercado trocou swap por dólar de verdade

no documento

BCE discutiu pacote de estímulos monetários em reunião de julho, mostra ata

Banco Central Europeu também considerou examinar formas de fortalecer sua orientação futura (“forward guidance”) paras os juros

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements