Menu
2019-07-10T07:51:17-03:00
No radar

Reforma tributária vira ‘queda de braço’ de projetos

Senadores não estão satisfeitos com a proposta que está em discussão na Câmara, de autoria do líder do MDB, deputado Baleia Rossi

10 de julho de 2019
7:51
deputados
Plenário da Câmara dos Deputados. - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Com a proximidade da votação da reforma da Previdência, a disputa pelo protagonismo da reforma tributária se transformou numa queda de braço de projetos. Cinco propostas concorrem para liderar o debate da reforma tributária: da Câmara, do Senado, da equipe econômica, dos Estados e a do Instituto Brasil 200, patrocinada por um grupo de 300 empresários apoiadores de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro.

Na próxima semana, o Instituto Brasil 200 vai lançar um manifesto, assinado por lideranças empresariais de todo o País, que será encaminhado a Bolsonaro apoiando a criação de um Imposto Único, nos moldes da antiga CPMF. Com abrangência nas três esferas de governo (federal, Estados e município), o imposto único substituiria todos os outros tributos do País.

Por trás dessa proposta, de difícil implementação, está o movimento de retomada do debate sobre a criação de um imposto sobre meios de pagamento, uma espécie de nova CPMF, para bancar a desoneração da folha de salários das empresas. “Todas as propostas são um avanço. Mas temos uma janela de oportunidade sem precedentes para fazer as grandes mudanças. Podemos nos permitir ser os mais ousados e fazer uma revolução”, disse o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner. Para ele, esse é o imposto do futuro que vai colocar o Brasil na era da modernidade e aumentar drasticamente a competitividade do País.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Em contraponto à proposta da Câmara já em tramitação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na terça-feira, 9, que vai ressuscitar a reforma tributária do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) aprovada no fim do ano passado na comissão especial pelos deputados. Os senadores não estão satisfeitos com a proposta que está em discussão na Câmara, de autoria do líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP). “A questão tributária é a mais importante depois da Previdência”, afirmou Alcolumbre. Ele esteve na última terça-feira, 9, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a agenda pós-Previdência que será tocada também pelo Senado.

Protagonismo

O movimento de Alcolumbre foi interpretado como uma tentativa do Senado de reagir ao atual protagonismo da Câmara. Em acordo com os líderes ontem, ficou acertado que o próprio Alcolumbre traria para o Senado o projeto de Hauly. Sem perder tempo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também determinou ontem a criação da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma do sistema tributário, de autoria de Baleia Rossi. A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, e tem como base o texto preparado pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.

A proposta de Baleia Rossi acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. Ela cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal. “É natural que tenha mais propostas. Teremos mais chance de sucesso”, disse Rossi.

A equipe do secretário da Receita, Marcos Cintra, prepara um texto também para enviar ao Congresso. Ele tem três pontos: unificação de impostos federais, contribuição sobre os meios de pagamento e reformatação do Imposto de Renda.

Os Estados aprovaram esta semana no comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados uma proposta de emenda à reforma tributária. O texto quer retirar da União a gestão do tributo único criado com a reforma. Além disso, prevê que, caso o governo consiga emplacar um imposto unificado apenas federal, os Estados encaminhem uma proposta alternativa ao Legislativo, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual (ou seja, um federal e um estadual).

Para Emerson Casalli, que assessora o setor de serviços na discussão da reforma tributária, a expectativa é que haja uma convergência das propostas na linha da desoneração da folha e do IVA federal. Para que isso ocorra, o setor defende a criação da Contribuição sobre Pagamentos, uma espécie de nova CPMF defendida também pelo secretário da Receita.

Ao Estado, Cintra, que é o autor no passado da proposta do imposto único no Brasil, disse que, com base na sua história, não pode deixar de apoiar uma proposta como a do Instituto Brasil 200. “Como acadêmico, acho que é um projeto necessário e muito oportuno no Brasil atual. No entanto, como gestor público, entendo que devemos avançar paulatinamente com cautela e responsabilidade. Um passo de cada vez.”

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

fala presidente

Em dia de decisão do BC, Bolsonaro diz que torce por juro menor

Nesta data, o Comitê de Política Monetária (Copom) anuncia decisão. A expectativa do mercado é de corte para 4,5%.

Direto da Nasdaq

“Nossa jornada está só começando”, diz Benchimol, no lançamento do IPO da XP

Existe uma oportunidade enorme no Brasil, afirmou Benchimol, durante a cerimônia que marcou o início da negociação das ações da XP na Nasdaq

Novidade na bancada

Joice Hasselmann é a nova líder da bancada do PSL na Câmara

Disputa entre os dois grupos criados no PSL, os “bolsonaristas”, ligados a Jair Bolsonaro, e os “bivaristas”, do presidente do partido, Luciano Bivar (PE), tem como pano de fundo o controle dos recursos recebidos pelo PSL

Mercados agora

À espera de decisão sobre juros, Ibovespa tem leve alta; dólar cai a R$ 4,11

Fed e Copom anunciam hoje suas decisões de juros. Em meio à expectativa, o Ibovespa opera em ligeira alta, em linha com os mercados globais

De olho no futuro

Depois de ano desafiador, lucro das aéreas em 2020 deve crescer 13,1%, diz Iata

Com o menor preço do petróleo, a conta de combustível das aéreas em 2020 deverá ser de US$ 182 bilhões, 22,1% das despesas, contra US$ 188 bilhões em 2019, o que correspondeu a 23,7% das despesas no ano.

Oferta de ações

Após barrar Vitreo, XP lança fundos para investir em suas próprias ações na Nasdaq

Os produtos seguem o modelo da Vitreo, que lançou na semana passada dois fundos para aplicar no IPO, mas foi barrada na oferta pela XP. A diferença é que os fundos criados pela XP terão proteção contra a variação cambial

Exile on Wall Street

Os filhos precisam matar os pais

Talvez você imagine, até aqui, que estou tentando contar um acerto, para vangloriar-me da capacidade de conseguir implementar na prática com precisão e rigor os ensinamentos de Taleb e Spitznagel. Essa, porém, passa longe de ser a verdade.

Engordando o caixa

Dona de Le Lis Blanc e Dudalina, Restoque anuncia oferta de ações que pode chegar a R$ 278 milhões

Preço final da oferta da Restoque só será definido no dia 18 de dezembro, após a conclusão do processo de bookbuilding, quando o procedimento de coleta de intenções é realizada

olho nos dados

Vendas do comércio no varejo reduzem ritmo e sobem 0,1% em outubro

Esse é o sexto mês consecutivo de crescimento; no varejo ampliado, o volume de vendas cresceu 0,8% em relação a setembro de 2019

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta quarta-feira

As taxas do Tesouro Direto abriram em queda nesta quarta-feira (11). O Tesouro IPCA+ 2024 (NTN-B Principal) é negociado com taxa de 2,20% ao ano mais IPCA, por um valor mínimo de R$ 58,99. O Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2050 (NTN-B) é negociado com taxa de 3,40% ao ano mais IPCA e aplicação mínima […]

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements