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Participação de até 100%

Projeto que permite entrada de estrangeiros no capital das empresas aéreas será pauta da Câmara nesta semana

Informação sobre o tema foi divulgada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira

5 de novembro de 2018
16:10 - atualizado às 14:17
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O projeto de lei que permite a participação de estrangeiros em até 100% do capital de empresas aéreas no Brasil está pautado para quarta-feira, 7, na Câmara dos Deputados. A informação é do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira. O PL já havia sido proposto na semana passada, mas foi sofreu obstrução de parlamentares e acabou adiado.

Para os investidores, a notícia é motivo de atenção, já que a aprovação pode impactar diretamente nas ações de companhias listadas na bolsa, como a Gol.

Nos bastidores, é grande a expectativa para as mudanças. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) utiliza a Argentina como exemplo para defender a pauta. Segundo a agência, os hermanos, que já flexibilizaram suas regras, atraíram cerca de US$ 5 bilhões em investimentos de quatro operadoras internacionais com a abertura de seu mercado.

Silveira acredita que a abertura, que ainda precisará passar pelo Senado, complementa a iniciativa da Anac de alinhar regras nacionais às internacionais, como as de pagamento para despacho de bagagens. "Queremos aumentar a participação de companhias de baixo custo no Brasil", disse o ministro, que participou do lançamento da operação da companhia chilena de baixo custo Sky Airline no Brasil.

Invasão das low-costs

Falando em lançamento da Sky Airline, de acordo com a Anac, outras quatro empresas de baixo custo já pediram autorização para voar no Brasil. Nenhuma delas, porém, tem previsão de estabelecer um centro de operação (CO) no País em função das restrições ao capital estrangeiro.

A Sky Airline vai voar para o Rio (Aeroporto Internacional Tom Jobim), São Paulo (Guarulhos) e Florianópolis, sempre a partir de Santiago, capital do Chile. O primeiro voo Santiago-Rio chegou nesta segunda com 97% de ocupação. A rota Santiago-Florianópolis será inaugurada nesta terça-feira e os voos para São Paulo começam em dezembro.

De acordo com o presidente da companhia, Holger Paulmann, mesmo que a flexibilização ao capital estrangeiro seja aprovada, a empresa não tem previsão de abrir um CO no Brasil, embora vá abrir uma unidade no Peru em 2019 e tenha planos para a Argentina.

Vale lembrar que a Sky Airlines opera com 18 aeronaves para 17 destinos, em cinco países da América do Sul - Chile, Brasil, Argentina, Peru. Atualmente, todos os voos passam por Santiago. No ano que vem, a empresa iniciará novas rotas regionais sem passar pela capital chilena.

*Com Estadão Conteúdo.

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