Menu
2019-10-24T09:41:46+00:00
12 anos e 1 mês de prisão

Procurador pede anulação de condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia

Pedido decorre de recente interpretação do STF de que delatado tem que ter a última palavra no processo

24 de outubro de 2019
9:41
Lula
Imagem: Shutterstock

O procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que envolve o sítio de Atibaia (SP). Em parecer apresentado na noite desta quarta-feira, 23, ele requer que seja declarada a nulidade do processo, e que o mesmo volte à fase de alegações finais.

O parecer é embasado na decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que anulou outra condenação da Operação Lava Jato e determinou que delatores entreguem seus memoriais antes de delatados em ações penais. "Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes, um deles decidido pelo Plenário e com indicação de formulação de tese", escreveu.

"Embora soe estranho que a fixação de uma regra processual, por interpretação jurisprudencial, não acompanhe a lógica atinente à novas leis processuais, que não retroagem para beneficiar o réu, foi claramente neste sentido que decidiu o Supremo Tribunal Federal", disse Gerum.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

dia de baixa

Ações da Tesla caem forte após companhia apresentar picape elétrica

Modelo futurista Cybertruck deve custar pelo menos US$ 39,9 mil; nesta sexta-feira, os ativos da montadora caíam quase 6%, mas já subiram 39% desde o balanço

Análise

Qual impacto do churrasco na Selic?

Alta no preço da carne ainda não teria força para barrar queda da Selic, mas reforça discurso de cautela do Banco Central

fala ministro

Guedes defende acabar com imposto sobre folha de pagamentos

Em evento, ministro da Economia destacou que a aprovação da reforma da Previdência derrubou a primeira torre de descontrole de gastos no País

clima de otimismo

Um dos maiores terminais de contêineres da América Latina, Santos Brasil inicia investimento de R$ 1 bilhão

Mesmo com uma reação tímida da economia, terminal prevê crescimento; expectativa é que chegue a 1,8 milhão de contêineres ao fim de 2019

Fundo sustentável

Este robô de investimentos investe em Tesla, Beyond Meat e outras empresas “verdes” para você

Gestora Warren, que monta carteiras de investimento para pessoas físicas com base em inteligência artificial, acaba de lançar fundo de investimento em ações de empresas sustentáveis no Brasil e no exterior

Hora do acordo?

Acordo com a China está muito perto, diz Trump

Situação na região autônoma de Hong Kong é o mais recente tema de tensão entre Washington e Pequim, depois que o Congresso americano aprovou um projeto de lei em apoio às manifestações

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta sexta-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

de olho no gráfico

Bitcoin e outras sete criptomoedas para ficar de olho

Neste vídeo, abordo a tendência de ativos como Augur, Stellar e Vechain; além disso, dou minha opinião sobre o potencial do bitcoin como moeda mundial

IPCA-15

Prévia da inflação fica em 0,14% em novembro, segundo o IBGE

Resultado ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados na pesquisa do Projeções Broadcast, cujo intervalo ia de 0,09% a 0,31%, porém veio abaixo da mediana positiva de 0,16%.

Recuperação

Ibovespa opera em alta e ronda os 108 mil pontos; dólar cai a R$ 4,18

Declarações mais amenas do presidente dos EUA, Donald Trump, em relação às negociações com a China dão ânimo aos mercados globais e fortalecem o Ibovespa

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements