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Presidente do Senado sinaliza a empresas que pretende acelerar tramitação do Marco Legal das Telecomunicações

Empresas do setor temem que emendas propostas ao texto atualmente em discussão “desconfigurem” o projeto original

3 de maio de 2019
14:48 - atualizado às 18:55
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) - Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA), prometeu a executivos de operadoras de telefonia que vai tentar convencer a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) a ignorar as sugestões apresentadas ao novo marco legal das telecomunicações para que a tramitação do projeto seja concluída o mais rápido possível.

As teles temem que emendas propostas ao texto "desconfigurem" o projeto original, que favorece os principais grupos que atuam hoje no País. Se forem acatadas, o projeto retornará para apreciação dos deputados.

Em discussão no Congresso desde 2015, o projeto está há quatro anos no Senado. Hoje, está parado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, aguardando o relatório de Daniella.

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Alcolumbre recebeu na tarde de quinta-feira o diretor de Relações Institucionais da Claro, Fabio Andrade; o diretor executivo Jurídico e Regulatório da Claro, Oscar Petersen; a vice-presidente de Assuntos Corporativos da Telefônica, Camila Tapias. O encontro não constou na agenda do presidente do Senado.

Durante cerca de duas horas de conversa, os representantes apresentaram a Alcolumbre a importância da aprovação do projeto para o setor.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a principal preocupação está na emenda 15, que altera o texto obrigando investimentos em áreas distantes de grandes centros urbanos, que não são atrativas para as empresas. O texto original diz que as operadoras assumem um "compromisso" em vez de uma "obrigação" em investir, como na redação sugerida.

A posição do setor também é defendida pelo governo. O secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo "aprova o projeto como está". Ele afirmou que a pasta se compromete a discutir as demanda dos parlamentares paralelamente à aprovação do texto.

Alcolumbre prometeu fazer uma ponte com Daniella. Desde que assumiu o projeto, segundo fontes do setor, a relatora tem dado sinais de que pode aceitar parte das emendas propostas. Segundo representantes ligados às empresas, Daniella não tem se mostrado acessível a ouvir os pedidos da área.

"Não pedimos ao presidente que acelere ou que leve diretamente o projeto ao plenário. Queremos uma ponte", resumiu Fabio Andrade, da Claro.

Os outros dois executivos não foram localizados pelo jornal O Estado de S. Paulo. Procurado, Alcolumbre não quis se manifestar.

Tramitação

No Senado, um grupo de parlamentares já discute a possibilidade de levar a proposta direto ao Plenário, sem a apreciação das emendas.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Vanderlan Cardoso (PP-GO), disse esperar que o relatório seja apresentado no colegiado em até duas semanas, mas não descarta a possibilidade de Alcolumbre levar a proposta ao Plenário.

No colegiado, no entanto, alguns senadores resistem à ideia de acelerar as discussões do texto. "Esse projeto vai demandar por discussões.

Não deverá ser aprovado no afogadilho", disse o senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Se houver um movimento para levar à proposta diretamente ao plenário, afirmou, ele pedirá vistas para analisar o parecer da relatora.

A relatora não participou da reunião na casa de Alcolumbre. Procurada, ela não retornou as ligações da reportagem.

*Com o jornal O Estado de S. Paulo.

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