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Mudanças no radar

Prazo para apresentação de emendas à reforma da Previdência começa a contar na Câmara

Parlamentares têm um tempo regimental de dez sessões a serem realizadas no plenário da Casa para entregarem suas sugestões

30 de abril de 2019
17:02
Câmara dos Deputados
Câmara abriu mais cedo uma sessão de debates, o que foi o suficiente para dar início à contagem de dez sessões - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O prazo para que deputados possam apresentar emendas ao texto da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados começou a contar na tarde desta terça-feira, 30.

Os parlamentares têm um tempo regimental de dez sessões a serem realizadas no plenário da Casa para entregarem suas sugestões, independentemente de quantas reuniões sejam feitas na comissão especial que analisa o tema.

A Câmara abriu mais cedo uma sessão de debates, com um quórum superior a 51 deputados, o que foi o suficiente para dar início à contagem de dez sessões.

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O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PRB-AM), disse mais cedo que vai tentar usar o prazo para a apresentação das emendas para realizar audiências públicas no colegiado. Serão 11 delas, segundo ele.

Até o momento, o site da Câmara registra a apresentação de duas emendas, ambas do Patriota.

Uma delas pede a retirada das mudanças para aposentadoria rural e outra que "pretende corrigir o equívoco ao estabelecer que o segurado especial terá direito a 100% da média aritmética de seus aportes para a Previdência Social, independentemente do tempo de contribuição".

*Com Estadão Conteúdo.

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