Menu
2019-04-04T14:15:43+00:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Mineração

PGR vai ao STF para manter paralisação de atividades de níquel da Vale no Pará

Pedido de Raquel Dodge visa garantir que extração de níquel pela Onça Puma não seja retomada. Caso não mostra relação direta com Brumadinho

31 de janeiro de 2019
19:56 - atualizado às 14:15
Vista aérea da unidade operacional Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA)
Vista aérea da unidade operacional Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA) - Imagem: Salviano Machado

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (30), pedido para que permaneça em vigor uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de paralisar as atividades de extração de níquel pela mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, no Pará.

As informações entraram nesta quinta-feira no site da PGR. A empresa descumpriu condicionantes exigidas no licenciamento ambiental. A unidade opera na zona rural dos municípios de Parauapebas, São Félix do Xingu e Ourilândia do Norte, em área limítrofe à terra indígena Xikrin e próxima à terra indígena Kayapó.

Em função do descumprimento dessas exigências ambientais, em 2011 o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública. A paralisação do empreendimento, no entanto, só ocorreu no fim de 2017, após acórdão da Quinta Turma do TRF1.

O parecer da PGR para o caso é contrário ao pleito do município de Ourilândia do Norte, que tenta derrubar a decisão do colegiado que paralisou as atividades da mina de níquel.

No documento encaminhado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a procuradora-geral destaca que a mineradora desrespeitou várias medidas indicadas em estudos realizados durante o licenciamento. Entre elas, a criação e a implantação de um programa de gestão econômica, que garantiria autossustentabilidade aos índios. Também não foram implementados os programas de gestão ambiental e de gestão de acidentes ambientais, nem definidos e implantados os parâmetros objetivos de compensação financeira pelo “estrangulamento” territorial da área indígena.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Dodge reitera o acórdão do TRF1, destacando o interesse em se garantir a subsistência física e cultural das comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento Onça Puma, cuja operação foi iniciada sem a observância de todas as condicionantes fixadas pelo Poder Público.

“Em uma justa e adequada ponderação de valores, o bem vida sobrepõe-se aos eventuais prejuízos econômicos decorrentes da paralisação do empreendimento, devendo ser prestigiada, em situações tais, a medida que implicar a mitigação dos riscos de perecimento do bem maior em disputa”, diz a procuradora-geral.

Em nota de 15 de setembro de 2017, a Vale informou que, em cumprimento à ordem judicial, paralisou suas atividades de mineração de Onça Puma e que adotaria os recursos cabíveis contra tal decisão.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

De olho nos valores

Preço médio dos imóveis residenciais sobe 0,36% em junho em dez capitais

A pesquisa mostrou que, no mês, todas as dez capitais pesquisadas tiveram alta nos preços médios: Brasília (0,04%), Fortaleza (0,06%), Salvador (0,08%), Porto Alegre (0,16%), Rio de Janeiro (0,18%), Belo Horizonte (0,19%), Curitiba (0,19%), Goiânia (0,22%), Recife (0,38%) e São Paulo (0,68%)

DE OLHO NO GRÁFICO

Bitcoin em nova alta e S&P no sinal amarelo

Fausto Botelho está estupidamente otimista com o bitcoin, que pode ter uma nova onda de valorização. Já o S&P, principal índice americano, pode trazer um terremoto para o resto do mundo

De olho nos próximos recebidos

Preparação de atendimento pela Caixa contribuiu para adiamento de saque do FGTS

Em 2017, para que 25,9 milhões de trabalhadores retirassem R$ 44 bilhões das contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, a Caixa preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das agências mais cedo e nos fins de semana no período, que foi de 10 de março a 31 de julho

Entenda o caso

Depois de fixar o preço dos papéis em R$ 1,10 no follow-on, ações da Tecnisa despencam mais de 9%

O mais provável é que a queda vertiginosa esteja associada ao fato de que o papel esteja se ajustando ao preço estipulado na oferta de ações

A hora é agora

Como consultar o seu saldo do FGTS

Medida que injeta até R$ 30 bilhões na economia deve ser anunciada na próxima semana. Saiba como consultar o seu saldo do FGTS

Novidades na prateleira

RCI Brasil, das montadoras Renault e Nissan, passa a oferecer CDB com liquidez diária e rentabilidade de 102% do CDI

A desvantagem é que o valor inicial de aplicação do investimento é um pouco alto. No caso do Banco Sofisa, por exemplo, o valor inicial de aplicação é de R$ 1. Já no Inter e no C6 Bank, a aplicação inicial é de R$ 100

Aos números

Economia com reforma da Previdência após 1º turno fica em R$ 914,3 bilhões

Impacto fiscal ao longo de 10 anos sobe a R$ 933,5 bilhões, considerando aumento CSLL sobre os bancos. MP de fraudes pode render outros R$ 200 bilhões

alteração na agenda

Anúncio sobre FGTS fica para a próxima semana, diz Onyx

Segundo o ministro, as equipes técnicas do Ministério da Economia ainda trabalham em cima dos ajustes necessários

dinheiro na mão

Economistas recomendam sacar recursos do fundo

Aprovada a medida do governo para o saque das contas do FGTS, a orientação dos especialistas é para que os trabalhadores quitem débitos ou invistam

controvérsia

Setor de construção critica liberação de saques do FGTS

Recursos para o trabalhador devem diminuir o total disponível para a construção, o que pode aumentar o déficit habitacional do País, diz vice-presidente de sindicato

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements