Petrobras vai ao STF contra decisões trabalhistas envolvendo disputa bilionária
A Petrobras foi derrotada numa ação trabalhista bilionária no ano passado. Mas, para evitar o pagamento dessa cifra, a estatal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)
A Petrobras entrou com três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em que alega que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu andamento a ações que deveriam estar travadas por ordem do STF, envolvendo o método de cálculo para benefícios previstos em acordo coletivo firmado em 2007.
Em junho do ano passado, a Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia, quando o TST concordou com trabalhadores que pediam novo método de cálculo para benefícios previstos no acordo de 2007. À época, se estimou que a mudança pode causar impacto de R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha de pagamento da Petrobras.
Acontece que, para evitar o pagamento dessa cifra até que o STF possa decidir se mantém ou derruba a decisão da Corte trabalhista sobre o método de cálculo, a Petrobras pediu a suspensão de todos os processos envolvendo a controvérsia, solicitação que foi acolhida pela Suprema Corte em julho do ano passado.
A estatal alega, no entanto, que mesmo após essa "trava" concedida pelo STF, a 1ª Turma do TST negou três recursos da Petrobras envolvendo o tema - o que torna mais próxima a fase em que a empresa teria de desembolsar valores que dizem respeito a esse novo método de cálculo, desvantajoso para a estatal.
"São evidentes os prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação, tendo em vista que, no caso dos autos, a decisão de mérito proferida determinou o pagamento de diferenças salariais decorrentes do cômputo da RMNR", explica a Petrobras, acrescentando que a "decisão transitará em julgado e será concretizada imediatamente".
"Assim, se faz imperiosa a suspensão da demanda de origem enquanto se processa a presente Reclamação, uma vez que os valores pagos por força da decisão do Eg. TST dificilmente serão recuperados pela Petrobras se obtiver provimento favorável ao final recurso extraordinário interposto", alega a estatal.
A derrota da Petrobras no TST não deveria surtir efeitos até que o STF resolva de forma definitiva se manterá ou derrubará o que foi decidido pela mais alta Corte trabalhista. Isso ainda não tem data para acontecer.
O que a empresa tenta agora é conseguir decisões favoráveis envolvendo os três processos que tiveram andamento, caso a Suprema Corte entenda que o TST desrespeitou a "trava" imposta pelo STF. Os relatores das três reclamações são os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Moraes é, inclusive, o relator do processo que suspendeu os efeitos da decisão do TST.
Caixa Seguridade (CXSE3) pode pagar mais R$ 230 milhões em dividendos após venda de subsidiárias, diz BofA
Analistas acreditam que recursos advindos do desinvestimento serão destinados aos acionistas; companhia tem pelo menos mais duas vendas de participações à vista
Gradiente (IGBR3) chega a disparar 47%, mas os acionistas têm um dilema: fechar o capital ou crer na vitória contra a Apple?
O controlador da IGB/Gradiente (IGBR3) quer fazer uma OPA para fechar o capital da empresa. Entenda o que está em jogo na operação
O Mubadala quer mesmo ser o novo rei do Burger King; fundo surpreende mercado e aumenta oferta pela Zamp (BKBR3)
Valor oferecido pelo fundo aumentou de R$ 7,55 para R$ 8,31 por ação da Zamp (BKBR3) — mercado não acreditava em oferta maior
Magalu (MGLU3) cotação: ação está no fundo do poço ou ainda é possível cair mais? 5 pontos definem o futuro da ação
Papel já alcançou máxima de R$ 27 há cerca de dois anos, mas hoje é negociado perto dos R$ 4. Hoje, existem apenas 5 fatores que você deve olhar para ver se a ação está em ponto de compra ou venda
Com olhos no mercado de saúde animal, Mitsui paga R$ 344 milhões por fatias do BNDES e Opportunity na Ourofino (OFSA3)
Após a conclusão, participação da companhia japonesa na Ourofino (OFSA3) será de 29,4%
Quer ter um Porsche novinho? Pois então aperte os cintos: a Volkswagen quer fazer o IPO da montadora de carros esportivos
Abertura de capital da Porsche deve acontecer entre o fim de setembro e início de outubro; alguns investidores já demonstraram interesse no ativo
BTG Pactual tem a melhor carteira recomendada de ações em agosto e foi a única entre as grandes corretoras a bater o Ibovespa no mês
Indicações da corretora do banco tiveram alta de 7,20%, superando o avanço de 6,16% do Ibovespa; todas as demais carteiras do ranking tiveram retorno positivo, porém abaixo do índice
Small caps: 3R (RRRP), Locaweb (LWSA3), Vamos (VAMO3) e Burger King (BKBR3) — as opções de investimento do BTG para setembro
Banco fez três alterações em sua carteira de small caps em relação ao portfólio de agosto; veja quais são as 10 escolhidas para o mês
Passando o chapéu: IRB (IRBR3) acerta a venda da própria sede em meio a medidas para se reenquadrar
Às vésperas de conhecer o resultado de uma oferta primária por meio da qual pretende levantar R$ 1,2 bilhão, IRB se desfaz de prédio histórico
Chega de ‘só Petrobras’ (PETR4): fim do monopólio do gás natural beneficia ação que pode subir mais de 50% com a compra de ativos da estatal
Conheça a ação que, segundo analista e colunista do Seu Dinheiro, representa uma empresa com histórico de eficiência e futuro promissor; foram 1200% de alta na bolsa em quase 20 anos – e tudo indica que esse é só o começo de um futuro triunfal
Leia Também
-
Felipe Miranda: A pobreza das ações
-
3R Petroleum (RRRP3) e Enauta (ENAT3): esse bancão diz o que esperar da fusão entre as petroleiras juniores da B3 — e qual ação comprar agora
-
A bolsa nunca mais vai fechar? O plano da Bolsa de Valores de Nova York para negociar ações 24 horas por dia, sete dias da semana
Mais lidas
-
1
Ficou mais difícil investir em LCI e LCA após mudanças nas regras? Veja que outras opções você encontra no mercado
-
2
Meu pai me ajudou a comprar um imóvel; agora ele faleceu, e meu irmão quer uma parte do valor; foi adiantamento de herança?
-
3
Novo imposto vem aí? Governo avalia criar cota e sobretaxar em até 25% excesso de importação de aço, mas teme disparada da inflação