Menu
2019-06-21T19:05:55+00:00
Batalha jurídica

Petrobras vai ao STF contra decisões trabalhistas envolvendo disputa bilionária

A Petrobras foi derrotada numa ação trabalhista bilionária no ano passado. Mas, para evitar o pagamento dessa cifra, a estatal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)

8 de junho de 2019
12:38 - atualizado às 19:05
Letreiro da Petrobras em frente a prédio
A Petrobras recorreu ao STF para tentar travar a execução de uma condenação trabalhista - Imagem: Shutterstock

A Petrobras entrou com três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em que alega que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu andamento a ações que deveriam estar travadas por ordem do STF, envolvendo o método de cálculo para benefícios previstos em acordo coletivo firmado em 2007.

Em junho do ano passado, a Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia, quando o TST concordou com trabalhadores que pediam novo método de cálculo para benefícios previstos no acordo de 2007. À época, se estimou que a mudança pode causar impacto de R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha de pagamento da Petrobras.

Acontece que, para evitar o pagamento dessa cifra até que o STF possa decidir se mantém ou derruba a decisão da Corte trabalhista sobre o método de cálculo, a Petrobras pediu a suspensão de todos os processos envolvendo a controvérsia, solicitação que foi acolhida pela Suprema Corte em julho do ano passado.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

A estatal alega, no entanto, que mesmo após essa "trava" concedida pelo STF, a 1ª Turma do TST negou três recursos da Petrobras envolvendo o tema - o que torna mais próxima a fase em que a empresa teria de desembolsar valores que dizem respeito a esse novo método de cálculo, desvantajoso para a estatal.

"São evidentes os prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação, tendo em vista que, no caso dos autos, a decisão de mérito proferida determinou o pagamento de diferenças salariais decorrentes do cômputo da RMNR", explica a Petrobras, acrescentando que a "decisão transitará em julgado e será concretizada imediatamente".

"Assim, se faz imperiosa a suspensão da demanda de origem enquanto se processa a presente Reclamação, uma vez que os valores pagos por força da decisão do Eg. TST dificilmente serão recuperados pela Petrobras se obtiver provimento favorável ao final recurso extraordinário interposto", alega a estatal.

A derrota da Petrobras no TST não deveria surtir efeitos até que o STF resolva de forma definitiva se manterá ou derrubará o que foi decidido pela mais alta Corte trabalhista. Isso ainda não tem data para acontecer.

O que a empresa tenta agora é conseguir decisões favoráveis envolvendo os três processos que tiveram andamento, caso a Suprema Corte entenda que o TST desrespeitou a "trava" imposta pelo STF. Os relatores das três reclamações são os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Moraes é, inclusive, o relator do processo que suspendeu os efeitos da decisão do TST.

Comentários
Leia também
Um self service diferente

Como ganhar uma ‘gorjeta’ da sua corretora

A Pi devolve o valor economizado com comissões de autônomos na forma de Pontos Pi. Você pode trocar pelo que quiser, inclusive, dinheiro

Entrevista

Ex-diretor do BC diz que só o corte de juro não destrava economia do país

José Júlio Senna, economista do Ibre-FGV, diz que empresários já têm à disposição dinheiro mais barato. “E nem por essa razão há fila de empresários querendo tomar crédito.”

A Bula do Mercado

Semana promete novidades sobre guerra comercial e Previdência

Donald Trump e Xi Jinping devem se reunir durante o G20 para tratar da disputa tarifária e a comissão especial na Câmara deve votar o parecer da reforma da Previdência

Vídeo

Como investidor, eu devo me preocupar com o Brexit?

No próximo domingo (23), a escolha pelo Brexit completa três anos, mas o processo ainda se arrasta, e a saída do Reino Unido da Unidão Europeia foi adiada para outubro; mas qual o impacto que isso pode ter no seu bolso?

ENTREVISTA

“Assistimos a um parlamentarismo branco na reforma”, diz economista

O economista Fabio Giambiagi, especialista no tema, está “relativamente otimista” com a aprovação da mudança constitucional

Bancos públicos

CPI vê falhas no BNDES em operações no exterior

Entre os principais pontos levantados até agora estão ausência de critérios para rebaixamento de risco antes de conceder o crédito e a falta de auditoria para fiscalizar a aplicação do dinheiro

Agricultura

Chinês Qu Dongyu é eleito diretor-geral da FAO; Tereza Cristina comemora

O vice-ministro chinês assume o mandato a partir de 1º de agosto, no lugar do brasileiro José Graziano da Silva, que ocupa o cargo desde 2012

Pedido negado

Fachin nega habeas a ex-dirigente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato

Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro

PRAGMATISMO

O ex-comunista que tem fé na reforma da Previdência

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, diz agradar ao mesmo tempo o governo e a oposição

DEIXA VOAR

Carrefour vende controle de suas atividades na China para Suning.com

A transação, que será paga em dinheiro, avalia o Carrefour China em um valor de empresa de 1,4 bilhão de euros

RALI

Bitcoin ultrapassa US$ 10 mil e vai ainda mais longe. O que explica?

Alguns fatores têm catalisado a alta do preço das criptomoedas nos últimos dias. Desde o início do ano, o bitcoin bateu com folga os principais índices do mercado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements