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Estadão Conteúdo
'oposição ajuizada'

Partidos assediam dissidentes pró-reforma

Uma das parlamentares que sofrem pressão é a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), tida como potencial candidata à Prefeitura de São Paulo em 2020

Estadão Conteúdo
12 de julho de 2019
9:26 - atualizado às 14:08
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Dep. Tabata Amaral (PDT - SP) - Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Partidos de centro passaram a cobiçar parlamentares de legendas da oposição ameaçados de expulsão por votar a favor da reforma da Previdência na Câmara. O PSD e o Cidadania, por exemplo, de olho na situação, já sinalizam nos bastidores que as portas estão abertas ao ingresso de novos deputados. Os alvos do assédio foram batizados pela base governista de "oposição ajuizada".

Ao todo, 19 parlamentares da oposição votaram a favor da reforma - 11 do PSB e 8 do PDT. Uma das parlamentares que sofrem pressão é a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), tida como potencial candidata à Prefeitura de São Paulo em 2020. O ex-deputado e ex-ministro da Cultura Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, usou as redes sociais para divulgar um convite de ingresso a Tabata. "Se oportunidade houver, vamos lutar, pois a deputada Tabata Amaral é uma grata revelação política", disse Freire.

O assédio ocorre porque, conforme jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o parlamentar eventualmente expulso não perde o mandato. Neste caso, o partido não poderia requerer a vaga alegando infidelidade partidária. A votação do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), por exemplo, levou à expulsão de parlamentares do PDT, mas o TSE entendeu que eles não perderiam o mandato, entre eles o deputado Giovani Cherini (RS), hoje no PL.

Na lista de dissidentes do PSB, o presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara, Rodrigo Agostinho (SP), confirmou o assédio, mas disse que prefere não revelar as legendas por ter esperança de se manter no atual partido. "Fui procurado por diversos partidos, mas não quero discutir isso ainda. Estou contente no PSB e tenho sido prestigiado", afirmou Agostinho. "Meu voto é por convicção, mas estou consciente de que vai ter consequências."

A bancada do PSB na Câmara decidiu que todos os 32 parlamentares da sigla deveriam votar contra a proposta de Previdência - "fechar questão", no jargão da Câmara. Nesta quinta-feira, 11, a direção nacional do partido abriu processo disciplinar contra os 11 que contrariaram a orientação. A punição, porém, ainda será definida e pode ficar apenas em advertências.

Por causa de divergências, deputados da legenda e de outros partidos dão como certo que haverá defecções no PSB. Eles lembraram que, há dois anos, a atual direção do PSB realizou um expurgo de deputados que eram contra a investigação do ex-presidente Michel Temer, denunciado pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot no caso JBS. Naquela ocasião, a maior parte dos deputados que votou para barrar as denúncias contra Temer teve de responder no conselho de ética e migrou para o DEM.

Eleições

Por causa da pressão, deputados que desejam concorrer a prefeituras no ano que vem mudaram votos para não contrariar o partido e correr o risco de não receber recursos de fundos públicos para a campanha - o fundo eleitoral e o Fundo Partidário. Entre os nomes, estão Aliel Machado (PSB-PR), que deseja concorrer em Ponta Grossa; Cassio Andrade (PSB-PA), de olho na prefeitura de Belém; JHC (PSB-AL), que almeja se eleger em Maceió; e Luciano Ducci (PSB-PR), que quer concorrer em Curitiba.

Já partidos como PRB e PSD, que fecharam questão a favor da reforma, disseram que a posição foi simbólica e não haverá punição a quem desobedeceu à orientação. No PRB, dois deputados foram contra a reforma - Aline Gurgel (AP) e Hugo Motta (PB) - por causa de alianças políticas regionais. No PSD, também foram duas as dissidências - Expedito Netto (RO) e Wladimir Garotinho (RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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