Menu
2019-05-11T09:59:44+00:00
Xi...

“Padrão de vida muito acima da média”, diz juíza ao negar desbloqueio a Temer

O ex-presidente apresentou à Justiça no dia 9 de abril um detalhamento de seus gastos mensais e afirmou que paga, em média, R$ 96.766,31 em despesas

11 de maio de 2019
9:59
Michel Temer
Imagem: shutterstock

Ao rejeitar o desbloqueio de R$ 111 mil reais mensais de aposentadorias e aluguéis do ex-presidente Michel Temer, a juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, afirmou que os gastos do emedebista representam um "padrão muito acima da média da vida brasileira". A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 9, mesmo dia em que Temer se apresentou para o cumprimento de sua prisão preventiva, no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio.

O ex-presidente apresentou à Justiça no dia 9 de abril um detalhamento de seus gastos mensais e afirmou que paga, em média, R$ 96.766,31 em despesas. Contra ele, recai bloqueio de até R$ 62 milhões que atingiu R$ 8,2 milhões de contas do emedebista.

Entre os pagamentos, estão R$ 500 com clube, R$ 9 mil com funcionários, R$ 1,5 mil com diarista, R$ 13 mil com cartões de crédito do ex-presidente e sua mulher, Marcela, e outros débitos, que segundo a magistrada, chegam a R$ 51,9 mil.

"O que demonstra um padrão de vida muito acima da média brasileira, já que, segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o rendimento mensal domiciliar per capita da população Brasileira é de R$ 1.373,001", pontua a juíza.

A juíza diz que, ao contrário do que diz a defesa, "a garantia de reparação do dano material e moral causados pelos delitos em exame, por ser de interesse público, na medida em que afeta toda a sociedade brasileira, vítima dos supostos crimes cometidos pelo então Presidente da República, por óbvio se sobrepõe aos interesses particulares do requerente e de seus familiares".

A magistrada ainda diz que "a imposição de restrições financeiras ao alto padrão de vida de Michel Temer é decorrência lógica e natural da medida cautelar efetivada, a fim de resguardar a efetividade da ação penal em que o requerente é réu".

A juíza ainda diz que, sobre a origem dos rendimentos ter a ver com aposentadorias da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (R$ 22 mil), rendimentos com aluguéis de salas comerciais (R$ 80 mil), e dois planos de previdência que chegam aos R$ 8 mil, Temer "deixou de juntar extratos bancários e contracheques ou outros documentos hábeis a comprovar que o bloqueio incidiu sobre referidas verbas, de forma que não há como acolher o pleito de desbloqueio sem a devida comprovação da natureza do numerário constrito".

"Não há qualquer comprovação de que a medida tenha alcançado verba impenhorável, tampouco ficou demonstrada a incidência de qualquer causa legal que permita seu levantamento, de forma que o caso é de indeferimento do pedido", escreve.

A prisão

Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.

Na sessão desta quarta-feira, 8, o TRF-2 decretou a prisão preventiva de Temer e Lima. Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em março e acolheram recurso do Ministério Público Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Vem que vem!

Banco N26, o “Nubank alemão”, levanta mais US$ 170 mi e diz que o seu próximo destino pode ser o Brasil

Com isso, ele elevou o seu valor de mercado para US$ 3,5 milhões e passou a figurar entre as startups europeias mais valiosas e entre as dez principais fintechs do mundo

De volta para o dono

Lava Jato recupera mais R$ 67 mi no exterior

Os valores foram transferidos para contas judiciais vinculadas ao processo e integram os mais de R$ 13 bilhões que são alvo de recuperação pela Lava Jato ao longo de cinco anos de operação, destaca a Procuradoria

Seu Dinheiro na sua noite

O herói improvável

As histórias que mexeram com o Seu Dinheiro hoje

De olho nos valores

Preço médio dos imóveis residenciais sobe 0,36% em junho em dez capitais

A pesquisa mostrou que, no mês, todas as dez capitais pesquisadas tiveram alta nos preços médios: Brasília (0,04%), Fortaleza (0,06%), Salvador (0,08%), Porto Alegre (0,16%), Rio de Janeiro (0,18%), Belo Horizonte (0,19%), Curitiba (0,19%), Goiânia (0,22%), Recife (0,38%) e São Paulo (0,68%)

DE OLHO NO GRÁFICO

Bitcoin em nova alta e S&P no sinal amarelo

Fausto Botelho está estupidamente otimista com o bitcoin, que pode ter uma nova onda de valorização. Já o S&P, principal índice americano, pode trazer um terremoto para o resto do mundo

De olho nos próximos recebidos

Preparação de atendimento pela Caixa contribuiu para adiamento de saque do FGTS

Em 2017, para que 25,9 milhões de trabalhadores retirassem R$ 44 bilhões das contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, a Caixa preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das agências mais cedo e nos fins de semana no período, que foi de 10 de março a 31 de julho

Entenda o caso

Depois de fixar o preço dos papéis em R$ 1,10 no follow-on, ações da Tecnisa despencam mais de 9%

O mais provável é que a queda vertiginosa esteja associada ao fato de que o papel esteja se ajustando ao preço estipulado na oferta de ações

A hora é agora

Como consultar o seu saldo do FGTS

Medida que injeta até R$ 30 bilhões na economia deve ser anunciada na próxima semana. Saiba como consultar o seu saldo do FGTS

Novidades na prateleira

RCI Brasil, das montadoras Renault e Nissan, passa a oferecer CDB com liquidez diária e rentabilidade de 102% do CDI

A desvantagem é que o valor inicial de aplicação do investimento é um pouco alto. No caso do Banco Sofisa, por exemplo, o valor inicial de aplicação é de R$ 1. Já no Inter e no C6 Bank, a aplicação inicial é de R$ 100

Aos números

Economia com reforma da Previdência após 1º turno fica em R$ 914,3 bilhões

Impacto fiscal ao longo de 10 anos sobe a R$ 933,5 bilhões, considerando aumento CSLL sobre os bancos. MP de fraudes pode render outros R$ 200 bilhões

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements