“Ou governo aprova a reforma tributária agora ou não aprova mais”, diz Hauly
Deputado disse que existe um consenso em torno da aprovação do projeto, mesmo antes da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro
Ou aprova agora ou não aprova mais. Foi em um tom de ultimato que o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) defendeu a proposta de reforma tributária, da qual é relator, em tramitação no Congresso.
O projeto do deputado prevê a unificação de nove tributos com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Hauly disse que hoje existe um consenso em torno da aprovação da reforma, mesmo antes do presidente eleito Jair Bolsonaro assumir o cargo.
"A reforma tributária é suprapartidária. É pegar ou largar", disse Hauly, que participa hoje de evento promovido pelo BTG Pactual.
Na terça-feira, Hauly esteve no Centro Cultural Banco do Brasil, onde está reunido o governo de transição e disse que obteve autorização para colocar sua equipe em contato com a equipe técnica do governo. Mas ele não teria sido autorizado a articular sua proposta.
A proposta de Hauly, no entanto, difere da defendida por Paulo Guedes e Marcos Cintra em outras ocasiões. Os dois defenderam um modelo de simplificação tributária, com eliminação de diversos impostos e instituição de um tributo sobre movimentação financeira. Além disso, por se tratar de emenda à constituição, a proposta não teria como ser votada ainda em 2018.
Potencial
Uma mudança no sistema de impostos brasileiro teria um potencial de adicionar 10% ao Produto Interno Bruto (PIB) em um prazo de 10 a 20 anos, segundo Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal.
A proposta de Appy, que é diferente da que está no Congresso, prevê uma de dez anos transição para o novo sistema, com a criação do IVA. A ideia é dar tempo para a adaptação de empresas que fizeram investimentos sob sistema atual.
A receita obtida pelo IVA iria para o destino da mercadoria ou serviço, mas com um prazo de 50 anos de transição para evitar a resistência de Estados e municípios que sairiam perdendo. "Mas com o efeito positivo da reforma tributária sobre economia não haveria perdedores", disse Appy.
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