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Pauta-chave para a Petrobras

Mesmo depois de todo o alarde de Eunício Oliveira, a cessão onerosa ficou (mais uma vez) para depois

Presidente do Senado encerrou a sessão do plenário desta quarta-feira, 21, sem abrir a discussão sobre o projeto

21 de novembro de 2018
19:53 - atualizado às 19:56
Senador defendeu que projeto fosse aprovado sem emendas - Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Quem apostou todas as fichas que o projeto da cessão onerosa seria enfim votado nesta semana pelo Senado perdeu dinheiro. Mesmo depois de todo o alarde feito na semana passada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), sobre a urgência na tramitação, a pauta passou mais uma semana suspensa.

Eunício encerrou a sessão do plenário desta quarta-feira, 21, sem abrir a discussão sobre o projeto, que revisa o contrato de cessão onerosa da Petrobras. Mais cedo, ele disse trabalhar para que a proposta seja votada na próxima terça-feira, 27.

Durante a sessão de hoje, Eunício defendeu que o projeto seja aprovado pelo Senado sem emendas, para evitar que o texto precise ser novamente apreciado pela Câmara dos Deputados. As emendas apresentadas pelos senadores buscam fazer com que os recursos arrecadados pela União com o leilão do excedente de petróleo na área da cessão onerosa sejam divididos com Estados e municípios. Em vez disso, Eunício defende que a repartição seja uma garantia prometida pelo governo, feita por meio do Fundo Social.

Eunício almoçou com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o ministro extraordinário do governo de transição, Onyx Lorenzoni, que prometeram a divisão dos recursos aos governadores. As estimativas para o valor do bônus de assinatura do leilão variam de R$ 100 bilhões a R$ 130 bilhões e há emendas prevendo a repartição de 20%, 30% ou 50% dos recursos com os entes federativos.

Já o atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, é favorável à repartição dos recursos por meio de um compromisso do novo governo em distribuir valores do Fundo Social aos governos regionais.

*Com Estadão Conteúdo.

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