Mesmo com reformas, texto da Constituição tem de ser reduzido, diz presidente do STF
Para o ministro Dias Toffoli, se forem aumentados números de dispositivos na Constituição, a possibilidade de judicialização das questões é maior
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira, 21, que o texto da Constituição tem de ser reduzido e não ampliado por causa das reformas da Previdência, Tributária e Fiscal no Brasil.
"Se aumenta o número de dispositivos na Constituição, ampliamos a possibilidade de judicialização das questões. O que tenho defendido e, em diálogo com outros Poderes, com o presidente, com o ministro Paulo Guedes, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, Onyx Lorenzoni, é a necessidade de diminuir o texto da Constituição para diminuir a judicialização", destacou.
Toffoli falou durante evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em Brasília. Ele disse que, envolvendo o tema tributário, há cerca de R$ 1 trilhão em litígios no STF como reflexo de um detalhamento elevado desta matéria na Constituição.
O ministro defendeu a existência apenas de conceitos básicos, deixando para a legislação infraconstitucional delimitar cada problema. "A sociedade tem de acabar com a cultura da judicialização", reforçou.
Toffoli disse, ainda, que não vê uma disputa entre os Poderes a despeito das dificuldades conjunturais existentes no País. "As dificuldades momentâneas são próprias da democracia. É o Estado democrático de direito", avaliou.
Compartilhe
É ilegal tributar doação fora do país, diz Toffoli
Ministro votou pela inconstitucionalidade da cobrança de ITCMD quando patrimônio herdado ou doado está no exterior
Toffoli é internado com pneumonite alérgica
Ministro passa bem e deve seguir trabalhando, sem ficar de licença médica, de acordo com o STF
Após período de desgaste, Toffoli e Bolsonaro falam em entendimento entre Poderes
Nos últimos dias, Bolsonaro tem adotado uma postura mais discreta e evitado entrar em polêmicas com outros Poderes ou autoridades.
Toffoli diz que Forças Armadas não são poder moderador
Menção ao artigo 142 da Constituição tem sido feita por apoiadores radicais de Bolsonaro como suposto embasamento para intervenção
Após internação, novo exame de Toffoli dá negativo para covid-19
De acordo com o boletim, Toffoli apresentou “melhora considerável” em seu quadro respiratório, depois de ter sido internado no sábado (23) com sintomas
‘Democracia deve ser defendida permanentemente’, diz Toffoli em entrevista
“Bolsonaro tem uma base de extremistas que defendem posições antidemocráticas, como o fechamento do Supremo” – embora o presidente do STF ressalte que nunca ouviu esses posicionamentos diretamente de Bolsonaro.
Agradeço convivência que tivemos em 2019, diz Bolsonaro a Toffoli, Maia e Alcolumbre
Em posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, presidente reforçou busca de “união” das autoridades
Presidente do STF manda União tirar Minas Gerais e Rio Grande do Norte de cadastros de inadimplência
Ao proferir decisões, Toffoli indicou que buscou evitar a possibilidade de os Estados perderem prazos para a celebração de contratos e convênios, o que colocaria em risco a continuidade de políticas públicas
Entenda a polêmica do juiz de garantias, medida sancionada por Bolsonaro e criticada por Moro
A figura do juiz de garantias foi inserida no projeto na Câmara dos Deputados e chegou a ser classificada como um artigo “anti Moro”.
‘A Lava Jato destruiu empresas’, afirma presidente do STF
Com 52 anos, Dias Toffoli está há 10 na Corte e há 15 meses na presidência. O ex-advogado paulista foi integrante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao posto
Leia Também
-
Milei tem vitória no “STF” da Argentina e mantém decreto em vigor, mas batalha ainda não terminou
-
Em meio a embate de Elon Musk com Alexandre de Moraes, representante do X (ex-Twitter) no Brasil renuncia ao cargo
-
Briga entre Elon Musk e Alexandre de Moraes faz criptomoeda disparar mais de 9.500% em menos de uma semana
Mais lidas
-
1
Meu pai me ajudou a comprar um imóvel; agora ele faleceu, e meu irmão quer uma parte do valor; foi adiantamento de herança?
-
2
Tchau, Vale (VALE3)? Por que a Cosan (CSAN3) vendeu 33,5 milhões de ações da mineradora
-
3
Sabesp (SBSP3): governo Tarcísio define modelo de privatização e autoriza aumento de capital de até R$ 22 bilhões; saiba como vai funcionar
