Menu
2018-12-15T09:15:40-03:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
Investimentos

E se existisse um mercado secundário para o Tesouro Direto? A ideia está no forno

Fim do limite de R$ 1 milhão em negociações e atuação de empresas no programa também estão em relatório final de grupo de trabalho que estudou mudanças para impulsionar mercado de debêntures

15 de dezembro de 2018
5:19 - atualizado às 9:15

De saída da Câmara dos Deputados depois de mais de 20 anos, o deputado Pauderney Alevino (DEM-AM) deixa o desenho de um projeto de lei propondo alterações no programa Tesouro Direto, que permite a compra e venda de títulos da dívida pela internet.

As principais alterações passam por acabar com o limite de movimentação de R$ 1 milhão por mês, permitir que pessoas jurídicas também atuem no programa e que seja criado um mercado secundário de títulos, para que os investidores troquem papeis entre si e não apenas com o Tesouro Nacional.

A proposta está no relatório de um grupo de trabalho da Câmara criado no começo do ano - era para estudar inovações em debêntures, mas eles acabaram também dando seus pitacos sobre o Tesouro Direto.

Dep. Pauderney Avelino (DEM - AM). Imagem: Will Shutter/Câmara dos Deputados - Imagem: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Atualmente, a participação das pessoas jurídicas só acontece por meio de leilões, com intermediação das instituições financeiras. Nas justificativa do projeto, o deputado argumenta que o objetivo desta mudança é ampliar as possibilidades de obtenção de recursos do Tesouro Nacional, bem como permitir o acesso de pessoas jurídicas aos sistemas mais simples de aquisição de títulos da dívida.

“A permissão de emissão de títulos a pessoas jurídicas amplia o leque de possibilidades ao Tesouro Nacional, que passa a contar com uma vasta rede de credores ainda não explorada”, diz o texto projeto.

O fim do limite de R$ 1 milhão por mês em negócios dentro do Tesouro Direto não precisa de mudança de lei, pois a regulamentação é feita por Portaria do próprio Tesouro Nacional.

“A recomendação deste grupo de trabalhos é que o Tesouro Nacional elimine essa previsão, permitindo que credores invistam em títulos do Programa Tesouro Direto sem um limite mensal”, diz o relatório.

Já a criação de um mercado secundário poderia ser feita de três formas. Primeiro, o Tesouro Nacional pode evoluir a sua plataforma atual, permitindo que os investidores negociem entre si. Outra alternativa aventada, é a negociação passar a acontecer em um dos mercados já existentes, como o Bovespa Fix e o Cetip Trader.

Por fim, diz o relatório, é possível que um novo mercado seja criado e gerido por alguma entidade que não seja a B3 ou o Tesouro Nacional. Entre as entidades elegíveis para a administração desse novo mercado, encontram-se a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que “manifestaram interesse na medida".

Segundo o relatório, a criação de um mercado secundário para títulos de dívida pública é uma inovação apenas na medida em que busca criar um ambiente de negociação em território nacional já existente em mercados estrangeiros. Além disso, a criação desse ambiente de negociação não significaria que o Tesouro deixaria de recomprar títulos para garantir a liquidez aos pequenos investidores.

Debêntures

O Grupo de Trabalho (GT) Debêntures foi criado no começo do ano pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o objetivo de analisar a situação atual desse mercado e propor estratégias para torná-lo mais acessível a todos os segmentos do mercado. Avelino foi designado a conduzir os trabalhos e emitir o parecer final.

Foram realizadas audiências públicas e estudos mostrando que apesar do volume financeiro das debêntures superar as emissões de ações no mercado primário, o mercado secundário de negociação apresenta deficiências, sendo a baixa liquidez o problema mais citado.

O GT avaliou que como os investidores não conseguem se desfazer de suas posições, debêntures são emitidas com prazo reduzido de vencimento. Para os títulos emitidos entre 2005 e 2017, a média de prazo para o vencimento prevista é de 5,93 anos.

“Esses dados sugerem o motivo para as debêntures não se mostrarem viáveis para financiar empreendimentos de longo prazo, tal como seria a sua finalidade", diz o relatório produzido pelo GT.

É nesse ponto que o GT olhou para o sucesso do Tesouro Direto, com mais de 600 mil investidores ativos, para ter uma ideia do potencial de um mercado secundário para esses títulos de renda fixa.

O relatório reconhece que será difícil replicar a padronização dos títulos do Tesouro no mercado de debêntures, mas que “mudanças no mercado secundário que caminhem nessa direção podem resultar em melhores condições de emissão e aquisição dos títulos, trazendo condições mais favoráveis ao financiamento das empresas”.

Um mercado líquido de debêntures também é visto como um forma de aliviar o papel do BNDES de ser o grande financiador de longo prazo.

“O sucesso e crescimento do Tesouro Direto mostram que o brasileiro possui interesse e está disposto a investir em títulos de renda fixa, desde que existam condições mínimas de mercado”, diz o documento.

Além da criação de um mercado secundário, outras sugestões colhidas ao longo das audiências públicas também foram a concessão de incentivos fiscais, algo descartado pelo GT, ampliar o escopo das debêntures de infraestrutura, reduzir a exigência de compulsórios dos bancos que comprarem debentures, padronizar cláusula financeiras e ampliar a informação sobre os emissores.

Possíveis mudanças nas debentures, dando incentivos aos emissores e não aos investidores (pessoas físicas tem isenção de imposto para debentures de infraestrutura) também estão no escopo do GT de Mercado de Capitais, como nos contou a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, em recente conversa.

Caixa, BNDES e B3 têm interesse

A sugestão do GT Debêntures é que o Tesouro Nacional possa empregar a sua expertise para a formação e administração de um mercado secundário de títulos privados. Além do Tesouro, a Caixa Econômica Federal, o BNDES e a própria B3 mostram interesse nessa tarefa, para a qual o GT sugeriu inclusive a alocação de recursos públicos, via Orçamento, para sua criação.

Com relação ao custo de emissão, o GT reconhece a dificuldade de se estimar um percentual padrão, mas lembra a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, em audiência pública, informou que o custo chega a 5% do valor de emissão para colocações inferiores a R$ 30 milhões.

A sugestão, tanto com relação ao custo, quanto à padronização dos parâmetros financeiros, é que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estude possíveis mudanças nos atuais quesitos e promova mudanças que não necessitem de leis.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Otimismo na bolsa

Firme e forte: Ibovespa engata a quarta alta seguida e chega a mais um recorde

O Ibovespa aproveitou-se da ausência de fatores negativos e do bom desempenho das ações da Petrobras para fechar em alta e cravar mais um recorde

DE OLHO NO GRÁFICO

Bitcoin indica alta e 12 criptomoedas alternativas para ficar de olho

Fausto Botelho fala sobre a alta recente do S&P, que está em sinal amarelo, sobre a tendência de alta do bitcoin e outras 12 altcoins para ficar de olho

Ganhando tração

Conversas sobre potencial venda da rede móvel da Oi estão acelerando, diz presidente da Tim

Segundo Labriola, uma eventual avaliação da compra da Oi só vai ocorrer caso o ativo seja formalmente colocado à venda, o que ainda não ocorreu

Novo recorde

O maior IPO da história: a Saudi Aramco vai levantar US$ 25,6 bilhões com sua abertura de capital

A petroleira Saudi Aramco, considerada uma das companhias mais rentáveis do mundo, divulgou há pouco os detalhes finais de sua oferta pública inicial de ações. E, pelos números reportados pela estatal saudita, não estamos falando de um IPO qualquer: trata-se da maior operação do tipo já feita na história. As ações da Aramco foram precificadas […]

Oferta da XP

CVM diz que fundo brasileiro pode captar recursos para investir em IPO nos EUA

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou hoje que fundos de investimento podem captar recursos de investidores brasileiros para investir em ofertas de ações fora do país. “Em tese, não há restrição para que um ‘fundo brasileiro capte recursos de investidores brasileiros para investir em ofertas públicas no exterior’”, disse a CVM, em nota. Eu […]

OLHO NA CONSTRUÇÃO

PIB da construção deve crescer 2% em 2019 e 3% em 2020, dizem Sinduscon-SP e FGV

O avanço do PIB da construção neste ano está sendo puxado, essencialmente, pelo consumo das famílias, enquanto as atividades empresariais ficaram em segundo plano

Fundos de investimento

Fundos de small caps são os mais rentáveis do ano; saiba quanto rendeu cada tipo de fundo até o fim de novembro

Fundos de ações tiveram o melhor desempenho do ano até agora; fundos que investem em títulos públicos de longo prazo também têm se saído bem

Gestoras

Dólar a R$ 4 ou R$ 4,50 pode impedir um rali na Bovespa?

Para gestora Persevera não haverá mais o “kit Brasil”, ou seja, os ativos brasileiros não necessariamente andarão todos na mesma direção

OLHA O RECORDE

Captação em mercado das empresas atinge recorde de R$440 bilhões, diz Anbima

A renda variável foi destaque, com R$ 78,3 bilhões em captações realizadas por meio de follow on e IPOs, de janeiro a novembro, contra R$ 11,3 bilhões no mesmo período de 2018

uma bolada

Indústria de fundos levanta R$ 228,1 bilhões até novembro e encosta no recorde de 2017

Fundos de ações chegaram a uma captação líquida de R$ 67,5 bilhões, quase três vezes ante o mesmo intervalo de 2018 e se destacaram como a classe que mais atraiu recursos até novembro

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements