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A pedra no caminho

Maia diz que destaque sobre policiais vai causar polêmica na votação da reforma da Previdência em plenário

Categoria defende que a idade mínima para a aposentadoria seja menor do que a prevista no relatório aprovado na Comissão Especial

5 de julho de 2019
14:23 - atualizado às 16:07
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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia - Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira, 5, que o destaque sobre o abrandamento da regra de aposentadoria para policiais que servem à União é um dos que tem o maior risco de gerar polêmicas na votação da reforma da Previdência no plenário da Casa, e, inclusive, de causar mais desidratações à proposta.

A categoria defende que a idade mínima para a aposentadoria seja menor do que a prevista no relatório aprovado nesta quinta-feira (55 anos para homens e mulheres). Um acordo quase chegou a ser fechado nesta semana, com a previsão de aposentadoria aos 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, mas o mesmo caiu porque os policiais não aceitaram os termos. "Não dá para dizer que com 55 anos se está velho para aposentar", disse Maia.

O deputado esclareceu que a bancada da segurança pública deve dar cerca de 60 a 80 votos para que a questão seja revertida pelo plenário da Câmara. A oposição também deve apoiar este destaque.

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Maia fez a afirmação em entrevista ao programa de rádio Pânico nesta manhã. Durante a conversa sobre a reforma da Previdência, Maia lamentou não ter conseguido ainda reincluir Estados e municípios no texto. O presidente da Câmara destacou que a aprovação da proposta é fundamental para recuperar a economia e para reorganizar as contas públicas do Brasil.

Questionado pelos apresentadores sobre ter comemorado a aprovação da reforma na comissão especial nesta quinta-feira, Maia afirmou que ninguém comemora uma reforma como esta, mas que, por dentro, ficou feliz porque considera que a proposta vai organizar as despesas previdenciárias. "A Previdência é necessidade, sabemos que vai ser importante", disse.

Maia também disse que os líderes dos partidos de centro, que foram criticados tanto pelo governo quanto por eleitores do presidente Jair Bolsonaro, por supostamente quererem fazer o chamado "toma lá, dá cá", foram os que garantiram a aprovação da proposta na comissão especial nesta madrugada.

"Todos os que foram criticados por ser do Centrão, por querer o 'toma lá, dá cá', foram os que ficaram até duas horas da manhã engajados para aprovar a reforma da Previdência na comissão especial", disse.

Maia também ressaltou que a nova relação entre o Executivo e o Legislativo é fruto de uma mudança de postura que, para ele, partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro quando ele decidiu não formar uma base de apoio ampla no Congresso. "O presidencialismo sem coalizão tem dado mais responsabilidade aos parlamentares", disse.

O deputado, no entanto, afirmou que uma discussão sobre a mudança do presidencialismo para o parlamentarismo no início de um governo é um "sinal invertido" porque atacaria o poder do presidente.

O número mágico

Maia afirmou também que a Câmara deverá ter um quórum de 495 a 500 deputados, do total de 513, para a votação da reforma da Previdência em plenário. O objetivo é garantir a aprovação da proposta, que deverá ser votada em dois turnos na semana que vem.

"Vamos começar a trabalhar amanhã (sábado) para aprovar a reforma na semana que vem. Eu ordenei aos deputados em Brasília nesta semana", disse em entrevista ao programa de rádio Pânico. De acordo com ele, as reuniões para tratar da questão começarão já neste sábado, quando deverá reunir alguns líderes partidários para contar quantos votos favoráveis a matéria deverá ter.

A pressa para garantir a votação é justificada porque o Congresso iniciará um recesso no dia 18 de julho. Se a reforma não for votada pela Câmara até lá, os deputados só voltarão a analisá-la em agosto. Numa contagem prévia, Maia espera um placar de mais de 340 votos favoráveis à reforma, o que daria segurança para garantir a aprovação. São necessários 308 votos a favor para a matéria ser aprovada.

Tributária

Maia disse ainda que instalará nesta semana a comissão especial para analisar a reforma tributária. O projeto em análise foi apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) com base nas propostas do economista Bernard Appy.

O governo, no entanto, também elabora uma proposta própria e deve encaminhá-la ao Congresso em breve. Segundo Maia, quando o texto da equipe econômica chegar à Câmara, ele poderá ser apensado ao de Rossi para que as duas propostas tramitem em conjunto, desde que ele não trate da criação de um imposto nos moldes da CPMF. Para Maia, é necessário reduzir a carga tributária do País.

Maia também afirmou que a Casa dará início à análise do pacote anticrime patrocinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em agosto. O deputado voltou a elogiar Moro pela relação próxima que ele tem desenvolvido com o Congresso. Para Maia, ele é um dos poucos ministros que têm interlocução com o Legislativo.

Sobre a proposta de prisão após condenação em segunda instância, incluída no pacote de Moro, Maia disse achar que é necessário que essa questão seja resolvida por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e não por um projeto de lei. Por isso, a Casa deve apresentar uma PEC sobre isso. Já a PEC que acaba com o foro privilegiado deverá ser pautada após a aprovação da reforma da Previdência, segundo Maia.

Outra proposta que deve entrar no radar da Câmara é a do abuso de autoridade, que foi aprovado recentemente pelo Senado, mas, como foi modificado, deverá voltar à análise dos deputados. Maia disse que ainda não viu o teor final do texto chancelado pelos senadores.

Aécio

Durante a conversa, os apresentadores lembraram o apoio de Maia à candidatura do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) às eleições presidenciais de 2014, quando ele foi derrotado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Questionado sobre sua relação com o tucano, Maia afirmou que os dois são amigos até hoje e que Aécio, embora pareça não ter protagonismo, está atuando nos bastidores.

Questionado sobre a possibilidade de disputar o governo do Rio de Janeiro em 2022 ou até mesmo a prefeitura da capital no ano que vem, Maia afirmou que primeiro é preciso organizar as contas públicas porque, caso contrário, como gestor só ficaria administrando despesa. "Se antes como deputado eu não ajudar a organizar a despesa pública, como eu vou ser governador ou prefeito? Só vale a pena assumir uma prefeitura, governo estadual ou até mesmo federal depois de organizar as contas públicas", disse.

Copa América

Maia também negou que irá aceitar eventual convite de Bolsonaro para acompanhá-lo no jogo da final da Copa América, no domingo, em que o Brasil enfrentará o Peru. "O Maracanã vaia até minuto de silêncio, vou ficar em Brasília trabalhando a reforma da Previdência", disse.

*Com Estadão Conteúdo.

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