Menu
2019-05-17T06:50:29+00:00
vai aliviar?

Maia deve sancionar projeto que prevê anistia de R$ 70 milhões a partidos

A principal medida do texto aprovado é a anistia para as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas

17 de maio de 2019
6:49 - atualizado às 6:50
Rodrigo Maia
Presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente em exercício, Rodrigo Maia, deve sancionar o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos aprovado pelo Congresso em abril. O texto - previsto para ser publicado até amanhã no Diário Oficial da União - pode sofrer alguns vetos. Esta deve ser a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza a anistia a multas das siglas, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na edição de domingo.

A estimativa é de que anistia pode chegar a R$ 70 milhões, valor dos débitos dos diretórios municipais de quase todas as legendas com o Fisco.

Presidente da Câmara, Maia assumiu a Presidência da República por algumas horas nesta quinta-feira, 16. O presidente Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos e o retorno está previsto para 21 horas. Já o vice, Hamilton Mourão, viajou hoje à tarde com destino à China.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

A principal medida do texto aprovado, relatado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), é a anistia para os partidos que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover participação política das mulheres entre 2010 e 2018, mas que tenham direcionado o dinheiro para candidaturas femininas.

O projeto de lei prevê ainda outras mudanças que, apesar de não envolverem diretamente dinheiro público, abrandam exigências aos partidos. Uma delas, segundo analistas, reduz a democracia interna nas siglas ao permitir que comissões provisórias funcionem por até oito anos.

Mesmo que Maia vete algum trecho do projeto aprovado, deputados e senadores podem derrubar e voltar ao texto original. Em 2000, o Congresso derrubou o veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso e levou adiante uma anistia que custou aos cofres públicos, em valores corrigidos, aproximadamente R$ 80 milhões. /COLABORARAM PAULO BERALDO e CAIO SARTORI

Comentários
Leia também
OS MELHORES INVESTIMENTOS NA PRATELEIRA

Garimpei a Pi toda e encontrei ouro

Escolhi dois produtos de renda fixa para aplicar em curto prazo e dois para investimentos mais duradouros. Você vai ver na prática – e com a translucidez da matemática – como seu dinheiro pode render mais do que nas aplicações similares dos bancos tradicionais.

Setor de aviação comercial

Joint-venture entre Embraer e Boeing se chamará Boeing Brasil – Commercial

Venda de 80% da divisão de aviação comercial da fabricante brasileira de aviões para a americana foi fechada no começo de julho do ano passado

Tá complicado!

Funcionários da Avianca anunciam nova greve para esta sexta-feira

Paralisação vai atingir os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro

De olho no gráfico

Como comprar bitcoin com outras criptomoedas – e é uma boa comprar?

Coluna traz vídeos sobre análise gráfica e dicas de investimentos. O tema é o mercado de ações e criptomoedas.

Agora vai?

EUA modificam posição e formalizam apoio à entrada do Brasil na OCDE

Sem dar detalhes, secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, confirmou a informação de que o grupo tem uma posição diferente sobre o Brasil

Reformas

Presidente e relator da Previdência jogam ‘policial bom, policial ruim’ nas suas declarações

Depois de aceno conciliador dado por Samuel Moreira na segunda-feira, Marcelo Ramos sobe à tribuna, critica o governo e pergunta: “Vamos transformar isso aqui em uma Venezuela?”

Enfim, passou!

Câmara conclui votação da MP dos ministérios e medida segue para análise do Senado

Senado tem até a próxima semana para votar a medida, antes que ela perca sua validade, em 3 de junho

Private equity

Para fundos que compram empresas, momento é bom para fazer negócio

Fundos que investem em participações em companhias para vendê-las com lucro posteriormente fecharam o ano passado com R$ 39,3 bilhões disponíveis para investir no Brasil

Um polvo da construção

Duratex anuncia a compra da Cecrisa por R$ 1 bilhão e amplia ainda mais seu espaço no mercado

Anúncio feito nesta quinta-feira está em linha com o modelo de negócio da companhia, que espera estabelecer um sistema “one stop shop” no setor de materiais de construção

Gigantes do mundo da beleza

Avon e Natura devem manter marcas e estrutura comercial independente após fusão

Após a união de Avon e Natura, as empresas manterão duas sedes e devem buscar sinergia operacionais, com produção e distribuição de cosméticos

Transação bilionária

A Natura finalmente comprou a Avon. Ainda dá tempo de entrar nas ações?

Analistas se debruçaram sobre a estrutura da compra da Avon pela Natura — e, em linhas gerais, gostaram do que viram. Mas, considerando o rali recente das ações da empresa brasileira, a postura dos especialistas é cautelosa

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements