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Após encontro

Maia alerta sobre votos para aprovar Previdência e Guedes pede “rito correto” para tramitar proposta na Câmara

Ministro da Economia e presidente da Câmara fizeram uma reunião importante para tratar da tramitação da proposta no Congresso

5 de fevereiro de 2019
19:04 - atualizado às 10:44
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

O dia em Brasília foi de articulação da reforma da Previdência. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fizeram uma reunião importante nesta terça-feira, 5, que teve como tema central a tramitação da proposta na Câmara.

Maia deixou o encontro dizendo que apoiará a proposta de reforma, mas apontou que o problema é que o governo ainda não tem garantidos cerca de 320 votos para aprovação do projeto com uma certa margem. O deputado afirmou ainda que o regimento não será o obstáculo para a votação, que, segundo ele, pode ocorrer no plenário da Casa até maio.

"Queremos votar o mais rápido possível, respeitando os prazos regimentais. O nosso problema não é o regimento, mas ter os votos necessários para a aprovação. Se houver os votos suficientes, a matéria irá a votação", Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara explicou que, a partir da apresentação do texto, a proposta pode passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em três semanas. Segundo ele, como no começo da legislatura, normalmente, é possível conseguir quórum nas segundas e sextas-feiras, o prazo de 11 sessões na comissão especial da proposta de reforma pode ser alcançado em pouco mais de duas semanas.

"Teremos até um pouco mais de prazo para discutirmos a matéria. E se votarmos no plenário da Câmara em maio, o Senado pode votar em junho ou julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é um liberal que também apoia a reforma", acrescentou.

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Tá, mas e os votos?

Perguntado se o governo teria hoje uma base com tamanho suficiente para garantir a aprovação da PEC no plenário, Maia avaliou que até mesmo pelo fato do Planalto "não ter se envolvido" com a eleição para as presidências das casas do parlamento, a base ainda estaria em construção. "O tamanho da base do governo ainda está em construção. Hoje, sei que não tem 350 deputados, mas acho que governo consegue ter base de 350 para garantir aprovação da reforma da Previdência."

Segundo Maia, o objetivo é garantir nos próximos dois meses que haja 320 a 330 votos garantidos a favor da proposta. O mínimo necessário para aprovar em cada turno de votação no plenário é 308 votos. O problema do governo anterior, de Michel Temer, segundo Maia, é que não havia o número de votos necessários para aprovar a proposta.

"O regimento vai ser respeitado. Não quero tensionar relacionamento com oposição e minoria. O tempo para votação (da reforma) é o tempo da maioria, mas vamos respeitar minoria", afirmou Maia. "Mesmo os partidos que divergem do presidente Bolsonaro compreendem a importância da reforma. Temos que fazer um amplo debate sem paixões ou discussões ideológicas", completou.

Guedes quer projeto nos trilhos do Congresso

Guedes também resolveu falar depois do encontro com Maia. O ministro confirmou que pediu ao deputado informações sobre "o rito processual correto" do texto.

Segundo ele, a proposta "é uma construção democrática" que incluirá o diálogo com a Câmara e que vai seguir "o rito democrático convencional".

A ideia anterior da equipe econômica era aproveitar o texto da proposta de Michel Temer para acelerar a tramitação. Quem era contrário a essa proposta temia questionamentos judiciais ou até a vinculação da imagem da proposta do presidente Jair Bolsonaro à de Temer.

O ministro, que tinha preferência pela reeleição de Maia à Presidência da Câmara, elogiou o deputado e disse que ele é uma "liderança importante" na defesa da reforma. Ele conversou com Maia sobre a estrutura da reforma e voltou a dizer que as regras atuais de aposentadoria e pensão no País são uma "fábrica de desigualdades que perpetua privilégios". "Temos de estruturar reforma que atenue isso", afirmou.

*Com Estadão Conteúdo.

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