Lava Jato entrega ao STF informações sobre acordo bilionário com Petrobras
Informações explicam a razão pela qual valores não poderiam ser transferidos da Petrobras para a União Federal
Os procuradores da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba encaminharam documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo referente à medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 568, que questiona o acordo firmado entre o MPF e a Petrobras, homologado pela 13.ª Vara da Justiça Federal do Paraná.
Segundo as leis americanas, a estatal deveria pagar uma significativa multa aos Estados Unidos. Os procuradores dizem que "graças aos esforços da força-tarefa, foi acertado que cerca de R$ 2,5 bilhões (80% da multa) ficariam no Brasil, mas para isso era necessário encontrar uma destinação que atendesse as normas dos Estados Unidos".
"Pelo acordo com o MPF, metade desse valor seria destinado a um fundo patrimonial a ser gerenciado por uma fundação independente, o que gerou debate na sociedade", diz a força-tarefa Lava Jato.
Segundo os procuradores, "para possibilitar a interlocução junto a outros órgãos visando a conferir maior segurança jurídica à forma de encaminhamento dos recursos, a força-tarefa solicitou ao Juízo a suspensão do prazo para a criação da fundação".
A ADPF, subscrita pela procuradora-geral Raquel Dodge, foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República poucas horas depois dessa solicitação.
As informações prestadas ao STF "explicam a razão pela qual os recursos não poderiam ser transferidos para a União Federal, sendo o acordo uma forma de viabilizar a permanência dos valores no Brasil".
No documento, a força-tarefa apresenta um breve histórico do acordo, "incluindo o acompanhamento feito pela Procuradoria-Geral da República", e as justificativas para sua realização, reforçando a importância do exercício da independência funcional pelos membros do Ministério Público Federal.
Teste para a Sabesp? Em primeira privatização de Tarcísio, fundo arremata Emae por R$ 1 bilhão
Com ágio de 33,68%, o fundo arrematou a estatal e passará a gerir um ativo com 906 megawatts (MW) em geração hidrelétrica
A explicação do ex-conselheiro da Vale (VALE3) após a acusação de interferência do governo na mineradora
O assunto voltou à tona na resposta a um ofício da CVM, que solicitou esclarecimentos sobre as recentes declarações de José Luciano Eduardo Penido
Tchau, Vale (VALE3)? Por que a Cosan (CSAN3) vendeu 33,5 milhões de ações da mineradora
A Cosan também quitou R$ 2 bilhões do saldo remanescente do endividamento e liquidação dos derivativos atrelados às ações da Vale
E agora, Ozempic? Caneta emagrecedora Zepbound se mostra promissora no tratamento da apneia do sono
De acordo com dados preliminares de ensaios clínicos, a Zepbound foi mais eficaz que um placebo na redução da gravidade da apneia obstrutiva do sono
Petz (PETZ3) mira fórmula “Raia Drogasil” em fusão com a Cobasi, mas mercado ainda é cético com modelo de negócios
Fundador da Petz, Sergio Zimerman falou sobre a fusão em teleconferência com analistas, que não contou com a presença de ninguém da Cobasi
Log (LOGG3) garante mais de R$ 500 milhões para o caixa com nova venda de galpões para fundo do BTG
Vale relembrar que o FII foi criado justamente para investir nos imóveis da companhia e já havia comprado cinco outros galpões da Log no ano passado
Petz (PETZ3) e Cobasi selam acordo para fusão que cria gigante do mercado pet; ações disparam mais de 40% na abertura na B3
Juntas, Petz e Cobasi formarão rede de 483 lojas e faturamento de aproximadamente R$ 6,9 bilhões. Cada rede terá 50% do negócio combinado
Credores aprovam plano de recuperação judicial da Oi (OIBR3) após assembleia se estender até madrugada; veja detalhes
O documento obteve o aval de 79,87% dos credores presentes no encontro desta quinta-feira (18)
CCR (CCRO3) e Vibra (VBBR3) anunciam mais de R$ 1,2 bilhão em dividendos; confira o cronograma de pagamento de cada uma das companhias
O maior valor será distribuído pela Vibra, que pagará R$ 676 milhões em duas parcelas; já a CCR depositará R$ 536 milhões na conta dos acionistas
Dividendos da Petrobras (PETR4): governo pode surpreender e levar proposta de pagamento direto à assembleia, admite presidente da estatal
Jean Paul Prates admitiu a possibilidade de que o governo leve uma proposta de pagamento diretamente à assembleia de acionistas
Leia Também
-
E agora, Ozempic? Caneta emagrecedora Zepbound se mostra promissora no tratamento da apneia do sono
-
Dividendos da Petrobras (PETR4): governo pode surpreender e levar proposta de pagamento direto à assembleia, admite presidente da estatal
-
Fundo que detém direitos de músicas de Beyoncé e Shakira anuncia venda de US$ 1,4 bilhão a investidor
Mais lidas
-
1
Tchau, Vale (VALE3)? Por que a Cosan (CSAN3) vendeu 33,5 milhões de ações da mineradora
-
2
Sabesp (SBSP3): governo Tarcísio define modelo de privatização e autoriza aumento de capital de até R$ 22 bilhões; saiba como vai funcionar
-
3
Dividendos da Petrobras (PETR4): governo pode surpreender e levar proposta de pagamento direto à assembleia, admite presidente da estatal