Justiça suspende processo que colocava fim a concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP)
Processo havia sido aberto pela Anac em fevereiro deste ano
A Justiça determinou a suspensão do processo de caducidade da concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas, proposto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A agência reguladora e a concessionária da Viracopos travam uma queda de braço há meses.
Na quarta-feira, o juiz João Carlos Mayer Soares, da 17.ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, concedeu medida cautelar suspendendo o processo aberto pela Anac em fevereiro deste ano. A agência reguladora alega descumprimentos de itens do contrato e não pagamento de multas por atrasos na entrega das obras.
A concessão pertence à Aeroportos do Brasil (Triunfo e UTC), que detém 51%, e a Infraero, com os 49% restantes.
No dia 7 maio, a Viracopos entrou com pedido de recuperação judicial. Com dívida de R$ 2,9 bilhões, dos quais 90% em empréstimos e financiamentos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e mais R$ 211 milhões de outorgas em atraso, a empresa tenta evitar que o contrato de concessão seja extinto.
Evolução
Dois dias depois, a 8.ª Vara Cível de Campinas determinou a suspensão tanto do processo de caducidade quanto da execução de qualquer dívida de Viracopos enquanto analisava o pedido de recuperação judicial do terminal. A Anac recorreu da decisão na segunda instância no mesmo mês. Procurada, a concessionária confirmou que foi favorecida pela decisão da Justiça Federal. A agência reguladora disse apenas que ainda não tinha sido notificada sobre a decisão.
*Com o jornal O Estado de S. Paulo.
Compartilhe
Prefeitura de SP levou a melhor? Saiba quanto custou o acerto contábil sobre posse do Campo de Marte para a União
A operação representou um pagamento à prefeitura de São Paulo de um precatório; o total do acordo foi de R$ 23,912 bilhões
Latam, Gol e Azul vão aumentar o preço das passagens — chegar no aeroporto também vai ficar mais caro; saiba o porquê
“Essa matemática é bastante impactante para o setor aéreo, em especial para as empresas brasileiras, que têm diversos custos em dólar e um dos combustíveis mais caros do mundo”, destaca a Azul
Depois da turbulência: Itapemirim firma compromisso com Procon-SP para reembolsar consumidores que reclamarem
Penalidade pode chegar a R$ 5 milhões com descumprimento de termo assinado hoje. Suspensão temporária das operações da ITA, o recém inaugurado braço aéreo do grupo, aconteceu no dia 17 e levou caos aos aeroportos.
Anac aprova edital da 7ª rodada de leilões de aeroportos, que inclui Congonhas e Santos Dumont
A documentação, agora, será analisada pelo TCU; o governo espera que os novos leilões de aeroportos sejam feitos no 1º semestre de 2021
Covid-19 pressiona aéreas, turismo, Ibovespa e bitcoin, mas inflação avança no mundo: entenda a última semana com estes gráficos
As companhias aéreas sofreram perdas significativas na bolsa esta semana e nem o bitcoin (BTC) conseguiu se salvar
Governo de São Paulo concede 22 aeroportos regionais em leilão
Estava prevista a participação do governador João Doria no leilão, mas, com teste positivo para covid-19, ele cancelou a agenda presencial e informou que está cumprindo os compromissos oficiais de forma virtual
Aeroporto da JHSF recebe autorização para operar voos internacionais
Com aval das autoridades, São Paulo Catarina se tornará o primeiro aeroporto internacional exclusivamente dedicado à aviação executiva no país
Governo de SP faz encontro de investidores para concessão de 22 aeroportos
Projeto será dividido em dois blocos com ativos da região Nordeste e Sudeste do Estado, e leilão está previsto para o dia 15 de julho
Latam reduz prejuízo em 79% e anota perda de US$ 430,8 milhões no 1º trimestre
A receita operacional total da aérea foi de US$ 913,1 milhões no primeiro trimestre, queda de 61,2% sobre o mesmo período de 2020
Boeing registra prejuízo de US$ 561 milhões e vê queda pelo sexto trimestre consecutivo
A empresa revelou também que teve queda de 10% na receita na mesma base comparativa, a US$ 15,22 bilhões, comparado com consenso de US$ 15,24 bilhões do mercado
Leia Também
-
Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4) anunciam programa de passagens de até R$ 800; ações sobem na B3
-
123 Milhas suspende venda de pacotes e emissão de passagens; saiba como solicitar o reembolso da empresa
-
Além do IBGE: Governo anuncia abertura de mais 3 mil vagas em concursos públicos com salários iniciais de até R$ 21 mil; Banco Central e CVM estão na lista
Mais lidas
-
1
Klabin (KLBN11) e Gerdau (GGBR4) vão distribuir mais de R$ 5,5 bilhões em ações; veja como vai funcionar a bonificação
-
2
Juros em alta? Presidente do Fed fala pela primeira vez após dado de inflação e dá sinal claro do que vai acontecer nos EUA — bolsas sentem
-
3
Qual o futuro dos juros no Brasil? Campos Neto dá pistas sobre a trajetória da taxa Selic daqui para frente
