Menu
2019-05-09T12:07:24+00:00
Complicou para o ex-presidente

Justiça bloqueia R$ 32,6 milhões de Temer e Coronel Lima no inquérito dos portos

Segundo o Ministério Público Federal, Temer, coronel Lima e Carlos Alberto Costa “ocultam a propriedade de recursos oriundos de crimes praticados por organização criminosa e contra a Administração Pública, por meio de empresas de fachada

9 de maio de 2019
12:07
michel-temer
Michel Temer - Imagem: Shutterstock

O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara de Brasília, decretou o bloqueio de R$ 32,6 milhões das contas do ex-presidente Michel Temer, de seu velho aliado, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e do sócio da Argeplan Arquitetura Carlos Alberto Costa, no âmbito do inquérito dos Portos.

Em decisão de 29 de abril, o magistrado afirma estarem "presentes indícios suficientes que apontam, prima facie, para o cometimento dos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, condição exigida pela lei de lavagem de dinheiro para o sequestro de bens, direitos e valores requeridos".

"O bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente à eventual reparação dos danos causados pelo cometimento dos ilícitos penais em apuração e, bem assim, satisfazer pena pecuniária acaso aplicada", anotou.

Segundo o Ministério Público Federal, Temer, coronel Lima e Carlos Alberto Costa "ocultam a propriedade de recursos oriundos de crimes praticados por organização criminosa e contra a Administração Pública, por meio de empresas de fachada (Argeplan, Eliland do Brasil, PDA Administração e PDA Projeto)".

O relatório de análise da Procuradoria dá conta de que entre agosto de 2016 e julho de 2017, essas empresas tiveram movimentação financeira de crédito de R$ 32.615.008,47. Do total, são R$ 20,6 milhões nas contas da Argeplan, R$ 11,6 milhões nos saldos da PDA Administração, e outros R$ 400 mil passaram pela PDA Projeto'.

A decisão judicial foi dada em 29 de abril, mesma data em que a Justiça abriu ação penal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente, o ex-assessor da Presidência Rodrigo Rocha Loures, os empresários Antonio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, e o amigo do ex-presidente João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima.

A denúncia

A acusação apontou que Michel Temer recebeu vantagens indevidas "há mais de 20 anos" e a "edição do Decreto dos Portos (Decreto n.º 9.048/2017) é o ato de ofício mais recente identificado, na sequência de tratativas ilícitas que perduram há décadas".

"As investigações revelaram que as tratativas entre Michel Temer e os executivos do Grupo Rodrimar não eram pontuais nem recentes. Havia já uma relação de confiança, própria da prática sistêmica de esquemas sofisticados de corrupção, resultando daí que a função pública estava sempre à disposição, sendo que os delitos se renovavam ao longo do tempo a cada contato (promessa de vantagem, com a correlata aceitação: sinalagma delituoso)", informou a denúncia.

De acordo com a acusação, a investigação comprovou que Temer, o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa (que foi sócio do coronel), "atuando de modo concertado e em unidade de desígnios desde 31/8/2016 até o momento, ocultaram valores de pelo menos R$ 32 milhões provenientes diretamente de crimes contra a administração pública praticados por membros de organização criminosa por meio de empresas de fachada".

"Michel Temer está no epicentro deste sistema criminoso, porque é o agente político com poderio suficiente para obter benefícios para os empresários do setor portuário", informou a denúncia.

Segundo a acusação, as empresas Argeplan, Eliland e PDA Projetos, todas em nome do coronel Lima, eram de fachada, destinadas a receber propina endereçada a Temer.

"Os elementos de prova colhidos indicam que a estrutura da Argeplan serve para os sócios João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa captar recursos ilícitos, inclusive do nicho econômico do setor portuário, destinados a Michel Temer", diz.

As empresas, sustentou a Procuradoria-Geral da República, "estão vinculadas, diretamente, ao próprio Michel Temer" e são utilizadas para "recebimento de vantagem indevida e também para operacionalizar atividades no interesse da família" do emedebista.

"Assim, ao movimentar recursos financeiros por interpostas pessoas jurídicas, administradas também por terceiros que figuram como testas de ferro, empresas recebedoras de valores da ordem de R$ 32 milhões, segundo provado nas investigações, restam caracterizados atos de ocultação e dissimulação da origem, localização, movimentação e propriedade de bens", apontou a denúncia.

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia recebido o posicionamento dos citados. O espaço está aberto para as manifestações.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Vem que vem!

Banco N26, o “Nubank alemão”, levanta mais US$ 170 mi e diz que o seu próximo destino pode ser o Brasil

Com isso, ele elevou o seu valor de mercado para US$ 3,5 milhões e passou a figurar entre as startups europeias mais valiosas e entre as dez principais fintechs do mundo

De volta para o dono

Lava Jato recupera mais R$ 67 mi no exterior

Os valores foram transferidos para contas judiciais vinculadas ao processo e integram os mais de R$ 13 bilhões que são alvo de recuperação pela Lava Jato ao longo de cinco anos de operação, destaca a Procuradoria

Seu Dinheiro na sua noite

O herói improvável

As histórias que mexeram com o Seu Dinheiro hoje

De olho nos valores

Preço médio dos imóveis residenciais sobe 0,36% em junho em dez capitais

A pesquisa mostrou que, no mês, todas as dez capitais pesquisadas tiveram alta nos preços médios: Brasília (0,04%), Fortaleza (0,06%), Salvador (0,08%), Porto Alegre (0,16%), Rio de Janeiro (0,18%), Belo Horizonte (0,19%), Curitiba (0,19%), Goiânia (0,22%), Recife (0,38%) e São Paulo (0,68%)

DE OLHO NO GRÁFICO

Bitcoin em nova alta e S&P no sinal amarelo

Fausto Botelho está estupidamente otimista com o bitcoin, que pode ter uma nova onda de valorização. Já o S&P, principal índice americano, pode trazer um terremoto para o resto do mundo

De olho nos próximos recebidos

Preparação de atendimento pela Caixa contribuiu para adiamento de saque do FGTS

Em 2017, para que 25,9 milhões de trabalhadores retirassem R$ 44 bilhões das contas inativas (de contratos anteriores) do FGTS, a Caixa preparou um esquema de atendimento que previu a abertura das agências mais cedo e nos fins de semana no período, que foi de 10 de março a 31 de julho

Entenda o caso

Depois de fixar o preço dos papéis em R$ 1,10 no follow-on, ações da Tecnisa despencam mais de 9%

O mais provável é que a queda vertiginosa esteja associada ao fato de que o papel esteja se ajustando ao preço estipulado na oferta de ações

A hora é agora

Como consultar o seu saldo do FGTS

Medida que injeta até R$ 30 bilhões na economia deve ser anunciada na próxima semana. Saiba como consultar o seu saldo do FGTS

Novidades na prateleira

RCI Brasil, das montadoras Renault e Nissan, passa a oferecer CDB com liquidez diária e rentabilidade de 102% do CDI

A desvantagem é que o valor inicial de aplicação do investimento é um pouco alto. No caso do Banco Sofisa, por exemplo, o valor inicial de aplicação é de R$ 1. Já no Inter e no C6 Bank, a aplicação inicial é de R$ 100

Aos números

Economia com reforma da Previdência após 1º turno fica em R$ 914,3 bilhões

Impacto fiscal ao longo de 10 anos sobe a R$ 933,5 bilhões, considerando aumento CSLL sobre os bancos. MP de fraudes pode render outros R$ 200 bilhões

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements