🔴 HERANÇA EM VIDA? NOVO EPISÓDIO DE A DINHEIRISTA! VEJA AQUI

Estadão Conteúdo
Voltou atrás

Guedes diz que proposta do Novo Pacto Federativo seguirá ‘timing’ do Congresso

Com a fala, ministro sinaliza um passo atrás no projeto de desvinculação, desindexação e descentralização do Orçamento

Estadão Conteúdo
13 de março de 2019
17:44 - atualizado às 18:47
Paulo Guedes
Proposta de desvinculação do Orçamento foi recebida com desconfiança no Congresso - Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu um passo atrás e afirmou a líderes partidários da Câmara, nesta quarta-feira, 13, que o "timing" da análise do projeto de desvinculação, desindexação e descentralização do Orçamento será definido pelo Congresso. A informação foi confirmada por líderes que participaram de um almoço com o ministro, realizado nesta tarde na residência oficial da Presidência da Câmara.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no fim de semana, Guedes revelou que a proposta seria enviada em breve e que começaria a tramitar pelo Senado. Na segunda-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), chegou a dizer que a medida poderia chegar à Casa no início de abril, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Nesta tarde, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que a proposta de um novo pacto federativo não será apresentada agora, embora a ideia esteja "dentro do gene do governo".

Desde que Guedes revelou a iniciativa, parlamentares demonstraram preocupação porque avaliaram que a proposta do pacto poderia dividir os esforços do Parlamento em relação ao empenho pela reforma da Previdência.

Durante o almoço desta quarta, líderes disseram para Guedes que o governo ainda precisa convencer os governadores a apoiarem a reforma da Previdência definitivamente. Alguns chegaram a dizer que os governadores do PT no Ceará, Camilo Santana, e no Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, estariam dizendo ao ministro que apoiam a reforma porque seus Estados estão quebrados, mas internamente têm minado a proposta.

Segundo relatos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teria dito que, se os governadores não chancelarem a reforma da Previdência no Congresso Nacional, os parlamentares poderão inserir na proposta um mecanismo para que as regras tenham validade apenas para a esfera nacional, obrigando os governadores a enviarem para suas assembleias estaduais propostas para a Previdência dos Estados.

Compartilhe

SEGREDOS DA BOLSA

Esquenta dos mercados: Bolsas estrangeiras iniciam semana no azul, mas ruídos políticos locais seguem causando interferência

18 de julho de 2022 - 6:32

Bolsas sobem lá fora com expectativa de bons resultados trimestrais; no Brasil, partidos se preparam para convenções

VITÓRIA PARA O GOVERNO

Câmara aprova ‘PEC Kamikaze’ em 2º turno após manobras de Lira e uma visita da Polícia Federal; veja os próximos passos da proposta

13 de julho de 2022 - 19:07

O deputado prometeu que quem faltasse na votação ganharia uma falta administrativa e lançou mão de outras manobras para garantir o quórum

LDO 2023

Caiu e passou: Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias sem emendas impositivas de relator; texto vai à sanção presidencial

12 de julho de 2022 - 17:28

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9

ACERTO DE CONTAS

Com teto do ICMS em 17% sobre energia e combustíveis, Câmara propõe compensar arrecadação dos estados; entenda se será suficiente

25 de maio de 2022 - 7:21

A proposta acontece em meio a embates do governo federal contra os estados pela arrecadação do ICMS

Privatização à vista?

Novo ministro de Minas e Energia quer privatizar a Petrobras (PETR4), mas presidente do Senado afirma que as negociações não estão na mesa

12 de maio de 2022 - 14:06

Pacheco avaliou que a desestatização da empresa não é uma solução de curto prazo para o problema da alta dos combustíveis

FOCO NO CENTRO

Com Lula ou Bolsonaro na Presidência, o próximo Congresso será de centro-direita e reformista, diz Arthur Lira

10 de maio de 2022 - 15:04

Em evento em Nova York, presidente da Câmara volta a defender a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro e as reformas no país

ATÉ 2023

Alívio no bolso vem aí? Conheça a PEC que pode zerar impostos sobre combustíveis e gás

3 de fevereiro de 2022 - 20:42

A matéria dispensa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o governo compense a perda de arrecadação ao cortar impostos com a elevação de outros

RAIO-X DO ORÇAMENTO

Fundo eleitoral, emendas do relator e reajuste dos servidores: 3 pontos do Orçamento para 2022 que mexem com a bolsa esta semana

22 de janeiro de 2022 - 14:45

Entre emendas parlamentares superavitárias e reajuste dos policiais federais, o Orçamento deve ser publicado no Diário Oficial na segunda-feira (24)

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

Tesouro pode perder até R$ 240 bilhões com PEC dos Combustíveis e inflação pode ir para 1% — mas gasolina ficará só R$ 0,20 mais barata; confira análise

22 de janeiro de 2022 - 10:58

Se todos os estados aderirem à desoneração, a perda seria de cifras bilionárias aos cofres públicos, de acordo com a XP Investimentos

DE OLHO NAS DÍVIDAS JUDICIAIS

Além do furo no teto: como a PEC dos precatórios afeta os credores, mas abre uma grande oportunidade de investimento

20 de janeiro de 2022 - 7:03

Com a regra fiscal ameaçada, o motivo inicial para a criação da emenda acabou sendo relegado a segundo plano, mas seus desdobramentos podem beneficiar os investimentos alternativos

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar