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2019-05-12T10:07:00+00:00
Alô, alô políticas públicas

Grupo de empresários amplia lobby no governo

A entidade já assinou protocolo de intenções com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pretende colaborar no texto da reforma tributária

12 de maio de 2019
10:07
congresso-nacional
Congresso Nacional em Brasília - Imagem: Shutterstock

Após prometer criar um milhão de empregos no primeiro mês do governo de Jair Bolsonaro (mas ter ficado longe de atingir a meta) e de iniciar um corpo a corpo em Brasília pela aprovação da reforma da Previdência, o movimento de empresários liderado por Flávio Rocha, dono da Riachuelo, pretende avançar em sua atuação em Brasília e participar ativamente na elaboração de políticas públicas. "A ideia é ter ação política", diz Gabriel Kanner, sobrinho de Rocha e presidente do Instituto Brasil 200.

Por meio da entidade, o grupo de empresários fará lobby no Executivo e no Legislativo por políticas liberais. A entidade já assinou protocolo de intenções com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e pretende colaborar no texto da reforma tributária.

O instituto, que se define como apartidário, tem a deputada Joice Hasselmann (PSL) como coordenadora de sua frente parlamentar e deve se beneficiar da proximidade de seus fundadores com membros do governo e do Congresso.

Tanto Kanner como o vice-presidente do instituto, Helcio Honda (diretor do Departamento Jurídico da Fiesp), têm tido reuniões com nomes como o do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Honda esteve ainda duas vezes em Washington, nos EUA, para discutir um convênio de intercâmbio de estudos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O primeiro projeto do instituto está em andamento: informações sobre a reforma previdenciária têm sido trocadas com o Ministério da Fazenda. O grupo também tem recolhido assinaturas de parlamentares que se comprometem com a proposta.

O segundo passo do Brasil 200 foi fechado com a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O instituto vai desenvolver, durante quatro anos, projetos de capacitação de empreendedorismo em comunidades vulneráveis. A comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, será a primeira a receber o curso, que terá custo de R$ 200 mil, bancado pelo Brasil 200.

Uma terceira iniciativa já começou a ser desenhada e envolve um dos maiores desafios econômicos do governo: a reforma tributária. Nesse caso, além de querer participar da elaboração do texto que será encaminhado ao Congresso, o instituto vai propor mudanças infraconstitucionais - ideia que já foi muito bem recebida pelo governo, segundo Honda. Uma comissão interna, com membros como os professores da faculdade de Direito da FGV, Eurico Santi e Isaías Coelho, foi formada para debater o assunto. "Devemos fazer uma proposta (de substituição de vários impostos por um único) com um tempo de transição inferior a dez anos", diz Honda.

Início

O embrião do instituto foi o movimento Brasil 200, lançado no início do ano passado, em Nova York. A ideia então era apoiar a candidatura à Presidência de alguém que fosse liberal do ponto de vista econômico e "conservador nos costumes".

O primeiro a receber respaldo do movimento foi o próprio Rocha. Após ele desistir da disputa presidencial, o grupo passou a colaborar com Jair Bolsonaro. Se juntaram a Rocha empresários como Luciano Hang (dono da Havan), João Appolinário (Polishop), Sebastião Bomfim (Centauro) e Edgard Corona (Bio Ritmo). Passadas as eleições, o movimento começou a se transformar no instituto. "Foi uma evolução natural na estrutura, para se tornar mais robusto", diz Rocha. Segundo ele, o Brasil 200 se difere de outros centros de pensamento liberal por também apoiar uma agenda cultural. "O inimigo hoje é mais o marxismo cultural que o econômico."

Estrutura

O instituto tem dez prestadores de serviços e alugou um andar no escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, no Jardins, em São Paulo. Sócio da banca, Marcelo Braga Nascimento é um dos apoiadores do projeto, além de liderar a associação Eu Amo o Brasil, que instala bandeiras do País por São Paulo.

"Me convidaram para participar (do instituto) porque tenho a entidade de patriotismo. É muito importante ter amor ao País", diz. O advogado destaca que quis participar do projeto por entender que a sociedade tem de se envolver na política para o Brasil mudar. "Não é só o governo (que tem de trabalhar)."

Riachuelo

Uma ação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte contra a Riachuelo foi o estopim para a criação do movimento Brasil 200.

Em 2017, um grupo de procuradores instaurou a ação contra a varejista por entender que empregados de confecções que produziam para a marca recebiam menos que os funcionários contratados diretamente pela empresa. Segundo o MPT, o preço de costura das peças, fixado pela Riachuelo, era de R$ 0,35 o minuto e não cobria os custos operacionais das confecções. Os procuradores afirmaram que a companhia transferiu 17% de sua produção para essas confecções.

A ação proposta pelo MPT gerou um protesto de pequenos empresários a favor da Riachuelo. Segundo o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, que é neto do fundador da Riachuelo, esse caso do Rio Grande do Norte é um "exemplo de que, no Brasil, o patrão é sempre o vilão e quer oprimir os empregados".

"Isso nos motivou a criar um movimento para ter um ambiente de negócios mais favorável", diz Kanner. No fim de abril, a Justiça decidiu não reconhecer a ocorrência de dano moral coletivo, negando o pedido do MPT de indenização de R$ 37,7 milhões, mas entendeu que, em caso de processo trabalhista de funcionários contra as confecções, a Riachuelo deverá responder como responsável.

Vagas só no papel

O total de 1 milhão de empregos prometido no início de dezembro pelo então Movimento Brasil 200 virou 30 mil vagas, segundo o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner. "Tivemos dificuldade para ganhar capilaridade entre médias e pequenas empresas por conta desse clima de incerteza", disse. "A ideia era dar estímulo à economia no curto prazo e gerar uma onda de confiança, mas precisamos de reforma estrutural."

O projeto previa a criação de postos de trabalho no primeiro mês do governo Bolsonaro e havia sido lançado em parceria com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). As 30 mil vagas citadas por Kanner não necessariamente estão ligadas à campanha do Brasil 200. O número é praticamente o total líquido de empregos formais gerados no País no período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

Apoiador do instituto, o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, afirma ter aberto cerca de mil vagas nos quatro primeiros meses do ano, mas destaca pretender encerrar 2019 com 3 três mil. Hang diz que ajudará o Brasil 200 divulgando os projetos nas redes sociais, "tentando mostrar algum caminho que faça diferença". O empresário coloca como principais bandeiras do instituto a desburocratização e a redução da máquina pública.

Dono da Polishop, o empresário João Appolinário conta que criou 40 vagas em janeiro e fevereiro, mas que todas acabaram sendo canceladas. "O setor produtivo depende da economia do País. Não adianta criar um posto de trabalho com o País parado por causa da Previdência." Appolinário afirma que seu envolvimento no Brasil 200 será uma espécie de mentoria. "Vou participar com ideias."

O instituto tem ainda a colaboração de empresários menores, como Lúcio Flávio Rocha, sem parentesco com o dono da Riachuelo e que possui franquias em shoppings de Sergipe. Ele abriu quatro vagas em janeiro e diz ter se unido ao projeto por não querer "ser refém" do Estado, mas "protagonista". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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