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2019-05-19T14:04:23+00:00
Relações exteriores

Governo vê pouca chance de entrada do Brasil na OCDE

No encontro da OCDE de maio, os representantes dos EUA informaram que não “tinham instrução” sobre a chegada de novos membros

19 de maio de 2019
14:04
Logo da OCDE, na sigla em inglês
Imagem: shutterstock

São "baixas" as expectativas do governo brasileiro de encontrar na semana que vem uma solução para o impasse sobre a adesão do País - e de outros cinco candidatos - que permita o início do processo de inclusão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O assunto será discutido no dia 23 em Paris pelos membros da entidade - reunião da qual o Brasil não participa - e é preciso que haja uma opinião sobre o tema formada por consenso.

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Há a perspectiva, porém, de que os debates sobre o assunto na próxima semana possam se transformar em um "engajamento" que permita aos japoneses levarem o tema para o âmbito da cúpula do grupo das 20 maiores economias do mundo (G-20), que será realizado no final de junho, em Osaka. "No mínimo, espera-se que se chegue a um ponto em que o governo possa continuar tratando do assunto sem dizer que ele morreu", disse uma fonte do governo.

Em meados do mês passado, os Estados Unidos, que são o principal obstáculo de entrada de novos membros à OCDE, minimizaram a barreira, mas por meio de um avanço tão sutil que não se configurou como um passo prático do processo. Em encontro realizado com Donald Trump em Washington, o presidente Jair Bolsonaro conseguiu um apoio americano para a questão da Organização, mas em contraparte cedeu em relação ao Tratamento Especial e Diferenciado (TED) em acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC).

No encontro da OCDE de maio, os representantes dos EUA informaram que não "tinham instrução" sobre a chegada de novos membros - além do Brasil, solicitaram entrada Argentina, Peru, Croácia, Romênia e Bulgária. "Não ter instrução significa dizer não têm um pacote que poderíamos aceitar", explicou a fonte. O Brasil continua dependente, portanto, dos EUA.

A posição inicial americana era ter aceitado apenas um novo membro, a Argentina. Os americanos não desejam que a entidade se amplie, mas, ao mesmo tempo, a palavra de Trump foi dada a Bolsonaro. O que está em questão, porém, é o equilíbrio entre os participantes da Organização. "Para os EUA, quanto menos novos membros o possível e quanto mais devagar, melhor."

Os Estados Unidos já se comprometeram anteriormente com a Argentina, mas a Europa - que apoia abertamente o Brasil - apenas aceita a chegada de um novo membro quando há também a adesão de um representante do continente. Os americanos teriam, assim, que votar a favor de abertura de pelo menos quatro novos postos para incluir o País, considerando o Brasil como o próximo da lista. A expectativa era de que os argentinos tivessem o processo de adesão iniciado no mês passado; o da Romênia, em setembro; e o do Brasil no início de 2020.

Mas sem um acordo entre as partes visto até agora, o processo não se configura. Num caso extremo de Washington liberar a entrada do Brasil, já se espera o pedido da contraparte europeia de inclusão da Bulgária. No fim do ano passado, o grupo chegou bem próximo de incluir Argentina e, na sequência, a Romênia, mas os EUA não queriam se manifestar sobre os demais candidatos a disputar uma vaga outros, o que foi negado pelos europeus, de acordo com relatos, porque teriam de dar uma satisfação aos demais concorrentes. "Os europeus queriam pelo menos uma frase dizendo que iriam estudar sobre os outros, e não teve acordo."

A Argentina está na frente do Brasil na lista da OCDE, apesar de estar passando por uma nova crise econômica e de não ter nem "de longe" o volume de instrumentos domésticos em linha com os da Organização.

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