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2019-08-01T13:45:10+00:00
um passo atrás

Governo retira indicações de Vinícius Klein e Leonardo Bandeira para compor Cade

Klein era uma indicação do ministro da Justiça, Sergio Moro, e Leonardo Bandeira Rezende era uma indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes

1 de agosto de 2019
13:45
Ministro da economia, Paulo Guedes
Leonardo Bandeira Rezende, que iria ocupar a vaga no lugar de Polyanna Ferreira Silva Vilanova, era uma indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes. - Imagem: Fernando Frazão/Agencia Brasil

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagens ao Senado Federal solicitando a retirada de duas indicações, feitas por ele em maio deste ano, de nomes para compor o quadro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As mensagens, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 1º, solicitam a retirada da tramitação das indicações dos nomes de Vinícius Klein e Leonardo Bandeira Rezende para exercerem o cargo de conselheiro do Cade.

Klein, que havia sido indicado para substituir o conselheiro João Paulo de Resende, era uma indicação do ministro da Justiça, Sergio Moro. Já Leonardo Bandeira Rezende, que iria ocupar a vaga no lugar de Polyanna Ferreira Silva Vilanova, era uma indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, noticiou em junho, as indicações de Moro e Guedes provocaram um atrito nas relações entre o governo e o Congresso. Os parlamentares reclamaram o fato de as indicações terem sido feitas pelos ministros e queriam também poder participar do processo de escolha dos nomes.

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Responsável por analisar fusões e aquisições de empresas, além de julgar infrações econômicas, como prática de cartéis, o Cade está sem quórum para realizar seus julgamentos. Composto por seis conselheiros, mais o presidente, atualmente, o conselho tem apenas três integrantes com mandato, incluindo o presidente do órgão.

Os indicados para o Cade precisam ter os nomes aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ainda pelo plenário da Casa. O governo não fez novas indicações para os cargos.

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