Governo vai pedir mais R$ 12 bilhões para gastos de custeio e investimento no Orçamento 2020
O governo está sem tempo para aprovar até o final do ano a PEC emergencial, que aciona uma série de “gatilhos” para conter o avanço nas despesas
Sem tempo para aprovar até o final do ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que aciona uma série de "gatilhos" para conter o avanço nas despesas, a equipe econômica vai mandar ao Congresso uma mensagem para modificar o projeto de Orçamento de 2020 para abrir mais R$ 12 bilhões de espaço para gastos de custeio e investimento.
O secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, disse que esse espaço será obtido com fim do adicional de 10% da multa do FGTS que as empresas pagam na demissão sem justa causa e com a revisão das previsões de despesas de pessoal.
Cada um desses dois itens garantirá cerca de R$ 6 bilhões de diminuição de despesas obrigatórias para o ano que vem, o que abre espaço no teto de gastos, mecanismo que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Dessa forma, amplia-se o volume de gastos discricionários (investimentos e custeio) no Orçamento.
O secretário informou que, com a mensagem modificativa, o volume total de despesas discricionárias no Orçamento de 2020 sobe de R$ 89 bilhões para um patamar entre R$ 101 bilhões e R$ 102 bilhões, mesmo nível observado esse ano.
O assunto foi discutido nesta quarta-feira, 6, com o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), que aguarda a mensagem para concluir seu parecer preliminar que precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso para fazer a proposta caminhar. Neto inclusive segurou seu parecer para que o governo tivesse tempo de preparar a mensagem modificativa.
*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo
Compartilhe
Entrada da casa própria vai sair de graça? Governo libera verba para que parlamentares quitem parte de imóveis do Casa Verde e Amarela em suas regiões
Uma brecha na lei de criação do programa habitacional permitirá o uso de emendas parlamentares para reduzir ou quitar a entrada nos financiamentos
Vitória do governo ameaçada? FUP vai à Justiça para anular resultado de assembleia que elegeu novo conselho da Petrobras (PETR4)
A FUP vai centrar argumentação contra a eleição a conselheiros de dois nomes barrados pelo Comitê de Elegibilidade da estatal
Indicados pelo governo — incluindo dois nomes barrados pela Petrobras (PETR4) — são aprovados para conselho de administração da estatal
Jônathas Castro e Ricardo Soriano foram rejeitados pelos órgãos de governança da companhia, mas eleitos hoje com os votos da União
Governo vai baixar preço do diesel e da gasolina com novo decreto, mas medida atrasará cumprimento de metas ambientais
A notícia é ruim para o meio ambiente, mas boa para os caminhoneiros: segundo o ministro de Minas e Energia o decreto provocará um queda de mais de R$ 0,10 na gasolina e no diesel
Petrobras (PETR4) registra queda na produção do segundo trimestre — veja o que atrapalhou a estatal
Considerado uma “prévia” do balanço, o relatório mostra que a petroleira produziu 2,65 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboed)
Governo ignora parecer da Petrobras (PETR4) e indicará dois nomes barrados pela estatal para o conselho de administração
Jônathas de Castro, secretário da Casa Civil e Ricardo Soriano de Alencar, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, foram bloqueados por conflito de interesses
Bolsonaro promete 50 embaixadores em reunião para falar de fraude em urnas eletrônicas, mas Estados Unidos, Japão e Reino Unido não confirmam presença
Os presidentes do STF e TSE também devem faltar ao encontro, convocado pelo presidente para discutir a nunca comprovada fraude nas eleições de 2014 e 2018
As alianças se consolidam: Rodrigo Garcia e Tarcísio selam acordos na disputa por um lugar no segundo turno em São Paulo
Tarcísio de Freitas (Republicanos) consegue apoio de Kassab; Rodrigo Garcia (PSDB) fecha com União Brasil
Barrados no baile: com IPO suspenso pela justiça, Corsan e governo do RS estudam medidas para retomar privatização
Os planos da estatal de saneamento do Rio Grande do Sul foram barrados pelo Tribunal de Contas do Estado, que pede ajustes na modelagem da oferta
Caixa revela que sabia de denúncia de assédio contra Pedro Guimarães desde maio e aponta presidente interina
A Corregedoria aguardou até que o denunciante apresentasse um “conjunto de informações” suficiente para prosseguir com a investigação contra Pedro Guimarães
Leia Também
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?
-
3
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
