Menu
2019-11-28T17:55:06-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Fazendo as contas

Governo Central tem superávit primário de R$ 8,673 bilhões em outubro

Resultado, que reúne as contas do Tesouro, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 20,372 bilhões de setembro

28 de novembro de 2019
16:52 - atualizado às 17:55
Dinheiro; notas e moedas de real
Imagem: Shutterstock

O caixa do Governo Central registrou um superávit primário de R$ 8,673 bilhões em outubro, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 28. O resultado, que reúne as contas do Tesouro, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 20,372 bilhões de setembro. Em outubro de 2018, o resultado havia sido positivo em R$ 9,509 bilhões.

O resultado de outubro ficou abaixo das expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um superávit de R$ 9,303 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 23 instituições financeiras. O dado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de superávit de R$ 4,30 bilhões a R$ 18,485 bilhões.

De janeiro a outubro, o resultado primário foi de déficit de R$ 63,848 bilhões, o melhor desempenho desde 2016. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 72,256 bilhões.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 113,1 bilhões - equivalente a 1,58% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 139 bilhões nas contas do Governo Central em 2019, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já adiantou que o saldo negativo no ano deve ser menor que R$ 80 bilhões.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Receitas

O resultado de outubro representa queda real de 0,4% nas receitas em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas ficaram estáveis em relação a outubro de 2018.

No ano até outubro, as receitas do Governo Central subiram 1,1% ante igual período de 2018, enquanto as despesas caíram 1,0% na mesma base de comparação.

Composição

As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um superávit primário de R$ 23,308 bilhões em outubro, de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 116,039 bilhões.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 14,635 bilhões no mês passado. De janeiro a outubro, o resultado foi negativo em R$ 179,888 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 75 milhões em outubro e de R$ 456 milhões no acumulado do ano até o mês passado.

Despesas sujeitas a teto

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 3,1% no ano até outubro em comparação com igual período de 2018, segundo o Tesouro Nacional.

Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até abril do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2018, na prática há uma margem para expansão de até 9,3%.

Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por exemplo, da Justiça Militar da União e do Ministério Público da União.

Regra de ouro

O Tesouro manteve a projeção de insuficiência para o cumprimento da regra de ouro em 2020. O Tesouro prevê uma insuficiência de R$ 362 bilhões para o cumprimento da regra de ouro em 2020.

Segundo o órgão, porém, essa insuficiência poderia cair para R$ 129,4 bilhões, com o carregamento de parte da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 70 bilhões, e do superávit financeiro do Banco Central (R$ 162,6 bilhões) deste ano para o próximo.

Empoçamento de recursos

O Tesouro informou nesta quinta-feira, 28 que o "empoçamento" de recursos nos ministérios chegou a R$ 9,4 bilhões em outubro, o que corresponde a 4,6% do limite de pagamento dos órgãos. Em setembro, esse volume de recursos parados era de R$ 7,1 bilhões.

O maior empoçamento está nas emendas parlamentares, com R$ 2,5 bilhões. Na sequência, aparecem os ministérios da Educação (R$ 1,4 bilhão), Saúde (R$ 1,2 bilhão) e Cidadania (R$ 1,1 bilhão).

"A rigidez alocativa explica grande parte do empoçamento. Mínimos constitucionais (saúde, educação), vinculações e outras despesas obrigatórias (emendas impositivas) exemplificam a rigidez alocativa", considerou o Tesouro, no documento.

Déficit em 2019

Com relação ao resultado para o ano, o setor público brasileiro deve registrar um déficit de cerca de R$ 80 bilhões (1,1% do PIB). O resultado, embora negativo, é melhor que o permitido pela meta para 2019, que é um rombo de R$ 132 bilhões.

O ingresso de receitas extraordinárias, como o bônus do megaleilão de petróleo realizado este mês, é um dos fatores que levará o governo brasileiro a registrar um resultado melhor das contas públicas do que o permitido pela meta fiscal.

Também colaboram para este cenário o chamado "empoçamento" de recursos (quando os ministérios têm o dinheiro para gastar com determinado projeto, mas o desembolso não pode ocorrer por algum entrave, como falta de licenciamento ou falha de projeto), o atraso no ingresso de novos Estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e o resultado melhor que o esperado das estatais.

"Esse resultado implicará, necessariamente, um resultado nominal melhor e um crescimento menor da dívida pública", diz o Tesouro.

Apesar do rombo menor, o órgão alerta que a necessidade de ajuste nas despesas continua. "Mesmo cumprindo o teto dos gastos, o governo central só voltará a ter resultado primário positivo em 2022 ou 2023. Assim, não há espaço algum para relaxar no ajuste fiscal, que exige, necessariamente, o cumprimento do teto dos gastos para evitar aumento da carga tributária", afirma.

"Sem esse esforço do lado da despesa, a alternativa para o ajuste fiscal recairia em um aumento da carga tributária, que é uma alternativa contestada por este governo e pela sociedade brasileira, ou por uma retomada da inflação", acrescenta o documento.

No mês de outubro, o Governo Central - que reúne as contas do Tesouro, do INSS e do Banco Central - teve um superávit de R$ 8,673 bilhões. Segundo o órgão, o resultado ficou em linha com a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal, que era de um resultado positivo de R$ 8,6 bilhões.

O dado, porém, ficou abaixo do verificado em outubro de 2018, por conta da piora nas receitas líquidas (menos R$ 1,1 bilhão em termos reais) e estabilidade nas despesas. No ano, o Governo Central acumula déficit de R$ 63,848 bilhões, melhor do que em igual período do ano passado.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

UM DOS IPOs DO ANO

Presidente da XP diz que não descarta listar a companhia na bolsa brasileira

O executivo disse que a ideia sempre foi fazer uma listagem no Brasil, visto que a empresa sempre se posicionou “como disruptora do mercado local, democratizando investimentos”

POLÍTICA

Justiça derruba suspensão de deputados do PSL; Joice pode perder liderança

Nesta quarta-feira, Joice foi confirmada líder do PSL na Câmara e em sua primeira coletiva no cargo afirmou que vai buscar uma pacificação na bancada

Até que enfim!

Agência de risco S&P eleva perspectiva para nota do Brasil para “positiva”

Embora atrasada, a decisão da S&P abre caminho para a recuperação no selo de bom pagador do país, perdido em setembro de 2015

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

A última superquarta do ano

Nesta última superquarta de 2019, o mercado ficou em compasso de espera pelas decisões de política monetária do Federal Reserve (Fed), o banco central americano, e do Banco Central brasileiro. No meio da tarde, o Fed anunciou a manutenção das taxas de juros, interrompendo um ciclo de três reduções consecutivas. Mas como o resultado já […]

Sessão tranquila

Sem surpresas com o Fed, dólar cai a R$ 4,11 e Ibovespa fecha em leve alta

A primeira parte do script imaginado pelos mercados foi cumprida à risca: o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) manteve a taxa de juros no país na faixa de 1,50% e 1,75% ao ano, conforme era esperado pelos agentes financeiros. E, sem nenhuma surpresa, o dólar à vista encontrou espaço para continuar caindo, enquanto […]

Menor juro da história

Como ficam os seus investimentos em renda fixa com a Selic em 4,5% ao ano

Veja como fica o retorno das aplicações conservadoras de renda fixa agora que o Banco Central cortou a Selic mais uma vez

Juros

Banco Central reduz juros para 4,5% ao ano, mas não garante novos cortes

Com a nova redução de 0,5 ponto percentual em decisão unânime tomada pelo Copom, a Selic renova a mínima histórica

Antes tarde do que nunca?

No dia do IPO da XP, CVM lança proposta para facilitar listagem de BDR

Se já estivesse em vigor, a regra permitiria a listagem de recibos de ações da XP na bolsa brasileira. CVM também pretende liberar investimento em BDR para o varejo

SEM BUROCRACIAS

Em evento na CNI, Bolsonaro faz acenos ao empresariado ao criticar “burocracias”

“Cada instrução normativa deve ser muito bem pensada. Deve atender ao interesse do Brasil. Não de grupos”, disse o presidente

MAIS MAGRINHA

Venda de 51% da Gaspetro com 20 distribuidoras deverá ser por IPO, diz Petrobras

“As conversas continuam com a Mitsui e a nossa expectativa é realizar a transação no mercado de capitais. Em 2015 a Petrobras vendeu 49% da empresa para a Mitsui e agora vamos vender nossa parte em bolsa”, disse Castello Branco

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements