Menu
2019-06-21T13:03:54+00:00
Corrida contra o relógio

Governo avalia ter de recriar até dez pastas

Medida provisória 870 diminuiu o número de pastas de 29 para 22 e foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro

15 de maio de 2019
11:50 - atualizado às 13:03
congresso-nacional
Congresso Nacional em Brasília - Imagem: Shutterstock

Uma dúvida jurídica atormenta o Palácio do Planalto. Tudo porque, se a medida provisória que trata da reforma administrativa não for aprovada até 3 de junho pelo Congresso, perderá a validade. A situação já seria preocupante por si só, não fosse um detalhe ainda pior: se for derrotado nessa votação, o governo poderá ter de recriar até dez ministérios.

Editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP 870 diminuiu o número de pastas, de 29 para 22. O Planalto enfrenta dificuldades na Câmara e no Senado e já foi informado de que, se a medida não receber sinal verde, todas as fusões de ministérios serão desfeitas e repartições sairão do limbo. Agora, porém, há uma interpretação de que, em um cenário assim, a Esplanada pode até mesmo voltar a ter a configuração do governo de Dilma Rousseff, que tinha 32 pastas em 2015, menos de um ano antes do impeachment.

Nem mesmo a equipe que cuida dos assuntos jurídicos do Planalto, no entanto, sabe quantos ministérios teriam de ser ressuscitados e qual seria o tamanho do primeiro escalão, caso o governo sofra novo revés no Congresso. Embora muitos avaliem que, se a MP não for aprovada, a Esplanada deve retomar a estrutura do governo Michel Temer, isso não é ponto pacífico. Na prática, três auxiliares do presidente consultados pelo Estado disseram que, em tese, vale o último modelo em vigor - no caso, o desenhado por Temer -, mas é preciso esperar o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para ter certeza.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

A controvérsia surgiu porque, em março, o Supremo declarou inconstitucional uma medida provisória enviada ao Congresso por Temer, que garantia foro privilegiado a Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência e criava o Ministério dos Direitos Humanos. A MP foi contestada pela Procuradoria-Geral da República e por partidos, sob o argumento de que repetia, em sua maior parte, trechos de uma outra medida sobre reestruturação ministerial, apenas com o intuito de beneficiar Moreira. O Supremo aceitou o pedido por entender que uma norma reeditada em MP, no mesmo período legislativo, fere a Constituição.

"Agora, se a MP da reforma administrativa não for aprovada, o governo tem de mandar urgentemente um projeto de lei para cá, porque senão tudo para", disse o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL).

Na prática, independentemente do modelo a ser seguido, se o Planalto for derrotado voltam à cena, por exemplo, os ministérios do Trabalho e da Cultura, pastas que existiam tanto no governo Dilma como sob Temer. Além disso, o robusto Ministério da Economia - hoje sob o comando de Paulo Guedes - seria dividido. Receberia novamente o nome de Fazenda e o Planejamento migraria para outro ministério. O quadro se repetiria na Justiça. O ministério entregue por Bolsonaro a Sérgio Moro teria de ser desmembrado e, com isso, a Segurança Pública sairia da alçada do ex-juiz da Lava Jato.

'Risco zero'

Apesar dos percalços, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, procurou demonstrar tranquilidade e disse nesta terça-feira, 14, que há "risco zero" de a MP caducar. Na mesma linha, o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, observou que a reestruturação da Esplanada é uma prerrogativa do governo, e não do Legislativo. "Acreditamos no diálogo com o Congresso", argumentou ele.

Se depender do Centrão, no entanto, o governo enfrentará mais problemas. O bloco de partidos que reúne cerca de 250 dos 513 deputados não se animou nem mesmo com a decisão de Bolsonaro de dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional, recriando as pastas de Cidades e Integração Nacional.

Na tentativa de virar o jogo e mostrar que, agora, é o Congresso quem não aceita o toma lá, dá cá, líderes do Centrão decidiram tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos de Moro. Nos bastidores, dirigentes do grupo repetem que a articulação política do governo é falha e já se unem com a oposição.

A mexida nos ministérios também é alvo de cinco ações impetradas por partidos no Supremo, que ainda não foram analisadas pelo plenário da Corte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Quem é a Pi

Uma plataforma de investimentos feita para ajudar a atingir seus objetivos por meio de uma experiência #simples, #segura, #acessível e #transparente.

Reviravolta na trama

Após uma temporada no mundo invertido, a Netflix voltou a brilhar no terceiro trimestre

A Netflix reportou um crescimento surpreendente no lucro líquido e uma recuperação no total de novos assinantes pagos — resultados que agradaram o mercado

Voos mais altos

Azul vai expandir rotas internacionais, mas não anuncia agora por causa do dólar

O executivo frisou, porém, que o foco da Azul está no mercado doméstico – a intenção é “elevar” o nível do Brasil em termos de conectividade aérea

De olho no crédito

BC lança nova página sobre informações do mercado imobiliário

O Banco Central explica que a nova publicação é resultado da compilação de informações recebidas pelo Banco Central através do Sistema de Informações de Créditos (SCR), Sistema de Informações Contábeis (Cosif), Direcionamento dos Depósitos de Poupança (RCO) e dados das entidades de depósito e registro de ativos

Colocando os pingos nos "is"

Não houve pressão para capitalizar companhia, diz presidente da Eletrobras

Ele defendeu que, se o governo efetivamente quisesse os recursos da Eletrobras, seria mais fácil realizar diretamente a capitalização dos cerca de R$ 4 bilhões de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFACs) e com esse recurso pagar os dividendos, alternativa em que a União receberia um volume maior de recursos

Juros

Selic abaixo de 4%? Itaú Asset acredita em 3,75% em 2020

Descontando a inflação esperada dessa projeção para a Selic, temos juro real próximo de zero. Na verdade, um toquinho de 0,14% ao ano

Vai que vai

É hora delas? Bradesco BBI aposta alto nos números de Unidas e Movida

No setor de locação, todos os três papéis (Localiza, Unidas e Movida) estão com recomendações de compra pela casa, mas a Localiza não está na lista das preferidas do analista Victor Mizusaki

Siga o dinheiro

Fuga de dólares bate US$ 40 bilhões em 12 meses. Surpreso? Não deveria…

Saída de recursos é a maior desde que abandonamos o regime de bandas cambiais em 1999. Desde abril, o BC vem alertando para uma mudança estrutural no mercado de câmbio

Boas novas

Juro baixo faz BlackRock ampliar aposta no Brasil

A projeção é que a Selic baixa empurre investidores para ativos de mais risco, incluindo investimentos no exterior, que ainda engatinham por aqui

dinheiro no bolso

36,9 milhões de correntistas da Caixa já sacaram recurso do FGTS

Saque de até R$ 500 por conta ativa ou inativa do fundo tem sido feito de forma escalonada, dependendo da data de aniversário de trabalhador

novas funções

Relator de MP que permite saque do FGTS vai ampliar forma de aplicação do fundo

Hoje, a lei só permite que o dinheiro seja usado para financiar moradias, saneamento e infraestrutura

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements