Menu
2019-06-23T13:26:05+00:00
Pedido negado

Fachin nega habeas a ex-dirigente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato

Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro

23 de junho de 2019
13:26
Edson Fachin, ministro do STF
Ministro Edson Fachin durante a sessão plenária do STF. - Imagem: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento - julgou inviável - ao Habeas Corpus 166371 , no qual a defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira pedia a anulação da ação penal em que acabou condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito na Operação Lava Jato. As informações estão no site do Supremo.

Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro a 10 anos e três meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

O Ministério Público Federal no Paraná denunciou, na mesma ação penal, Márcio de Almeida Ferreira e outros cinco investigados por suposta propina de R$ 150 milhões relacionada à Área de Gás e Energia da estatal.

O caso chegou ao Supremo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar habeas corpus, destacando que as instâncias ordinárias concederam acesso aos dados solicitados e permitiram a ampla defesa.

Defesa

No Supremo, os advogados do executivo alegavam que "a integralidade dos acordos de colaboração que implicariam seu cliente não teria sido franqueada à defesa".

Decisão

Segundo Fachin, a questão levantada no habeas corpus foi objeto de análise na sentença, na qual o juízo de primeiro grau assentou que outros elementos probatórios alegados pela defesa diziam respeito a fatos envolvendo outras pessoas e empresas, ainda sob investigação, e não compõem o objeto da ação penal.

As instâncias antecedentes, apontou o relator, assentaram que todos os atos de colaboração referentes à ação penal instaurada contra Ferreira foram liberados à defesa técnica.

Para o ministro, a existência de elementos de provas relacionados a outros contextos não é circunstância apta a invalidar a sentença condenatória, ainda pendente de recurso de apelação.

De acordo com o ministro, os autos não demonstram a existência de elementos de prova relacionados ao objeto da ação penal e que tenham sido sonegados à defesa.

O relator destacou que o habeas corpus não é meio processual adequado para desconstituir as premissas analisadas pelas instâncias próprias.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Roupa nova

Banco Inter dará início às negociações com units na bolsa na sexta-feira

Os certificados de ações terão o código BIDI11 e representam duas ações preferenciais (PN) e uma ordinária (ON) do Banco Inter, que também vai aderir ao Nível 2 de governança da bolsa e estuda captar R$ 1 bilhão em uma oferta de ações

Vai uma carona aí?

Uber completa cinco anos de Brasil com 2,6 bilhões de viagens

Se você acha que anda muito de Uber, olha só isso: o usuário que mais usou o Uber no Brasil nesses últimos cinco anos fez mais de 5 mil viagens pelo app, o que corresponde a cerca de 3 viagens de Uber por dia. Haja boleto!

De olho na Venezuela

Bolsonaro: “É importante buscar solução para Venezuela, até Evo se posicionou

Segundo o presidente, não ficou surpreso com o posicionamento de Morales, uma vez que o chefe de Estado boliviano já havia dados sinais positivos quando decidiu prender o italiano Cesare Battisti

Ainda sobre Eduardo

Para Mourão, indicação de Eduardo para embaixada nos EUA está dentro do padrão

“Dentro das regras da escolha para quem não é da carreira diplomática, ele está dentro do padrão. É uma decisão do presidente. Decisão a gente não discute”, disse.

Fracasso de crítica

A base de assinantes da Netflix cresceu menos que o esperado — e o mercado reagiu mal

Os resultados trimestrais da Netflix decepcionaram o mercado, em especial os números de expansão de novos usuários. Como resultado, as ações despencaram no after market de Nova York

Seu Dinheiro na sua noite

Posto Ipiranga entre o FGTS e a reforma

As histórias que mexeram com o Seu Dinheiro hoje

Há limite para o Magalu?

Ações do Magazine Luiza já subiram mais de 30% neste ano. Para o Bradesco BBI, há espaço para mais

Apesar dos ganhos expressivos dos papéis do Magazine Luiza nos últimos anos, o Bradesco BBI acredita que os papéis ainda podem subir mais, uma vez que a empresa possui boas perspectivas para surfar a nova onda do e-commerce

opinião de peso

FMI: Brasil deve atuar com limitada intervenção no câmbio ante volatilidade

Na avaliação do Fundo, as autoridades brasileiras devem manter “fortes amortecedores” para o caso de eventos globais desestabilizadores

mais do que peso real

Argentina estudará mudanças para criação de moeda única do Mercosul, diz ministro

Diferentemente do que Guedes havia sinalizado, Dujovne apontou para a criação de uma moeda única para todo o Mercosul

saldo

Fluxo cambial total em julho até dia 12 é negativo em US$ 1,227 bi

Canal financeiro apresentou saídas líquidas de US$ 188 milhões no período, resultado de aportes no valor de US$ 20,941 bilhões e de retiradas no total de US$ 21,130 bilhões

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements