🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
de olho no calendário

Estados e Municípios têm até julho de 2020 para adequarem regimes próprios de Previdência

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
4 de dezembro de 2019
10:35 - atualizado às 10:36
Câmara dos Deputados
Plenário analisa quebra do intervalo de votação da PEC da Previdência - Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Estados e Municípios têm até julho de 2020 para adequarem regimes próprios de Previdência — cumprindo as normas da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a PEC da reforma da Previdência. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).

Entre essas adequações previstas na PEC, Estados e municípios deverão ajustar as alíquotas da contribuição dos seus servidores ao regime de previdência de forma que elas não sejam inferiores à da contribuição dos servidores da União, salvo se o ente não tiver déficit atuarial a ser equacionado, mas as alíquotas não poderão ser inferiores às aplicáveis aos segurados do Regime Geral de previdência Social (RGPS).

No caso dos RPPS com déficit atuarial, a portaria diz que: "caso não sejam adotadas alíquotas progressivas, a alíquota mínima uniforme dos segurados ativos, aposentados e pensionistas será de 14% (quatorze por cento), na forma prevista no caput do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019."

De acordo com a portaria, as alíquotas deverão estar embasadas em avaliação atuarial que demonstre que a sua aplicação contribuirá para o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.

Esse prazo dado pela portaria também se aplica à vigência da norma que dispõe sobre a transferência do RPPS para o ente federativo da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão.

*Com Estadão Conteúdo

Compartilhe

efeito pandemia

Após ‘onda’ de devoluções, total de escritórios disponíveis em SP sobe 50%

15 de fevereiro de 2021 - 16:04

Situação tende a se agravar neste ano, tanto pela adoção massiva do home office quanto pela contínua inauguração de novos edifícios em São Paulo

perspectivas

Cresce a dependência comercial do Brasil para a China

14 de fevereiro de 2021 - 17:37

Com a pandemia, a participação chinesa nas exportações explodiu, avançando 4 pontos porcentuais: de pouco mais de um quarto para um terço das exportações, batendo em 32,3% em 2020

saída da ford

Governos e indústria buscam saída para Troller

14 de fevereiro de 2021 - 17:30

Há um esforço para salvar a marca brasileira que produz, no Ceará, o Troller T4, jipe que tem frota total em circulação de cerca de 20 mil unidades

estreias na b3

Novatas levantam R$ 3,5 bilhões na Bolsa nesta semana

10 de fevereiro de 2021 - 19:36

Em fevereiro, somente em IPOs foram levantados R$ 8,7 bilhões em ofertas primárias e secundárias

Paralisação

Funcionários do Banco do Brasil iniciam greve de 24h a partir desta quarta-feira

10 de fevereiro de 2021 - 12:59

A greve foi acordada durante assembleia virtual do sindicato e contou com a adesão de 87% dos trabalhadores, informa o sindicato

ICMS IRREGULAR

Aneel propõe devolver R$ 50,1 bi a consumidores em até cinco anos

10 de fevereiro de 2021 - 8:53

Após processos judiciais que se arrastaram por mais de dez anos, a Justiça entendeu que a cobrança dos encargos era feita de forma irregular

esquenta dos mercados

Debate sobre autonomia do BC e auxílio emergencial são destaques do dia para o mercado

10 de fevereiro de 2021 - 8:36

Auxílio emergencial, interferência na Petrobras e pacote de ajuda trilionário: o que você precisa saber hoje para estar preparado para o mercado

dinheiro no caixa

Petrobras conclui venda de participação na BSBios e recebe R$ 253 milhões

9 de fevereiro de 2021 - 20:51

Além deste montante, serão mantidos mais R$ 67 milhões em conta vinculada para indenização de eventuais contingências e liberados conforme o previsto em contrato

balanço da tech

Twitter registra alta de 87% em lucro do 4º trimestre; ação sobe

9 de fevereiro de 2021 - 19:23

Número de usuários ativos diários monetizáveis do Twitter entre outubro e dezembro de 2020 subiu 27% e chegou a 192 milhões

resultados do 4º tri

Neoenergia tem lucro aos controladores de R$ 996 milhões, alta de 61%

9 de fevereiro de 2021 - 19:12

No acumulado de 2020, o lucro atingiu R$ 2,809 bilhões, 26% superior em relação ao R$ 2,229 bilhões anotados no exercício anterior

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies