Menu
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Reforma da Previdência

Equipe de Bolsonaro avalia renda mínima para capitalização

Ponto de corte ainda não está fechado pela equipe econômica de Paulo Guedes, mas a vantagem desse modelo é que diminui o custo da transição

11 de janeiro de 2019
7:48 - atualizado às 9:08
Imagem: shutterstock

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vem tentando vender a ideia de um sistema de capitalização para a Previdência para quem ganha a partir de determinada renda.

O ponto de corte ainda não está fechado pela equipe econômica, mas a vantagem desse modelo é que diminui o custo da transição, pois evita grandes perdas de arrecadação que ocorreriam se todos os novos trabalhadores migrassem e passassem a contribuir apenas pelo novo modelo.

A capitalização é um regime em que o segurado contribui para uma conta individual, que será remunerada e depois é usada para bancar os benefícios. Hoje, vigora no Brasil o regime de repartição, em que as contribuições pagas pelos trabalhadores e empregadores ajudam a bancar os benefícios de quem já está aposentado.

A migração integral deixaria o governo sem receitas para pagar os benefícios, acentuando o déficit bilionário que já existe hoje.

A ideia em estudo pelos técnicos é que, para até determinado salário, não haverá alterações em relação ao formato atual de contribuição, ou seja, continuaria o regime de repartição. Para quem ganha acima desse valor, haveria uma segunda contribuição sobre a parcela acima do valor de referência, direcionada à conta individual capitalizada.

A visão no grupo de discussão sobre a reforma é que esse desenho híbrido, além de suavizar o custo de transição, vai melhorar a aceitação da proposta no Congresso Nacional. Para grande parte da população, nada mudará no regime de contribuição para a aposentadoria. Além disso, será mantido o caráter distributivo do regime de repartição.

Caso a capitalização valesse hoje para quem ganha acima de R$ 4,7 mil mensais, seriam atingidos 4 milhões de contribuintes ativos do INSS, ou 7,9% do total, segundo dados compilados pelo consultor legislativo Pedro Nery. Com um valor de referência menor, de R$ 3,8 mil mensais, contribuiriam para as contas capitalizadas 5,8 milhões, ou 11,4% do total. Já a capitalização vigorasse para quem ganha acima de R$ 2,8 mil mensais, abarcaria 9,3 milhões, ou 18,2% do total.

O desenho deve ser inspirado na proposta coordenada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e pelo economista Paulo Tafner e que contou com o trabalho de Leonardo Rolim, que é secretário de Previdência no novo governo. Nessa proposta, a chamada Nova Previdência valeria para nascidos a partir de 2014 (que ingressarão no mercado de trabalho a partir de 2030).

Segundo a proposta Arminio-Tafner, o valor de referência para definir quem deve contribuir também no modelo de capitalização seria de R$ 4,72 mil em 2030, caindo para R$ 3,95 mil em 2040, quando se encerraria a transição. Depois disso, de acordo com o modelo, o ponto de corte para ingressar na capitalização seria equivalente a 70% do teto do INSS. Os cálculos divulgados pelos coordenadores da proposta indicavam uma perda acumulada de R$ 11,7 bilhões até 2040, em valores atuais.

Embora essa proposta seja bastante conhecida dos integrantes do governo, fontes afirmam que não há definição sobre o valor que será adotado como referência para a capitalização, e o tema segue em discussão. “O sistema híbrido (baseado em dois regimes) diminui a perda de arrecadação do governo, porque apenas uma parte do salário iria ser investido no mercado, enquanto o resto continuaria fazendo caixa pro INSS. É a prescrição do Banco Mundial", afirma Nery.

*Com Estadão Conteúdo

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
Nada animador

Tesla derrete na bolsa de Nova York após anunciar corte de 7% no quadro de funcionários

Após o anúncio feito pelo CEO da empresa, Elon Musk, através de um email, os papéis da montadora registravam queda de 12% na Nasdaq

Caso Queiroz de volta?

Marco Aurélio Mello dá sinais de que vai rejeitar a suspensão das investigações envolvendo Flávio Bolsonaro

Ministro do STF disse que a “lei vale para todos” e lembrou que, em casos semelhantes, negou seguimento aos processos

Indo pro mercado

Governo de São Paulo anuncia que fundo imobiliário do Estado sairá em março

Segundo o governador João Doria, comercialização do fundo terá início em março deste ano

Nova fase da petroleira

Petrobras anuncia enterro de empréstimos feitos junto aos bancos públicos

Presidente da estatal, Roberto Castello Branco, disse que a petroleira não pegará mais dinheiro com BNDES e Banco do Brasil

Testando a equipe

Por que Davos será decisivo para Bolsonaro?

Sem a presença de Trump, Macron, Macri e Xi Jinping, presidente brasileiro terá um espaço privilegiado no evento

Estreia do novo governo

Discurso de Bolsonaro em Davos defenderá reformas e pilares do liberalismo de Guedes

Apesar do rascunho do discurso já estar pronto, a versão final só deve sair após uma ajudinha de Paulo Guedes

Seu mentor de investimentos

O que você precisa de fato entender na hora de investir seu dinheiro

Nos mercados mundo afora, pouco importa se você é um expert da tecnologia ou das commodities. Na hora H, o que vale mesmo é saber de preço

Ministro da Casa Civil

Para Onyx, família Bolsonaro é vítima de tentativa de desgaste

Vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão da investigação sobre movimentações de Queiroz

Tá ruim? Injeta dinheiro que melhora!

Mercado azedou? A bolsa caiu? Chama o Fed!

Mudança de discurso do Banco Central americano explica boa parte desse rali das bolsas de valores neste começo de 2019. A questão é: isso vai durar?

Impactou nos papéis

Copel e Sanepar não devem ser vendidas, diz governador do Paraná

Ratinho Júnior sugeriu que as empresas poderiam seguir o exemplo da Compagas, que já conta com uma parceria com grupos privados

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu